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Felipe Da Silva Barros

Felipe Da Silva Barros

Número da OAB: OAB/AM 020028

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJAM, TJRN
Nome: FELIPE DA SILVA BARROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM), Marcele Wanzeller Goncalves (OAB 18327/AM), Bárbara Letícia Ferreira Monteiro (OAB 18434/AM), Felipe da Silva Barros (OAB 20028/AM) Processo 0761706-83.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Condomínio do Edifício Century Apart Service - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ e Lei nº 6.646/2023, intimo a parte autora para que recolha as custas de processamento da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/AM), ADV: BÁRBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO (OAB 18434/AM), ADV: FELIPE DA SILVA BARROS (OAB 20028/AM) - Processo 0628478-56.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0635063-56.2017.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Duplicata - EXEQUENTE: B1Britamazon Indústria Comércio e Mineração LtdaB0 - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada (Exequente) para que, nos termos da Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, RECOLHA as custas referentes à EXPEDIÇÃO DE DOIS ALVARÁS e junte comprovante de recolhimento, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção às fls. 214/217.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: FELIPE DA SILVA BARROS (OAB 20028/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/AM), ADV: LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM), ADV: BÁRBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO (OAB 18434/AM) - Processo 0628478-56.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0635063-56.2017.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Duplicata - EXEQUENTE: B1Britamazon Indústria Comércio e Mineração LtdaB0 - Defiro o pedido de fls.230/231. Expeça-se alvará eletrônico de transferência em favor do exequente para recebimento do valor depositado (R$ 6.464,52 - fls.214/217), conforme dados bancários informados, na forma do art.906 do CPC. Certifique-se que há procuração com poderes especiais para receber (Art. 105, CPC). Caso contrário, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para indicação dos dados bancários do próprio exequente ou apresentação de procuração com poderes especiais para receber. Efetuado o pagamento, expeça-se alvará eletrônico. Em seguida, mantenham-se os autos suspensos na forma do art.921 do CPC. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 11441/AM), ADV: MARIAH DOURADO DE ANDRADE (OAB 17694/AM), ADV: BÁRBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO (OAB 18434/AM), ADV: FELIPE DA SILVA BARROS (OAB 20028/AM), ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM) - Processo 0603522-10.2014.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: B1RC RECEBIVEIS LTDAB0 - Trata-se de embargos de declaração opostos por RC Recebíveis Ltda. em face da decisão que indeferiu o pedido de realização de consulta ao sistema SERP para identificação de bens imóveis em nome da parte executada. A embargante alega a existência de erro material, por suposta premissa fática equivocada quanto à natureza e à acessibilidade do sistema SERP, sustentando que referido sistema, na funcionalidade "Penhora Online", é de uso exclusivo do Poder Judiciário. Aduz, ainda, a existência de omissão na decisão quanto à jurisprudência apresentada e à suposta existência de decisão anterior proferida no mesmo processo que teria deferido pedido idêntico. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, ou ainda para corrigir erro material. No caso em apreço, inexiste qualquer omissão, contradição ou erro material na decisão embargada. O indeferimento da medida postulada foi suficientemente fundamentado, com base na possibilidade de acesso ao sistema SERP por meio de requisição direta pelas partes, não sendo atribuída ao juízo a obrigação de substituir a parte na adoção de providências administrativas, inclusive sujeitas à incidência de emolumentos. A tese de que o sistema "Penhora Online" é de uso exclusivo do Judiciário e que sua utilização promoveria maior celeridade à execução foi devidamente considerada, não se tratando, todavia, de omissão ou erro material, mas sim de discordância com o fundamento adotado. O entendimento exarado na decisão foi no sentido de que a localização de bens é providência que incumbe à parte exequente, cabendo-lhe promover as diligências cabíveis junto aos órgãos competentes, conforme previsto no art. 17 da Lei n. 6.015/73 e no art. 139, inciso IV, do CPC, à luz da proporcionalidade e da distribuição do ônus processual. Ademais, eventual decisão anterior que tenha deferido providência semelhante não vincula o juízo à repetição do entendimento, sendo possível a reavaliação da medida à luz das circunstâncias atuais do processo, sobretudo considerando o exaurimento das tentativas executivas ordinárias e a inexistência de situação excepcional que justifique a intervenção judicial para cumprimento de medida de natureza acessível diretamente pela parte. No mais, a mera indicação de jurisprudência, sem demonstração de sua vinculação obrigatória ou da existência de precedente vinculante, não configura omissão relevante a ensejar a integração da decisão. Os embargos, portanto, possuem nítido caráter infringente, buscando rediscutir o mérito da decisão, o que é vedado na via estreita dos aclaratórios. Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mantendo-se, em todos os seus termos, a decisão vergastada. Intimem-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM), ADV: FELIPE DA SILVA BARROS (OAB 20028/AM), ADV: BÁRBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO (OAB 18434/AM), ADV: MARCELE WANZELLER GONCALVES (OAB 18327/AM), ADV: ANA CAROLINA JUNQUEIRA CASTRO (OAB 15650/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/AM), ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM) - Processo 0735195-19.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - REQUERENTE: B1Condomínio Space Center VieiralvesB0 - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARIAH DOURADO DE ANDRADE (OAB 17694/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/AM), ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM), ADV: BÁRBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO (OAB 18434/AM), ADV: FELIPE DA SILVA BARROS (OAB 20028/AM) - Processo 0617825-58.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - REQUERENTE: B1RC RECEBÍVEIS LTDA.B0 - Isso posto, INDEFIRO o pedido. Intime-se o autor indicar outros meios executórios ou bens para constrição, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LEANDRO SOUZA BENEVIDES (OAB 491A/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/AM), ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM), ADV: JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7562/AM), ADV: FELIPE ANDRADE MONTEIRO (OAB 9954/AM), ADV: FELIPE DA SILVA BARROS (OAB 20028/AM), ADV: BÁRBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO (OAB 18434/AM) - Processo 0626384-09.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: B1RC Recebiveis LtdaB0 - Vistos, etc. Determino a intimação da(s) parte(s) interessada(s) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sobre as respostas das pesquisas junto ao RENAJUD, devolvidos e juntados aos autos, às fls.364/371, bem como efetuar o pagamento das custas remanescentes para a realização das pesquisas junto INFOJUD e SNIPER para os dois executados, tendo em vista que às fls.358/360 foi juntado apenas o valor de R$75,10 o equivalente a duas pesquisas em apenas um sistema. Ressalto que não foi possível realizar o bloqueio dos veículos encontrados no CPF do executado Jacinto de Souza Sampaio, tendo em vista que todos constam com alienação fiduciária, conforme fls.364/368. Após, voltem-me os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJRN | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0809034-83.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , KARINA MOURA CATIQUE CPF: 568.318.462-20 Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DA SILVA BARROS - AM20028 DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59 , Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RN1381 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 24 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
  9. Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB 3135/AM), Silvyane Parente de Araújo Castro (OAB 7237/AM), Igor de Mendonça Campos (OAB 766A/AM), Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM), Mariah Dourado de Andrade (OAB 17694/AM), Bárbara Letícia Ferreira Monteiro (OAB 18434/AM), Felipe da Silva Barros (OAB 20028/AM) Processo 0617425-49.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Real Bebidas da Amazonia ltda - Requerido: Leandro Santos da Silva - Vistos, etc. DEFIRO o pedido às fls. 260, para proceder a pesquisa/penhora de ativos em nome do executado por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Antes, porém, intime-se a parte interessada para que proceda ao recolhimento das custas de despesas de processamento eletrônico, conforme a Lei nº 6646/2023 e seus anexos, para este ato específico, no prazo de 15 (quinze) dias. E, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito, sob pena de não realização da pesquisa e extinção do feito. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
  10. Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luís Felipe Avelino Medina (OAB 6100/AM), Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM), Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM), Fued Cavalcante Sêmen Neto (OAB 10435/AM), Bárbara Letícia Ferreira Monteiro (OAB 18434/AM), Felipe da Silva Barros (OAB 20028/AM) Processo 0600926-19.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT PAUL APART SERVICE - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que nos termos da Lei 6.646/2023, Tabela V, Atos dos auxiliares do juízo, Item I - Dos oficiais de justiça avaliadores (Clique aqui), complemente as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça necessárias à prática do ato processual e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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