Constantino Augusto Tork Brahuna Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 60011207520248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6001120-75.2024.8.03.0001 Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: NAPOLEAO ASSIS GUEDES BOUSSE REU: ALAN DO SOCORRO SOUSA CAVALCANTE DECISÃO Para evitar alegação de nulidade, vista a Ré dos documentos juntados pela parte Autora pelo prazo de 5 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 14 de julho de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
3. Processo 60020696820258030000
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
4. Processo 00020576220054013100
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2167303/AP (2022/0194861-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : G C DE Q ADVOGADOS : PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - PA005586 JOSÉ BRANDÃO FACIOLA DE SOUZA - PA011853 WALAQ SOUZA DE LIMA - PA013644 AGRAVADO : L E P C AGRAVADO : E C L OUTRO NOME : M N E E C L ADVOGADOS : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552 JOSIMARY ROCHA DE VILHENA - SP334889 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : J H R P ADVOGADOS : BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF023067 EZIKELLY SILVA BARROS - DF031903 TAYNARA TIEMI ONO - DF048454 JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - DF059392 INTERESSADO : F F L ADVOGADOS : GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF029145 ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF029547 EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR - DF029190 GALLIANO CEI NETO - AP002294A JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF046414 CAMILLA RABELLO CARVALHO JARDIM RABADAN - DF040608 INTERESSADO : E J S DE L ADVOGADOS : CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP000152 FABIOLA SOUSA BORDALO - PA007722B INTERESSADO : R L C DE S INTERESSADO : N DE S M ADVOGADOS : JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP000633 MARCELO DA SILVA LEITE - AP000999 CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - AP001051 INTERESSADO : W DE S L ADVOGADO : ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA - AP003377 INTERESSADO : E F F DO C ADVOGADO : LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - AP002167 INTERESSADO : G M C INTERESSADO : S G T ADVOGADOS : JOSÉ RONALDO SERRA ALVES - AP000234 CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - AP000174 DENIZ CHAVES ALMEIDA - AP000856 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 00404051720238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: gabinete4civel@tjap.jus.br Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2023 PROMOVO a intimação da parte requerida para se manifestar sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
6. Processo 08426838520248140301
   Tribunal: TJPA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém, 10 de julho de 2025. ANA KAREN COSTA LIMA
7. Processo 60042296320258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081· Balcão Virtual:·https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6004229-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESSICA DIMITRIANY PEREIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL SOUZA ALVES - AP3057-A, YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES - AP3702-A RÉU: BACABA VEÍCULOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RÉU: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - AP1051-A Advogado do(a) RÉU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A Data Inicial: 17/06/2025 09:05 Data Final: 17/06/2025 09:14 I – ABERTURA: Audiência por meio virtual, via Zoom pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 (art. 22,§2º LJE). PRESENTE(S): Parte Reclamante: Advogado(a/os/as), RAFAEL SOUZA ALVES, OAB/AP 3057. Parte Reclamada: BANCO BRADESCO S.A., preposto(a), LEONARDO FARIAS TEIXEIRA, CPF: 044.585.902-43. Parte Reclamada: BACABA VEÍCULOS LTDA, preposto(a), JOANE BRAGA DE OLIVEIRA, advogado(a/os/as), GILMAR GONÇALVES VALES JÚNIOR, OAB/AP 2119. Acadêmico(a) de direito: Rafaela Lídia Galvão Rangel, CEAP. Alexandre Mateus Barreiros Carvalho, CEAP. AUSENTE(S): Parte Reclamante: GESSICA DIMITRIANY PEREIRA SILVA, intimado(a) [ID 18489669], sem justificativa prévia. MANIFESTAÇÕES: o advogado da reclamante, ingressou às 09h10, e solicitou a redesignação da audiência, tendo que vista que a reclamante está fazendo provas finais, na faculdade, nesse horário, e não conseguiu a remarcação das mesmas, requerendo prazo para juntar a comprovação. II – DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA: No caso dos autos, a parte reclamada solicitou o adiamento da audiência. Requereu prazo provar sua alegação. Pois bem. Considerando que não houve comprovação da alegação e o motivo apresentado não é justificável para sustentar uma redesignação de audiência, na medida em que estavam presentes as partes. Ante o exposto, não acolho o pedido de redesignação. Considerando a ausência da parte reclamante na audiência designada, apesar de regularmente intimada, extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, (art. 51, I, da LJE). Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais (art. 51, § 2º, da LJE). Sem honorários. A ausência em audiência é conduta contrária ao interesse em prosseguir no feito, pelo que se opera o trânsito em julgado por preclusão lógica. Pois bem. Nos termos do Provimento n.º 427/2022 - CGJ/TJAP: 1. Encaminhar os autos à chefia de gabinete para, imediatamente, intimar a parte reclamante, pelo meio mais célere possível (inclusive ligação telefônica, mensagem de texto ou mensagem em aplicativos utilizados em smartphones) para que esta efetue o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, e apresente o comprovante nos autos, sob pena de protesto do débito e de inscrição na dívida ativa estadual; 2. No caso de manifestação da parte autora pelo pagamento das custas, emitir a guia de recolhimento; 3. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, adotar as seguintes providências: 3.1. Expedir certidão judicial de existência de débito; 3.2. Encaminhar a certidão judicial e o boleto para pagamento da dívida; À Corregedoria-Geral de Justiça, via PJe-Adm, para fins de protesto; À Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, para fins de inscrição em dívida ativa. Tudo cumprido, arquive-se, imediatamente. Publicado em audiência, saindo os presentes intimados. Dispensada a assinatura das partes, nos termos do art. 24 da Resolução 1074/2016 – TJAP. Macapá/AP, 17 de junho de 2025. ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO· Procuradores(as) das Partes: Partes: ·
8. Processo 00179237520238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0017923-75.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) RECORRENTE: D. D. S. B., B. D. S. B., LUIZA KELLY DOS SANTOS SANTOS, CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO/Advogado(s) do reclamado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR DESPACHO Intime-se o embargado ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos (ID. 2955512), com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC. DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator