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2. Processo 06708446620228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: THIAGO GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 63533/GO), ADV: MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA (OAB 1698A/AM), ADV: ADAM SALAKOVIC (OAB 338816/SP), ADV: GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA (OAB 3627/AM), ADV: JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 168941/MG), ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADV: BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), ADV: MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA (OAB 138229/MG), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (OAB 9343/AM), ADV: RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO (OAB 9265/AM), ADV: RUI DE JESUS SOARES JÚNIOR (OAB 7253/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM), ADV: DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56543/MG), ADV: GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE (OAB 179379/MG) - Processo 0670844-66.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE:
   B1Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S/A
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - TERCEIRO INT.:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - INTSSADO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Dispositivo: Ante o exposto e de toda a fundamentação jurídica apresentada, DECIDO por: a) DETERMINAR a RETENÇÃO parcial da quantia depositada à conta judicial 01894811-3, da agência 3205, no montante de R$353.261,52 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor do Requerido Banco Bradesco S/A, referente a 50% (cinquenta por cento) de cada uma das parcelas, nos termos da decisão monocrática de fls. 2779/2781 (pela qual o Exmo. Des. indicou a extensão aos contratos nº 4518080, nº 4611369, nº 4611378, nº 4611376) cumulada à decisão monocrática de fls. 2918/2921 (por meio da qual o Exmo. Des. considerou que a ponderação dos valores que ficarão sob patrimônio da empresa Powertech e dos valores que poderão ser levantados pelo Banco Bradesco S/A devem ser previamente decididos sob cognição do 1º grau de jurisdição), correspondentes aos seguintes contratos: - Contrato nº 4518080 (fls. 125/127); - Contrato nº 4611369 (fls. 146/148); - Contrato nº 4611378 (fls. 164/166); - Contrato nº 4611376 (fls. 1731/1733). b) DETERMINAR a expedição de alvará eletrônico da quantia disposta no item a em favor do Requerido Banco Bradesco S/A, conforme dados bancários de fl. 2443, no montante de R$353.261,52 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos); c) REITERAR a decisão de fls. 3685/3690, por meio da qual exerci o juízo de retratação quanto ao disposto no item d do dispositivo da decisão de fls. 3561/3566, de modo que DETERMINO a RETENÇÃO parcial da quantia depositada à conta judicial 01894811-3, da agência 3205, no montante de R$472.575,76 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) em favor do Requerido Banco do Brasil S/A, decorrente do pagamento parcial - 50% (cinquenta por cento) - do valor das parcelas comumente acordadas, nos termos das cláusulas contratuais previstas às fls. 3109/3110; d) DETERMINAR a expedição de alvará eletrônico da quantia disposta no item c em favor do Requerido Banco do Brasil S/A, conforme dados bancários de fl. 2765, no montante de R$472.575,76 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); e) DETERMINAR, após feitas as retenções supra e atualizados, portanto, os débitos pendentes às instituições bancárias, a expedição de alvará eletrônico de levantamento do montante residual de R$3.350.378,79 (três milhões, trezentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), depositado à conta judicial 01894811-3, da agência 3205, em favor da Autora, Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S/A, conforme dados bancários informados à fl. 4782 (CNPJ 22.224.520/0001-10, Caixa Econômica Federal, AG. 2897, OP 1292, CC 000577261594-3); f) DETERMINAR a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito Bruno Prestes de Oliveira; g) DESIGNAR para o dia 01/10/2025, às 15:00h, a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente, na sede deste Juízo, no Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, 7º andar, sala de audiências da 2ª UPJ. Caso haja interesse das partes na realização de audiência na modalidade por videoconferência, desde logo apresento o link para a sua realização: https://meet.google.com/cmf-qcph-dep?authuser=1 Caso tenha sido apresentado rol de testemunhas no prazo legal, que se aplique os efeitos do disposto no art. 455, §§1º e 3º, do CPC, cabendo ao causídico da parte que favoreça a prova testemunhal promover a intimação das testemunhas, dentro do limite máximo previsto no art. 357, §6º, do CPC, apresentando com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento, sob pena de presunção de desistência da inquirição da(s) testemunha(s). Ainda, fica facultado à parte a possibilidade de se comprometer a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, do art. 455, do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Outrossim, lembre-se que a questão técnica relativa à preclusão da prova testemunhal, pela não observância do prazo fixado pelo juiz para a apresentação do respectivo rol, nada tem a ver com a opção das partes de que as suas testemunhas comparecerão independente de intimação. Assim, concedido o prazo para arrolar testemunhas, a audiência será limitada à oitiva das constantes do rol apresentado, preclusas todas as demais que, porventura, compareçam na audiência designada, as quais desde logo indefiro a sua oitiva, na forma do art. 357, §4º CPC. Em caso de não apresentação de rol de testemunhas em momento processual adequado, concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, para ambas as partes apresentarem rol de testemunhas. Quanto aos alvarás a serem expedidos, nos termos dos itens b, d e e deste dispositivo, destaca-se que a expedição correlata fica condicionada ao pagamento das custas judiciais inerentes, nos termos da Tabela IV, Item I, anexo à Lei n.º 6.646/2023, podendo ser expedidos todos os demais mandados de pagamento restantes, independente de nova conclusão. À Secretaria para proceder à expedição dos alvarás determinados e neste dispositivo e intimar as partes sobre a designação da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 06115091920228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SULAMITA BRANDÃO DA ROCHA (OAB 4782/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: RENAN DE MELO ROSAS LUNA (OAB 14253/AM), ADV: DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56543/MG) - Processo 0611509-19.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
   B1Industrial Oriente de Polímeros Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) para que cumpram, no prazo de 15 (quinze) dias, o despacho de fls. 943, na parte cujo teor segue abaixo:"Após a juntada do laudo complementar, intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca dos esclarecimentos ao laudo pericial, requerendo o que entender de direito, na forma do art. 477, §1º do CPC. Cumpra-se"
4. Processo 06362450420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THATIANA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB 5715/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 168941/MG), ADV: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAÚJO (OAB 11146/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56543/MG) - Processo 0636245-04.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE:
   B1Djalma de Souza Castelo Branco
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
5. Processo 04848647520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: HENRIQUE ABDUL NOUR TIOSSO (OAB 17110/AM), ADV: CLIVIANE DA SILVA PACHECO (OAB 15463/AM), ADV: DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 56543/MG), ADV: THIAGO CÂMARA (OAB 13966/AM), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO TELES FILHO (OAB 19922/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 56543/MG) - Processo 0484864-75.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - REQUERENTE:
   B1Carboxi Indústria e Comércio de Gases Ltda.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Vistos, etc. Compulsando os autos, denota-se que o perito não se manifestou, embora tenha sido intimado por e-mail, consoante certidão de fl.498. Assim, intime-se o expert para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e dê início aos trabalhos periciais, sob pena de substituição, com a consequente comunicação à corporação profissional, sem prejuízo da multa a ser fixada, na forma do art.468 do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 00073961220134013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007396-12.2013.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ELETRO INSTALACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450, LUIZ ANTONIO SIMOES - SP175849, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 e ALINE MENDES DE SOUZA - AM14438 Destinatários: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ALINE MENDES DE SOUZA - (OAB: AM14438) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) LUIZ ANTONIO SIMOES - (OAB: SP175849) ELETRO INSTALACOES LTDA FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - (OAB: AM8450) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
7. Processo 00073961220134013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007396-12.2013.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ELETRO INSTALACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450, LUIZ ANTONIO SIMOES - SP175849, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 e ALINE MENDES DE SOUZA - AM14438 Destinatários: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ALINE MENDES DE SOUZA - (OAB: AM14438) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) LUIZ ANTONIO SIMOES - (OAB: SP175849) ELETRO INSTALACOES LTDA FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - (OAB: AM8450) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
8. Processo 00073961220134013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007396-12.2013.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ELETRO INSTALACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450, LUIZ ANTONIO SIMOES - SP175849, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 e ALINE MENDES DE SOUZA - AM14438 Destinatários: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ALINE MENDES DE SOUZA - (OAB: AM14438) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) LUIZ ANTONIO SIMOES - (OAB: SP175849) ELETRO INSTALACOES LTDA FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - (OAB: AM8450) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM