Elias Adriel Noronha Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002401720245110551
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LÁBREA ATOrd 0000240-17.2024.5.11.0551 RECLAMANTE: RIVALDO PEREIRA LIMA RECLAMADO: MUNICIPIO DE PAUINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5839ca0 proferida nos autos. DESPACHO Considerando trânsito em julgado da presente ação; Considerando que, conforme consta no Acórdão, o E. TRT11 conheceu e deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, declarando a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum,  DETERMINO à Secretariada vara que: Encaminhe os presentes autos à Justiça Estadual Comum de Pauini, para julgamento da presente ação por meio do PROJUDI; Certifique-se o envio ao Juízo competente;  Certifique-se a inexistência de saldo judicial. Após, arquivem-se os presentes autos. Em respeito ao princípio da economia processual, a presente decisão possui força de ciência para as partes com advogado cadastrado no processo. LABREA/AM, 15 de julho de 2025. JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RIVALDO PEREIRA LIMA
3. Processo 10279134020214013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM AUTOS: 1027913-40.2021.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LAERCIO PEREIRA DA SILVA, REDIVALDO MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO DATIVO: FLAVIO GONCALVES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão id 2172023167 e considerando o teor da certidão constante em id 2197177541, faço vista destes autos ao advogado dativo nomeado nos autos para ciência acerca da nomeação e para que atue no feito, apresentando resposta à acusação, no prazo legal. Manaus/AM, 10 de julho de 2025. VANESSA MARTINS MENDES Servidor(a)
4. Processo 00002436920245110551
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LÁBREA ATOrd 0000243-69.2024.5.11.0551 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA RECLAMADO: MUNICIPIO DE PAUINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d286d5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JANDER ROOSEVELT ROMANO TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE SOUZA
5. Processo 10053611320234013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1005361-13.2023.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) Polo passivo: MARCOS ANTONIO BARROSO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2019 - 7ª Vara/SJAM, diante do transcurso do prazo de 30 dias da homologação do acordo, FAÇO VISTA à parte requerida para juntar os comprovantes de pagamento nestes autos, em observância à sentença de id. 2177143447. Manaus(AM), data da assinatura digital. WILLIAM TIMOTEO DOS SANTOS COSTA Servidor(a) [assinado eletronicamente]
6. Processo 10111734120204013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011173-41.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LINDOMAR MACIEL DE FREITAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA - AM18851, WALESKA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA - AC6143, TAYNAH JOERKE ANSILIERO - AC6220 e EUDES MARQUES DE AVILAR FILHO - AC6712 Destinatários: LINDOMAR MACIEL DE FREITAS registrado(a) civilmente como LINDOMAR MACIEL DE FREITAS EUDES MARQUES DE AVILAR FILHO - (OAB: AC6712) TAYNAH JOERKE ANSILIERO - (OAB: AC6220) WALESKA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA - (OAB: AC6143) ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA - (OAB: AM18851) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do despacho proferido em audiência. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
7. Processo 10020392420194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002039-24.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ANTONIA GOMES DE SOUZA DOURADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953, JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE02633, ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA - AM18851 e RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - AC3122 Destinatários: ANTONIA GOMES DE SOUZA DOURADO ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA - (OAB: AM18851) JACKSON DIENNO MENDONCA DE SOUZA RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - (OAB: AC3122) MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - (OAB: PE02633) MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - (OAB: DF33953) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
8. Processo 10020392420194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002039-24.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ANTONIA GOMES DE SOUZA DOURADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953, JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE02633, ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA - AM18851 e RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - AC3122 Destinatários: ANTONIA GOMES DE SOUZA DOURADO ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA - (OAB: AM18851) JACKSON DIENNO MENDONCA DE SOUZA RAPHAEL GOMES DOS ANJOS - (OAB: AC3122) MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - (OAB: PE02633) MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - (OAB: DF33953) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM