Alcindo Petrovite Maquiné

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 04817806620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALCINDO PETROVITE MAQUINÉ (OAB 19504/AM), ADV: MARLÚCIA GUIMARÃES ALMEIDA (OAB 5280/AM) - Processo 0481780-66.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE:
   B1M.F.O.L.
   B0 - REQUERIDA:
   B1L.S.B.M.
   B0 - Nesta data foi criada a sala de videoconferência, a fim de possibilitar a realização da audiência a ser realizada no dia: 31/07/2025 às 10:30hs.
3. Processo 05539841120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JARINA BRUNA LIMA AMAZONAS (OAB 13127/AM), ADV: ALCINDO PETROVITE MAQUINÉ (OAB 19504/AM), ADV: REGIANE ARAÚJO DA SILVA MELO (OAB 10757/AM) - Processo 0553984-11.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - AUTOR:
   B1B.L.B.P.
   B0 - REQUERIDA:
   B1D.S.P.
   B0 - Pelo exposto, decido da seguinte forma: HOMOLOGO O ACORDO PROVISÓRIO, firmado entre as partes às fls. 193/195, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com base no artigo 356, I, do CPC. Ademais, oficie-se o Juizado Especial Cível, para que informe a data de distribuição dos autos de nº 0050334-86.2025.8.04.1000, o nome das partes, os pedidos, bem como o atual estágio processual. Após o retorno do oficio, voltem os autos para decisão interlocutória. Cumpra-se.
4. Processo 06510084420218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUANN ARAUJO DE PAULA MENDES (OAB 13592/AM), ADV: EDVAN ARAÚJO DE SOUZA (OAB 14411/AM), ADV: ALCINDO PETROVITE MAQUINÉ (OAB 19504/AM) - Processo 0651008-44.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1J.M.G.C.J.
   B0 -
   B1F.R.P.B.
   B0 -
   B1S.B.C.S.
   B0 -
   B1K.M.S.
   B0 -
   B1C.A.C.P.N.
   B0 -
   B1F.M.S.
   B0 - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0651008-44.2021.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0651008-44.2021.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Sthanney Berg Campos da Silva, pela infração prevista no Art. 121 § 2º, I, III, IV e Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), do Código Penal Brasileiro. Considerando que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de CITAR o(a)(s) acusado(a)(s) Sthanney Berg Campos da Silva, a fim de RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, conforme preceitua o art. 406 do Código de Processo Penal, a contar do efetivo cumprimento do presente mandado de citação. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 de julho de 2025. Eu, Liane Carvalho Jaquiminuth, Estagiário, digitei, e eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, conferi.
5. Processo 10059417220254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005941-72.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADEILSON DA CRUZ CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCINDO PETROVITE MAQUINE - AM19504 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADEILSON DA CRUZ CORREA ALCINDO PETROVITE MAQUINE - (OAB: AM19504) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
6. Processo 00003607320205110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000360-73.2020.5.11.0010 RECLAMANTE: ALESSANDRA DA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS (10) RECLAMADO: C C BATISTA ME - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df3e502 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISTO POSTO, decreto a estabilização da desconsideração da personalidade jurídica inversa com a manutenção da empresa  C C BATISTA EIRELI, CNPJ 30.815.174/0001-73, no polo passivo do incidente, devendo a execução ser redirecionada também para ela. No mais, considerando que foram realizadas diversas medidas executórias de forma cautelar para obtenção do crédito, como, consultas ao sistema SISBAJUD, Renajud e Infoseg; Considerando que a empresa consta como baixada na Receita Federal (id. 0c28b03), sendo certo que os atos executórios em relação a ela se mostrarão frustrados; Considerando que o presente processo já se encontrava com prazo prescricional em curso; Considerando que o autor já havia sido advertido de que a mera indicação de meios para prosseguimento da lide, que realizados, restarem infrutíferos, não é suficiente para interromper o curso da prescrição intercorrente, em consonância à decisão que julgou o mérito do Tema Repetitivo 568 do STJ.  Ante o exposto, DECIDO: I - Intimem-se os Exequentes para, tomando ciência das diversas tentativas de se saldar a execução, indicar meio efetivo de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam desde já ciente que serão indeferidas diligências malogradas; II - Decorrido, in albis, sem manifestação dos exequentes, sobrestem-se os autos com prosseguimento da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT, e do §2º art. 290 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região redação alterada pelo PROVIMENTO Nº 03/SCR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024; III - Decorridos 45 dias da citação sem o regular pagamento, incluam-se os executados bo BNDT, serasajud e protestojud. À Secretaria para providências. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA PORFIRO DA COSTA - JOVANEY DE CASTRO LIMA FERREIRA - TEREZINHA DE JESUS ABDALLA DA SILVA - PRISCILA NELY COSTA MARTINS - JOSINETE OLIVEIRA DA SILVA BEZERRA - ELIZANGELA VIEIRA LITAIFF - LAURA SANTOS SILVA - ALESSANDRA DA SILVA DE ALMEIDA - ELIAS PAULINO SANTIAGO - SEBASTIANA MARIA PASSOS DE OLIVEIRA - ROSIMEIRE DA SILVA MARQUES
7. Processo 00003607320205110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000360-73.2020.5.11.0010 RECLAMANTE: ALESSANDRA DA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS (10) RECLAMADO: C C BATISTA ME - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df3e502 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISTO POSTO, decreto a estabilização da desconsideração da personalidade jurídica inversa com a manutenção da empresa  C C BATISTA EIRELI, CNPJ 30.815.174/0001-73, no polo passivo do incidente, devendo a execução ser redirecionada também para ela. No mais, considerando que foram realizadas diversas medidas executórias de forma cautelar para obtenção do crédito, como, consultas ao sistema SISBAJUD, Renajud e Infoseg; Considerando que a empresa consta como baixada na Receita Federal (id. 0c28b03), sendo certo que os atos executórios em relação a ela se mostrarão frustrados; Considerando que o presente processo já se encontrava com prazo prescricional em curso; Considerando que o autor já havia sido advertido de que a mera indicação de meios para prosseguimento da lide, que realizados, restarem infrutíferos, não é suficiente para interromper o curso da prescrição intercorrente, em consonância à decisão que julgou o mérito do Tema Repetitivo 568 do STJ.  Ante o exposto, DECIDO: I - Intimem-se os Exequentes para, tomando ciência das diversas tentativas de se saldar a execução, indicar meio efetivo de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam desde já ciente que serão indeferidas diligências malogradas; II - Decorrido, in albis, sem manifestação dos exequentes, sobrestem-se os autos com prosseguimento da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT, e do §2º art. 290 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região redação alterada pelo PROVIMENTO Nº 03/SCR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024; III - Decorridos 45 dias da citação sem o regular pagamento, incluam-se os executados bo BNDT, serasajud e protestojud. À Secretaria para providências. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CANDIDO CORREA BATISTA - C C BATISTA ME - ME
8. Processo 05752367020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARLÚCIA GUIMARÃES ALMEIDA (OAB 5280/AM), ADV: ALCINDO PETROVITE MAQUINÉ (OAB 19504/AM) - Processo 0575236-70.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0481780-66.2024.8.04.0001) - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - REQUERENTE:
   B1L.S.B.M.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.F.O.L.
   B0 - Haja vista que a presente demanda tem conexão com o processo de n° 0481780-66.2024.8.04.0001, sendo que aquele tramita há mais tempo, AGUARDE-SE a audiência de instrução e julgamento pautada nos autos do processo mencionado. INTIME-SE e CUMPRA-SE.