Francizelma Dos Santos Neves Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00005830620245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RORSum 0000583-06.2024.5.19.0061 RECORRENTE: RANIELSON DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: CONTROL CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000583-06.2024.5.19.0061 (RORSum) RECORRENTE: RANIELSON DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDAS: CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA E EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA     Ementa Dispensada a ementa, a teor dos artigos 852 -I e 895 , § 1º , IV , da CLT.   Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Sra. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela pela parte reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Maceió, 17 de julho de 2025.   ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RANIELSON DE OLIVEIRA SILVA
3. Processo 00005830620245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RORSum 0000583-06.2024.5.19.0061 RECORRENTE: RANIELSON DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: CONTROL CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000583-06.2024.5.19.0061 (RORSum) RECORRENTE: RANIELSON DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDAS: CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA E EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA     Ementa Dispensada a ementa, a teor dos artigos 852 -I e 895 , § 1º , IV , da CLT.   Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Sra. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela pela parte reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Maceió, 17 de julho de 2025.   ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
4. Processo 00005830620245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RORSum 0000583-06.2024.5.19.0061 RECORRENTE: RANIELSON DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: CONTROL CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000583-06.2024.5.19.0061 (RORSum) RECORRENTE: RANIELSON DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDAS: CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA E EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA     Ementa Dispensada a ementa, a teor dos artigos 852 -I e 895 , § 1º , IV , da CLT.   Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Sra. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela pela parte reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Maceió, 17 de julho de 2025.   ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
5. Processo 10410412520244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1041041-25.2024.4.01.3200 AUTOR: NAIR HELENA ROCHA DE ALENCAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) Manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos juntados pelo(s) réu(s), bem como sobre eventual proposta de acordo. (a.1) Caso haja aceitação da proposta de acordo, deverá a parte autora protocolar nos autos o tipo de documento "Pedido de Homologação de Acordo". (a.2) Caso a parte autora pretenda demonstrar situação de fato distinta da exposta pelo réu na contestação, deverá indicar especificada e fundamentadamente quais os meios de provas respectivos, protocolando nos autos o tipo de documento "Réplica". O protocolo correto do tipo de documento viabiliza análise mais célere do processo. (b) Apontada a existência de litisconsorte passivo necessário, deverá ser requerida a citação, informando desde logo o endereço atualizado do(s) litisconsorte(s); (c) No mesmo prazo, deverá a parte autora revisar os documentos juntados e, caso não tenha apresentado com a petição inicial, juntar aos autos os seguintes documentos, conforme o objeto da demanda: Documentos pessoais legíveis (documento de identificação e CPF). Comprovante de Residência do endereço informado na petição inicial. Termo de renúncia aos valores que excederem a alçada do Juizado Especial Federal (art. 3º da lei n. 10.259/01), o que poderá ser feito por documento nos autos subscrito pela própria ou por seu advogado, mediante procuração com poderes especiais expressos para a realização do referido ato. Caso não apresente renúncia, deverá indicar corretamente o valor da causa de acordo com o proveito econômico pretendido, observando os parâmetros estabelecidos pelo art. 292 do CPC/2015, devendo apresentar planilha de cálculos, de modo a comprovar que a demanda se enquadra no valor da alçada do juizado (art. 3º da lei n. 10.259/01). Comprovante de indeferimento do pedido de concessão/ restabelecimento/prorrogação do benefício pretendido, nos casos de benefícios previdenciários ou assistenciais. Comprovantes de que a parte autora adotou as providências a seu cargo, nos casos em que se alega indeferimento por inércia do interessado. Certidão de óbito do instituidor nos pedidos de concessão de pensão por morte; Certidão de nascimento, nos pedidos de concessão de salário maternidade; Certidão de permanência carcerária atualizada, nos pedidos de auxílio-reclusão; Documentos médicos (atestados, laudos, exames, etc.). Carteira(s) de trabalho – CTPS (cópia integral, em ordem sequencial, incluindo folhas de anotações de férias e de alterações de salários), CNIS, RAIS, nos pedidos em que é necessário comprovar a qualidade de segurado. Comprovantes de inscrição no CadÚnico com data de inscrição/atualização legível e atualizado há menos de dois anos da data requerimento administrativo e do ajuizamento da ação, nos casos de concessão/restabelecimento de benefício assistencial (LOAS). Autodeclaração do segurado especial (trabalhador rural, pescador, seringueiro, extrativista vegetal), nos casos de benefícios de segurados especiais. Requerimento(s) de inscrição e/ou baixa como empresário ou sócio de pessoa jurídica, assinados pela parte autora, nos casos em que se alega ou se aponta exercício de atividade empresarial. Certidão ou Declaração de Tempo de Contribuição, caso se pretenda reconhecimento ou esclarecimento de trabalho prestado perante órgão público, sendo que, nos casos de contagem recíproca, é imprescindível a apresentação de CTC. (d) Deverá, ainda, verificar/ratificar a regularidade do instrumento de mandato juntado aos autos: • A procuração particular com poderes outorgados por pessoa analfabeta deverá conter, obrigatoriamente, por força do art. 595 do Código Civil: 1) assinatura de pessoa indicada pelo outorgante (a rogo); e (2) assinatura de duas testemunhas, devendo ser informado o nome legível e RG ou CPF de todos os subscritores. • O advogado assume a responsabilidade pela autenticidade das procurações e contratos firmados por meio de plataformas digitais. (e) Identificar/classificar corretamente todos os documentos que instruem a petição inicial. A identificação genérica dos documentos que instruem o pedido dificulta o exame dos autos eletrônicos, causando prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como ao julgamento da causa. Caso a parte autora deixe de observar os Itens “b”, “c”, “d”, e “e” deste ato ordinatório, os autos serão imediatamente conclusos e o processo poderá ser extinto sem resolução de mérito. Manaus, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)
6. Processo 04650406720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FRANCIZELMA DOS SANTOS NEVES SOARES (OAB 18637/AM), ADV: EMANUEL NEVES SOARES (OAB 16665/AM) - Processo 0465040-67.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Reinaldo Martins Nazario
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Intime-se a parte requerente/exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
7. Processo 10139080820244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013908-08.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA PAULA SANTOS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIZELMA DOS SANTOS NEVES SOARES - AM18637 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871, LUIS EDUARDO DE SOUZA RAMOS - AM19185 e SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 Destinatários: IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA LUIS EDUARDO DE SOUZA RAMOS - (OAB: AM19185) ANA PAULA SANTOS DA COSTA FRANCIZELMA DOS SANTOS NEVES SOARES - (OAB: AM18637) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SIMONE HENRIQUES PARREIRA - (OAB: ES9375) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB: MS5871) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
8. Processo 10139080820244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013908-08.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA PAULA SANTOS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIZELMA DOS SANTOS NEVES SOARES - AM18637 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871, LUIS EDUARDO DE SOUZA RAMOS - AM19185 e SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 Destinatários: IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA LUIS EDUARDO DE SOUZA RAMOS - (OAB: AM19185) ANA PAULA SANTOS DA COSTA FRANCIZELMA DOS SANTOS NEVES SOARES - (OAB: AM18637) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SIMONE HENRIQUES PARREIRA - (OAB: ES9375) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB: MS5871) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM