Kelly Anne Araujo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00192506520178030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019250-65.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Compra e Venda] REQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA 1. Por ato ordinatório, (art. 203, § 4º do CPC), intima-se a parte reclamante/exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos, quanto a proposta de acordo ID 19030564. Macapá/AP, 17 de julho de 2025. RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria
3. Processo 00189267520178030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0018926-75.2017.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GERALDO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual em outubro de 2021, o exequente requereu o primeiro cumprimento, conforme consta no Id 12123547, não requerendo a obrigação de fazer, mas sim o valor de perdas e danos. Intimado da decisão de Id 12123669 para pagamento voluntário, o executado requereu audiência de conciliação (Id 12123639). o que não foi deferido. Mais adiante, o executado juntou impugnação ao cumprimento de sentença (Id 12123528). A parte exequente se manifestou no Id 12123524. Decisão proferida no Id 12123611 reconheceu que "Assim sendo, conforme determinado em sentença, a parte requerida deveria cumprir a sua obrigação a partir do trânsito em julgado, que se deu em 22/09/2021, decorrido mais de meses, a obrigação de fazer já se converteu em perdas e danos.". O feito prosseguiu com pedidos de bloqueios de valores, sem nunca ter solicitado a obrigação de fazer. O exequente, no Id 15836670, requereu a transferência de valores e que o Réu entregue imediatamente os lotes adquiridos ao Autor, todos com os devidos registros e escriturações individualizados pelo cartório competente, ou ainda lotes semelhantes. Decisão proferida no Id 16379257 determinou que: "1. com relação à transferência de valores, necessária a informação completa pelo exequente, de quais valores e para qual conta. Além disso, consta alvará de levantamento de valores no Id 15583848; 2. Da entrega de lotes: determino que o exequente, junte planilha atualizada do débito, com os valores já recebidos, bem como que indique os valores de mercado dos respectivos lotes, no prazo de 05 (cinco) dias." A parte exequente juntou informações no Id 18679112. Decido. Determino que o executado se manifeste quanto ao pedido do exequente, no Id 18679192, bem como indique os lotes que podem ser ofertados para cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 9 de julho de 2025. ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
4. Processo 00406104620238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
5. Processo 00561723720198030001
   Tribunal: TJAP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0056172-37.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROSELI RODRIGUES MONTEIRO REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA DECISÃO Intimar a parte credora a juntar a certidão de inteiro teor do imóvel legível, no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 15 de julho de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 00275028620198030001
   Tribunal: TJAP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0027502-86.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Compra e Venda, Regularidade Formal] REQUERENTE: DEUZIMAR & CIA LTDA, DEUZIMAR DE OLIVEIRA REQUERIDO: GUSTAVO ADOLFO DE CARDOSO E MENDES, OLIVIRA IMÓVIS, DUMOND ENGENHARIA LTDA, SEMPRE - MICROCERVEJARIA LTDA Nos termos da Portaria 004/2024 - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Intime-se a(s) parte(s) para a finalidade abaixo descrita: Intimem-se a executada, por seu advogado, a pagar o débito voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, conforme o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Macapá/AP, 15 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário
7. Processo 00001082120245080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS ROT 0000108-21.2024.5.08.0202 RECORRENTE: OCIRICO BRITO TOLOSA RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 567638a proferida nos autos. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DECISÃO – PJE I - Ante a interposição de agravo de instrumento em recurso de revista e/ou de agravo interno/regimental, mantenho a decisão agravada. II - Determino a intimação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) de revista e ao(s) agravo(s) interpostos, na forma do §6º, do art. 897 da CLT e Instrução Normativa nº 40 do TST. III - Transcorrido o prazo, sem pendências, remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST. IV - Contudo, no caso de interposição de agravo interno/regimental, suspenda-se a remessa ao C. TST e adotem-se as medidas sugeridas pelo C. CSJT para remessa do processo para julgamento pelo Tribunal Pleno diante da momentânea ausência de fluxo de trabalho dos agravos internos no PJe; V - Em seguida, devolvidos os autos à Secretaria de Recurso de Revista e não havendo pendências, remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST para análise dos recursos de sua competência, nos termos §2º do art. 1-A da Instrução Normativa nº 40 do TST. BELEM/PA, 15 de julho de 2025. MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG
8. Processo 00001082120245080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS ROT 0000108-21.2024.5.08.0202 RECORRENTE: OCIRICO BRITO TOLOSA RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 567638a proferida nos autos. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DECISÃO – PJE I - Ante a interposição de agravo de instrumento em recurso de revista e/ou de agravo interno/regimental, mantenho a decisão agravada. II - Determino a intimação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões ao(s) ao(s) recurso(s) de revista e ao(s) agravo(s) interpostos, na forma do §6º, do art. 897 da CLT e Instrução Normativa nº 40 do TST. III - Transcorrido o prazo, sem pendências, remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST. IV - Contudo, no caso de interposição de agravo interno/regimental, suspenda-se a remessa ao C. TST e adotem-se as medidas sugeridas pelo C. CSJT para remessa do processo para julgamento pelo Tribunal Pleno diante da momentânea ausência de fluxo de trabalho dos agravos internos no PJe; V - Em seguida, devolvidos os autos à Secretaria de Recurso de Revista e não havendo pendências, remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST para análise dos recursos de sua competência, nos termos §2º do art. 1-A da Instrução Normativa nº 40 do TST. BELEM/PA, 15 de julho de 2025. MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OCIRICO BRITO TOLOSA