Marcos Antonio Aquino Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011709120245110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001170-91.2024.5.11.0015 RECLAMANTE: REGINALDO ALMEIDA CARDOSO RECLAMADO: JLR CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef382e9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. A Decisão de Id. 441bcc0 homologou os cálculos apresentados pelo reclamante, Id. a5ca71c: Em seguida, em razão do inadimplemento pela reclamada, iniciaram-se as consultas ao SISBAJUD, com o bloqueio de R$ 1.683,46 - Id. b5199f8. Posteriormente, a reclamada solicitou o parcelamento nos termos do art. 916 do CPC. Para tanto, efetuou o pagamento de quantia de R$ 6.614,67 - Id. 67e8528. Ciente da proposta de parcelamento, o reclamante apresentou a petição de Id. 1d69a31 em que informa a concordância com os termos e os dados bancários para liberação dos depósitos. Decido. Considerando que o juízo deve conduzir a execução pelo modo menos gravoso ao executado, para que este tenha condições de honrar com o pacto, HOMOLOGO o pedido de parcelamento requerido pela reclamada para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos moldes do art. 916 do CPC. Determino: I. Libere-se o valor atualizado de R$ 8.305,91 - Ids. b5199f8 e 67e8528, para pagamento parcial do crédito líquido do reclamante, conforme dados bancários indicados. II. O valor restante de R$ 13.742,99 será pago em 6 parcelas mensais de R$ 2.290,50, acrescidas de 1% ao mês, que deverão ser pagas até o dia 22 de cada mês. Na hipótese de o vencimento coincidir com sábados, domingos ou feriados, recairá para o primeiro dia útil subsequente. Vejamos: A 1ª e 2ª parcelas deverão ser liberadas integralmente ao reclamante.A 3ª parcela será destinada da seguinte forma: R$ 1.301,02 para o reclamante e R$ 1.058,19 para depósito de FGTS.A 4ª parcela será destinada integralmente para depósito de FGTS.A 5ª parcela será destinada da seguinte forma: R$ 1.604,70 para depósito de FGTS e R$ 800,32 para pagamento parcial da contribuição social.A 6ª parcela será destinada da seguinte forma: R$ 1.035,58 para pagamento final da contribuição social, R$ 960,02 para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais e R$ 432,33 para recolhimento das custas. À medida que os valores forem depositados, deverão ser expedidos os alvarás pela Secretaria. Diante de todo o exposto, determino a suspensão da execução, ressalvando que, em caso de inadimplência, os autos retornarão ao ponto que se encontravam, abatendo-se os já valores recebidos, e execução das parcelas remanescentes, com consultas sucessivas aos sistemas do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI, independentemente de novo Despacho. III. Encaminhem-se os autos ao sobrestamento até o final do pagamento do parcelamento. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes desta Decisão com sua publicação no DJEN. MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JLR CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
3. Processo 00014740820245110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001474-08.2024.5.11.0010 RECLAMANTE: MARLENE ANDRADE DA COSTA RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30fd5e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MARLENE ANDRADE DA COSTA contra SODEXO DO BRASIL COMERCIAL SA rejeito as preliminares argüidas e, no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a reclamada ao pagamento da quantia a ser apurada em liquidação de sentença, referente a: A) 45 minutos de hora intrajornada por dia laborado (segunda a sábado), com adicional de 50%, durante o interregno de 22/09/2021 a 18/10/2024, devendo ser excluído do computo o período de férias da autora, devidamente comprovado nos autos, qual seja: 17/10/2022 a 15/11/2022. Improcedente o pedido dos reflexos.  A apuração deve ser feita com base na evolução salarial da autora  e com o divisor 220. Para fins de cálculo, adote-se a evolução salarial anotada na ficha de registro da autora (documento de id. 9f06353) para os anos de 2021 a 2022 e o último salário informado na inicial para o período de 11/2022 até a demissão. B) devolução dos descontos ocorridos a título de ADTO VALE TRANSPORTE (R$ 190,00 mensais) durante os meses  de 10/2021 a 07/2022, ou seja a quantia de R$ 1.900,00 (R$ 190,00 x 10 meses). Concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da autora, no importe de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.  Juros, correção monetária e contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação (R$ 8.000,00).  NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Nada mais.                      LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
4. Processo 00014740820245110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001474-08.2024.5.11.0010 RECLAMANTE: MARLENE ANDRADE DA COSTA RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30fd5e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MARLENE ANDRADE DA COSTA contra SODEXO DO BRASIL COMERCIAL SA rejeito as preliminares argüidas e, no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a reclamada ao pagamento da quantia a ser apurada em liquidação de sentença, referente a: A) 45 minutos de hora intrajornada por dia laborado (segunda a sábado), com adicional de 50%, durante o interregno de 22/09/2021 a 18/10/2024, devendo ser excluído do computo o período de férias da autora, devidamente comprovado nos autos, qual seja: 17/10/2022 a 15/11/2022. Improcedente o pedido dos reflexos.  A apuração deve ser feita com base na evolução salarial da autora  e com o divisor 220. Para fins de cálculo, adote-se a evolução salarial anotada na ficha de registro da autora (documento de id. 9f06353) para os anos de 2021 a 2022 e o último salário informado na inicial para o período de 11/2022 até a demissão. B) devolução dos descontos ocorridos a título de ADTO VALE TRANSPORTE (R$ 190,00 mensais) durante os meses  de 10/2021 a 07/2022, ou seja a quantia de R$ 1.900,00 (R$ 190,00 x 10 meses). Concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da autora, no importe de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.  Juros, correção monetária e contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação (R$ 8.000,00).  NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Nada mais.                      LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE ANDRADE DA COSTA
5. Processo 00009672520255110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000967-25.2025.5.11.0006 RECLAMANTE: NATANAYARA PEREIRA FERNANDES RECLAMADO: D P SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO   Fica o reclamante, através de seu patrono, notificado para comparecer à audiência relativa ao processo em epígrafe, que ocorrerá no dia 06/08/2025, às 10:30, de forma telepresencial, na sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, sob as penalidades do artigo 844 da CLT. Ciente o(a) reclamante de que a audiência é realizada de forma una, nos moldes dos artigos 847 e 848 da CLT, pelo que acaso pretenda produzir prova testemunhal deve encaminhar o link de acesso ao hall de audiências da 6ª VTM para comparecimento de suas testemunhas para oitiva, independente de intimação, em acesso por dispositivo próprio, em ambiente diverso do das partes e patronos, ante a tramitação do processo sob o Juízo 100% digital. A audiência será realizada pela plataforma Zoom Meeting. O acesso ao Hall único de Audiências da 6ª Vara pode ser feito com o ID de Reunião 853 3371 1168 (senha de acesso: 060606) ou acessando o link único: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/85333711168?pwd=Rzd4aS84cUc3UXg3azNiQ3FnV0VEQT09  Solicita-se que os participantes se renomeiem ao adentrar o Hall inserindo o horário de sua audiência antes do nome. Exemplo: “10:40 Advogado do Reclamante” MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. LAIS SALES BIERMANN Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NATANAYARA PEREIRA FERNANDES
6. Processo 00007586220255110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000758-62.2025.5.11.0004 RECLAMANTE: FABIO SOARES DA SILVA RECLAMADO: D S DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d24bea5 proferido nos autos. DESPACHO   I – Audiência telepresencial para 11/9/2025 às 9h35. II – Dados para audiência pela plataforma ZOOM: LINK DE ACESSO https://trt11-jus-br.zoom.uS/j/88910872636?pwd=Vkh5RzZpM1JLMCtQOVhLV2x3SXlYQT09 ID DA REUNIÃO - 889 1087 2636 SENHA - 040404 III – Publique-se e cumpra-se. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. MARIANA MALTEZ DANTAS RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO SOARES DA SILVA
7. Processo 00009672520255110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000967-25.2025.5.11.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Manaus na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300342700000034190284?instancia=1
8. Processo 00000775620255110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000077-56.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: SERGIO MARCOS CARVALHO DA SILVA FILHO RECLAMADO: AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10c1db2 proferido nos autos. DESPACHO CONSIDERANDO os cálculos apresentados pela contadoria Id 2845fca; CONSIDERANDO a exclusão da responsabilidade do Ente Público, DECIDO: I - Abram-se vistas às partes para, querendo, nos termos do Art 879, § 2o da CLT, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. II - Exclua-se o Ente Público do polo passivo. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam ciente desta decisão com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 23 de julho de 2025. IZAN ALVES MIRANDA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME