Antonio Alano Araruna Duarte

Antonio Alano Araruna Duarte

Número da OAB: OAB/AP 001567

📋 Resumo Completo

Dr(a). Antonio Alano Araruna Duarte possui 38 comunicações processuais, em 33 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando no TJAP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJAP
Nome: ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
25
Últimos 30 dias
38
Últimos 90 dias
38
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (17) Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (14) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6019145-39.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SELMA PATRICIA DA SILVA NERY REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados. DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar qual das planilhas apresentadas está correta. Se entender que ambas estão incorretas, pontuar as incorreções ou apresentar nova planilha. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. 02 Macapá/AP, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
  3. Tribunal: TJAP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 0007223-40.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIA ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Defiro o pedido. A decisão homologatória do precatório (vide ID 17204664), também determinou a expedição de ofício requisitório em relação aos honorários de sucumbência, conforme planilha de ID. 6876136. Assim, determino que seja realizada a requisição de pequeno valor na quantia de R$ 3.027,12, referente aos honorários de sucumbência para o pagamento no prazo de 60 dias, ainda não requisitada. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará de levantamento em favor da sociedade de advogados ou do patrono do credor. Após, arquive-se. 7. Macapá/AP, 18 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
  4. Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: gabinete4civel@tjap.jus.br Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, pena de arquivamento. Jimmy Harrison Maciel Soeiro Técnico Judiciário
  5. Tribunal: TJAP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6006794-34.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALVARO MAURICIO SALOMAO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18227443. Quanto aos honorários contratuais, o pedido deverá ser direcionado à secretária de precatórios para que seja destacado por ocasião do pagamento do valor requisitado. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$22.011,13. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes desta decisão. 04 Macapá/AP, 18 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
  6. Tribunal: TJAP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6012135-41.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE RONALDO DA LUZ DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da anuência da parte autora para com a certidão da contadoria que validou os cálculos apresentados pelo réu, tenho por prejudicada a análise sobre a exceção de pré-executividade. No ensejo, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18197845. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 20.734,64. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 3 de julho de 2025. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
  7. Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Encaminho os autos para as partes autora para manifestação quanto ao Parecer/Certidão da Contadoria ID19112383, no prazo de 15 dias.
  8. Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002434-92.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificação de Incentivo, Férias, Adicional de Serviço Noturno, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: SUZI HELLEN MACHADO DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ID 18841658. Santana/AP, 18 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) PETERSON DO NASCIMENTO MIRANDA Estagiário de Nível Superior
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