Osvaldo Frota Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006224120255110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000622-41.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: RODRIGO NOGUEIRA PEREIRA RECLAMADO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a6318 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a matéria envolvida no presente processo (acidente de trabalho) e prioridade processual, determino a inclusão do processo em pauta temática para tanto, e a REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 19/09/2025 08:40, a qual será realizada virtualmente, por meio da plataforma de videoconferência para atos processuais, utilizando-se o aplicativo ZOOM. Deverá a reclamada juntar contestação aos autos até a realização da audiência. A audiência será de CONCILIAÇÃO/INICIAL, ocasião em que as partes deverão comparecer sob pena de arquivamento no caso do reclamante e revelia e confissão no caso da reclamada, para tentativa inicial de conciliação, recebimento de defesa e marcação de perícia, caso infrutífera a conciliação. Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência virtual, valendo-se de computadores do tipo desktop (com microfone e câmera ativados), notebook, tablet ou telefone celular do tipo smartphone, por meio do link ou ID abaixo: Link:  https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVRVJHUT09 Ou: ID da reunião: 892 3642 2059 Senha de acesso: 121212 Ou: Ingresso pelo SIP: 89236422059@zoomcrc.com É de responsabilidade das partes e advogados garantir conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências virtuais, sob pena de prosseguimento da sessão virtual sem a participação da(s) parte(s) e do(s) advogado(s) que apresentar falha técnica, com a aplicação das consequências processuais correlatas. Intimem-se. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO NOGUEIRA PEREIRA
3. Processo 00006224120255110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000622-41.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: RODRIGO NOGUEIRA PEREIRA RECLAMADO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a6318 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a matéria envolvida no presente processo (acidente de trabalho) e prioridade processual, determino a inclusão do processo em pauta temática para tanto, e a REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 19/09/2025 08:40, a qual será realizada virtualmente, por meio da plataforma de videoconferência para atos processuais, utilizando-se o aplicativo ZOOM. Deverá a reclamada juntar contestação aos autos até a realização da audiência. A audiência será de CONCILIAÇÃO/INICIAL, ocasião em que as partes deverão comparecer sob pena de arquivamento no caso do reclamante e revelia e confissão no caso da reclamada, para tentativa inicial de conciliação, recebimento de defesa e marcação de perícia, caso infrutífera a conciliação. Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência virtual, valendo-se de computadores do tipo desktop (com microfone e câmera ativados), notebook, tablet ou telefone celular do tipo smartphone, por meio do link ou ID abaixo: Link:  https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVRVJHUT09 Ou: ID da reunião: 892 3642 2059 Senha de acesso: 121212 Ou: Ingresso pelo SIP: 89236422059@zoomcrc.com É de responsabilidade das partes e advogados garantir conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências virtuais, sob pena de prosseguimento da sessão virtual sem a participação da(s) parte(s) e do(s) advogado(s) que apresentar falha técnica, com a aplicação das consequências processuais correlatas. Intimem-se. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
4. Processo 00009152320255110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000915-23.2025.5.11.0008 RECLAMANTE: JOICYANNE CASTRO MOURA RECLAMADO: GIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dca698f proferido nos autos. DESPACHO Diante da essencialidade da conciliação no atual panorama judiciário, já previsto no art. 764, § 1.º, da CLT, bem como no art. 3.º, § 3.º, do CPC, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC, devendo o referido Centro proceder ao registro, em ata de audiência, de que as partes presentes à sessão estão cientes da data de audiência originalmente designada na Vara de origem para prosseguimento (dia 03/09/2025 09:45h), no caso mediação/conciliação frustrada, de forma que as partes sejam notificadas da realização da audiência na Vara na própria sessão de mediação/conciliação. Cumpra-se. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOICYANNE CASTRO MOURA
5. Processo 00009090720255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000909-07.2025.5.11.0011 RECLAMANTE: DIENNY DE ARAUJO OLIVEIRA RECLAMADO: A. F. BATISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31bba78 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Considerando o teor da certidão de triagem de Id. 393d82b, notifique-se o/a reclamante, por meio de seu patrono, para, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321 do CPC, a fim de: I) Informar a grafia correta do nome da parte reclamante. Após notifique-se a Reclamada da audiência e de eventuais emendas/aditamentos, via Correios e Telégrafos, e a parte reclamante através do patrono com publicação do presente despacho no DEJT. rgsm MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. JESSICA MENEZES MATOS Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIENNY DE ARAUJO OLIVEIRA
6. Processo 00009152320255110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000915-23.2025.5.11.0008 RECLAMANTE: JOICYANNE CASTRO MOURA RECLAMADO: GIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec0e78a proferido nos autos. DESPACHO  Diante da regulamentação das audiências virtuais por meio do Ato n° 5/2020/SGP/SCR deste E. Tribunal Regional do Trabalho, assim como da natureza alimentar dos créditos trabalhistas e da necessidade de dar curso aos julgamentos das ações propostas perante este juízo, DECIDO: - Incluir o processo na pauta de audiências, designando-a para o dia 03/09/2025 09:45, na MODALIDADE UNA e TELEPRESENCIAL; -  Embora o registro na pauta eventualmente esteja como conciliação no PJE, a audiência será UNA, devendo as partes trazer testemunhas, sob pena de desistência, e produzirem todas provas e questões de defesa na ocasião da audiência designada acima. - As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário. - No Juízo 100% digital, as comunicações judiciais para os advogados constituídos serão realizadas exclusivamente por meios oficiais de divulgação (via DEJT, oficial de justiça, ecarta, etc). - As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência, por meio da Ferramenta Zoom, conforme orientações abaixo:  - PARA ENTRAR EM SUA AUDIÊNCIA: Para participar da audiência, as partes deverão, inicialmente, BAIXAR A PLATAFORMA, seja pelo computador (https://zoom.us/download), seja pelo celular (aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS); 1. Após o download do programa/aplicativo, o acesso deverá ocorrer levando em consideração as seguintes instruções: 2. Abra o aplicativo/programa e toque em “Ingressar em uma reunião”; 3. Acesse o link do hall de entrada da Sala de Audiência 8.ª Vara inserindo o link https://trt11-jus-br.zoom.us/j/86071548398?pwd=WVlDNExZWnhnRkpldHhmMEFPelJ3UT09, insira ou o ID da sala de audiência: 860 7154 8398; 4. Digite a senha: 207871; 5. Defina seu nome (ficará visível para outros participantes); 6. Toque em “Ingressar”. 7. Aguarde ser chamado.   - Fica a parte reclamada ciente de que deverá, no prazo de 15 dias a contar de sua notificação, habilitar patrono nos autos independente do prazo legal para apresentação de defesa. - Acrescento ainda que, havendo qualquer impossibilidade de realização da audiência por meio virtual, as partes devem informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste Despacho, os motivos objetivos, técnicos, jurídicos ou práticos da impossibilidade de comparecimento em audiência telepresencial, entendendo o seu silêncio como superação desta impossibilidade. - Caso as partes silenciem quanto à impossibilidade de comparecimento à audiência virtual ou não apresentem justificativa plausível para o não comparecimento à audiência designada, serão aplicadas as penalidades previstas em lei. - Por força do dever de colaboração, fica atribuída aos procuradores das partes a responsabilidade pelas providências cabíveis de modo a viabilizar a participação das partes às quais assistem na audiência, bem como das suas testemunhas, enviando-lhes o link de acesso à plataforma Zoom, sob pena de preclusão da prova, orientando-os da necessidade de baixar o aplicativo. - Recomenda-se aos interessados, se possível, que realizem um teste prévio do uso do sistema virtual com as testemunhas e as partes para evitar adiamentos ou até mesmo impossibilidade de oitiva que poderá redundar na preclusão da prova. - Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (92) 3627 2083 ou pelo e-mail: vara.manaus08@trt11.jus.br, esclarecendo, desde já, que é necessário baixar o aplicativo para o seu uso, devendo os participantes dispor de dispositivo tecnológico com câmera e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone). - Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 10 (dez) minutos antes do horário marcado para evitar e/ou sanar problemas técnicos ou de conexão. - A reclamada deverá comparecer à audiência virtual pessoalmente ou representado por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1°, da CLT - no caso de pessoa jurídica) para apresentar contestação e prestar depoimento, sob pena de ser declarada revel e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), bem como para apresentar, querendo, testemunhas, observadas as limitações quanto à sua quantidade, prescritas nos arts. 821 e  852-H, § 2.º da CLT, que comparecerão independentemente de notificação. - Quando se tratar de pessoa jurídica e o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, deverá a reclamada apresentar o PCMSO - Programa de controle médico de saúde ocupacional e o PPRA - Programa de proteção de riscos ambientais, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados; controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. - Deverá a reclamada, ainda, apresentar ao Juízo, no caso de pessoa jurídica, registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme o Provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. - A parte autora deverá comparecer à audiência pessoalmente, sob pena de arquivamento do feito, na forma da lei, bem como providenciar o comparecimento das testemunhas, observadas as limitações quanto à sua quantidade, prescritas nos arts. 821 e 852-H, § 2.º da CLT, que comparecerão independentemente de notificação. - Esclarece o Juízo, ainda, acerca da possibilidade de conciliação em qualquer fase do processo,podendo as partes, caso assim o ajustem, apresentar petição escrita conjunta nos autos, para que a mesma seja apreciada. - Notifiquem-se as partes por intermédio de seus respectivos patronos, via Diário Eletrônico ou como de praxe em caso de inexistência de patrono habilitado e proceda a Secretaria da Vara aos registros e controles necessários ao cumprimento do presente Despacho. - Para acessar os documentos do processo, incluídos até a data atual, basta que a parte entre no portal do TRT da 11ª Região, acessando: https://pje.trt11.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, na tela que irá abrir copie e cole o número de cada chave de acesso (abaixo). - O atendimento a advogados será realizado pelo telefone (92) 3627 2083, pelo e-mail: vara.manaus08@trt11.jus.br, pelo balcão virtual (NÃO USADO PARA AUDIÊNCIAS): https://meet.google.com/ihc-grfg-bjd ou presencialmente. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Triagem Inicial Certidão 25071812440933300000034118337 Decisão Decisão 25071811030770100000034116024 Certidão de Distribuição Certidão 25071714485889200000034106458 14 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071714474922700000034106439 12 ultrassom Documento Diverso 25071714454215300000034106415 11 Termo de rescisão Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25071714454193800000034106414 10 Exame ASO Documento Diverso 25071714454165800000034106413 09 Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25071714454135700000034106412 07 cnpj Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071714451399100000034106409 06 comprov. residência Documento Diverso 25071714451361100000034106408 05 CPF. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25071714451326300000034106407 04 RG. Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25071714451295800000034106406 HIPOSSUFICIENCIA ATUAL Declaração de Hipossuficiência 25071714451246000000034106405 PROCURAÇÃO ATUAL Procuração 25071714451158500000034106404 Petição Inicial Petição Inicial 25071714413382000000034106351   CUMPRA-SE. MANAUS/AM, 19 de julho de 2025. JULIE LIRA GURGEL PERRAUD Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOICYANNE CASTRO MOURA
7. Processo 00014207620255110052
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ATSum 0001420-76.2025.5.11.0052 RECLAMANTE: LILIANE SIQUEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: N. COSTA JUNIOR LTDA MM. 2  Vara do Trabalho de Boa Vista AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, 1853, CENTRO, BOA VISTA - RR - CEP: 69301-072, TEL 92 36217466 NOTIFICACAO INICIAL AO RECLAMANTE - AUDIÊNCIA VIRTUAL - Processo PJe-JT Processo: 0001420-76.2025.5.11.0052 Reclamante: LILIANE SIQUEIRA DOS SANTOS Reclamada: N. COSTA JUNIOR LTDA Audiência: 02/09/2025 09:30 Link/Id e senha: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89261929480?pwd=29ePmTm8aZabLDtTaq6Yhq9GAUQ2Jm.1 ID da reunião: 892 6192 9480 Senha: 759920 Fica a parte reclamante, Sr(a). LILIANE SIQUEIRA DOS SANTOS, CPF: 072.931.982-21, notificado por meio de seu(s) advogado(s), de que foi designada audiência TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma ZOOM, para o dia e horário acima informados, na qual deverá comparecer pessoalmente, sob pena de ARQUIVAMENTO da ação.  As partes deverão se fazer presentes à audiência por meio do link supracitado, sendo de sua inteira responsabilidade repassá-lo às testemunhas, estas no máximo de três, salvo em se tratando de rito sumaríssimo (duas), que deverão comparecer, independentemente de notificação ou intimação do juízo, nos termos do artigo 825 da CLT. Ressalta-se que as audiências inaugurais são, em regra, UNAS. Portanto, frustrada a conciliação, iniciar-se-á a instrução processual no mesmo ato.  Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo telefone número (95) 98400-5423, pelo balcão virtual https://meet.google.com/ptu-dvmw-vtr, pelo suporte https://abre.ai/suporte2vtbv ou e-mail vara.boavista02@trt11.jus.br.   BOA VISTA/RR, 18 de julho de 2025. CLAUDIA VEIGA AGUIAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE SIQUEIRA DOS SANTOS
8. Processo 00009031520255110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000903-15.2025.5.11.0006 RECLAMANTE: MAIK WILLIAN DE QUEIROZ COELHO RECLAMADO: TATIANE BARBOSA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b06bc1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o Reclamante optou pelo Juízo 100% Digital, mantenho a audiência no dia e hora já designados na forma telepresencial, sem prejuízo de eventual oposição pela reclamada, dentro do prazo legal e nos termos da notificação já expedida. Aguarde-se a audiência designada. MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAIK WILLIAN DE QUEIROZ COELHO