Rhanna Shelen Freire Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008762720245110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000876-27.2024.5.11.0019 RECLAMANTE: DENIS MONTEIRO DE CASTRO RECLAMADO: NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd1d14e proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO o trânsito em julgado da presente ação (ID fb57509); CONSIDERANDO os termos do Acórdão do TRT 11 (ID ab76a42): CONSIDERANDO os termos da Sentença de Mérito (ID 3d6ce5f); CONSIDERANDO o disposto no art. 878 da CLT: A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado. CONSIDERANDO que a parte autora desta ação trabalhista encontra-se representada por advogado devidamente habilitado; CONSIDERANDO o disposto no art. 879, § 1º-B, da CLT: As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. CONSIDERANDO o disposto no art. 765 da CLT c/c art. 6º do CPC: Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. DECIDO: I. Notificar a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se tem interesse no início da execução e, caso positivo, apresentar os cálculos de liquidação, inclusive encargos sociais e honorários periciais, se houver, observando rigorosamente os termos da Decisão "exequenda" e sob as penalidades dos arts. 793-A a 793-D da CLT. Ressaltar que as planilhas de cálculos deverão ser apresentadas na modalidade PJE-CALC, preferencialmente acompanhadas do arquivo “PJC”, nos termos do art. 22, § 7º, da Resolução CSJT nº 185/2017; II. No silêncio da parte autora, sobreste-se o processo para controle do prazo prescricional, com o regular movimento no sistema Pje (Sobrestamento - Prescrição Intercorrente (12259), independentemente de novo despacho, para os efeitos do art. 11-A da CLT; Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. III. Apresentada a conta de liquidação, intime-se a demandada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, de forma fundamentada e com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT. IV. Após, tragam os autos conclusos para Decisão de Homologação dos cálculos. Dê-se ciência. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENIS MONTEIRO DE CASTRO
3. Processo 05154552020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RHANNA SHELEN FREIRE DA SILVA (OAB 19321/AM), ADV: LAIS APARECIDA GOMES DE ARRUDA (OAB 17310/AM), ADV: RENAN FREIRE DA SILVA (OAB 15390/AM), ADV: MAURO DE FIGUEIREDO LOBATO (OAB 14210/AM) - Processo 0515455-20.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE:
   B1G.P.N.B.
   B0 - REQUERIDO:
   B1L.P.C.
   B0 - Vistos. Vislumbro a perda do objeto quanto à guarda, diante das circunstâncias apresentadas. Considerando a maioridade da parte, determino o ajuste do polo ativo da demanda. Intime-se a parte para que junte aos autos procuração devidamente outorgada. Diante da maioridade civil da parte, proceda-se com a substituição da conta bancária.
4. Processo 00005316420245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000531-64.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: DAIANA DE SOUZA SANTIAGO RECLAMADO: BARBARA DE L R DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b0a135 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o requerimento do exequente, bem como a dificuldade no prosseguimento do feito, DEFIRO o pedido Id. c8810a8, e, com fundamento no art. 28 do CDC, art. 133, CPC c/c o art. 855-A, da CLT, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da executada BARBARA DE L R DA SILVA - ME. Suspenda-se o processo, nos termos do art. 855-A, §2º, CLT. Inclua-se o(as) sócio(as) da executada no polo passivo da demanda, intimando-o(as) para manifestação e requerimento de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC), salientando que seu silêncio poderá resultar no prosseguimento imediato da execução. Não sendo localizado(as) o(as) sócio(as) mencionado(as), fica autorizada a notificação por edital, independentemente de nova ordem judicial. À Secretaria para providências.    MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA DE L R DA SILVA - ME
5. Processo 00005316420245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000531-64.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: DAIANA DE SOUZA SANTIAGO RECLAMADO: BARBARA DE L R DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b0a135 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o requerimento do exequente, bem como a dificuldade no prosseguimento do feito, DEFIRO o pedido Id. c8810a8, e, com fundamento no art. 28 do CDC, art. 133, CPC c/c o art. 855-A, da CLT, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da executada BARBARA DE L R DA SILVA - ME. Suspenda-se o processo, nos termos do art. 855-A, §2º, CLT. Inclua-se o(as) sócio(as) da executada no polo passivo da demanda, intimando-o(as) para manifestação e requerimento de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC), salientando que seu silêncio poderá resultar no prosseguimento imediato da execução. Não sendo localizado(as) o(as) sócio(as) mencionado(as), fica autorizada a notificação por edital, independentemente de nova ordem judicial. À Secretaria para providências.    MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA DE SOUZA SANTIAGO
6. Processo 00005816820255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000581-68.2025.5.11.0014 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300192800000014524176?instancia=2
7. Processo 06103164720148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES (OAB 6174/AM), ADV: CRIS DA SILVA ROCHA (OAB 16971/AM), ADV: LAIS APARECIDA GOMES DE ARRUDA (OAB 17310/AM), ADV: RHANNA SHELEN FREIRE DA SILVA (OAB 19321/AM), ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES (OAB 6174/AM) - Processo 0610316-47.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Abandono Material - REQUERENTE:
   B1D.L.S.
   B0 -
   B1M.R.L.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1E.J.S.M.
   B0 - Ante o lapso temporal transcorrido, intime-se a parte requerente (OU Exequente), pessoalmente, por mandado, bem como por seu advogado (OU Defensor), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse no feito, promovendo o seu prosseguimento, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do C.P.C. Na mesma oportunidade, intime-se a parte requerida, por seu advogado, para, desde já, informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com eventual extinção do feito em razão do abandono do autor, nos termos do art. 485, § 6º do CPC. Transcorrido o prazo, sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Parecer Ministerial nos autos, voltem-me conclusos para fila de sentença homologatória. Cumpra-se, com urgência.
8. Processo 00008545320255110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000854-53.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: HENRIQUE SOUZA ARTICLINIO RECLAMADO: NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL  - PJe-JT DATA E HORA DA AUDIÊNCIA:  28/08/2025 10:00 DESTINATÁRIO: NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDA  Expediente enviado por outro meio Link de acesso à sala de audiência da 12ª Vara do Trabalho: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVRVJHUT09 Fica V. S.ª notificado(a) de que tramita eletronicamente  reclamação trabalhista, devendo comparecer à audiência na modalidade telepresencial, por meio da ferramenta ZOOM, pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT, para prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT).  A contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados no PJe até a realização da proposta conciliatória infrutífera, sendo facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22 da Resolução nº 185/CSJT). A sala de audiência virtual pode ser acessada por meio das seguintes formas: Link: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVRVJHUT09 ou ID da reunião: 892 3642 2059;  Senha de acesso: 121212.  Ante à ausência injustificada serão aplicadas as penalidades previstas em lei. Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 15 (quinze) minutos. Link para acesso à petição inicial:  https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25071711202671900000034102010?instancia=1 AR DIGITAL Nao apagar NENHUM CARACTERE desta linha. Este documento sera enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. EDSON CARLOS DO CARMO MACAPUNA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDA