Nogueira E Vasconcelos Advogados

Processos do Advogado

1. Processo 06613837520198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM) - Processo 0661383-75.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
2. Processo 06241225220148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM) - Processo 0624122-52.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
3. Processo 06405397020208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0640539-70.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Josenildo Catique
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da certidão retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 06004204320158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM), ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0600420-43.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDA:
   B1Maria do Carmo Brandão Araújo
   B0 - De ordem, intimo o executado, na forma do artigo 854, § 2º, do CPC, para oferecer defesa, querendo, no prazo de 05 dias.
5. Processo 06245263520168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM) - Processo 0624526-35.2016.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDA:
   B1Yolanda Mesia de Araújo
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
6. Processo 06050758220208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0605075-82.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDA:
   B1Benedita de Freitas Ribeiro
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
7. Processo 06005792020148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0600579-20.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Tendo em vista a manifestação de fl. 220-221, defiro a realização da audiência no formato virtual, devendo assim comparecerem as partes e seus procuradores por meio do seguinte link: "meet.google.com/bfo-qfty-edj". Ainda, considerando não ter, a requerida, advogado constituído por autos, determino a intimação pessoal, via carta com aviso de recebimento. À Secretaria para dar cumprimento.
8. Processo 06938308220208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0693830-82.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Raimundo Odemir M. Barreto
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
9. Processo 06419850620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0641985-06.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Raimunda da Silva Freire
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art.487, I, do CPC. Custas e honorários advocatícios pelo demandante, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, com suporte no art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, cujo pagamento restará suspenso até que o demandante, beneficiário da assistência judiciária, apresente condições de arcar com as sobreditas despesas, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, tudo na forma do art. 98, §3º do CPC, salvo o decurso do prazo de 05 (cinco) anos. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma da Portaria nº116/2017-PTJ c/c Provimento nº228/2014 da CGJ/AM. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
10. Processo 05263581720248040001
    Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: KAMILA MARIA PINHEIRO DE MENEZES (OAB 12278/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 1614A/AM) - Processo 0526358-17.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE:
    B1Everton Marques da Silva
    B0 - REQUERIDO:
    B1Amazonas Energia S/A
    B0 - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe. P.R.I.C.