Hugo Edgard Rodrigues Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 60039499220258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
3. Processo 60002318420258030002
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000231-84.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] AUTOR: EVANICE SANTOS MACHADO REU: SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DOMESTILAR LTDA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, XXIII, diante do pagamento espontâneo pela requerida SINGER no ID:19440672/19440673, intimo a parte autora a manifestar-se acerca do depósito, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 526 e parágrafos, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos deverão ser conclusos.
4. Processo 60047041620258030002
   Tribunal: TJAP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6004704-16.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: ERTON RANGEL DOS SANTOS GUEDES DESPACHO Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Designe-se data para audiência de conciliação ou mediação, art. 334 do CPC, devendo ser citado o Requerido para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sujeitando-se aos efeitos da revelia, no moldes dos arts. 335 e 344 do CPC. Intimem-se as partes. Santana/AP, 21 de maio de 2025. JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
5. Processo 60562132320248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6056213-23.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA SIMAO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO FERREIRA LEAL RECORRIDO: DOMESTILAR LTDA, LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA/Advogado(s) do reclamado: HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, CATARINA BEZERRA ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efetuado e comprovado nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. No caso em análise, a parte recorrente não pagou o valor integral da taxa judiciária. Intimada para complementar o valor integral da taxa judiciária, a parte recorrente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Reputo, pois, deserto o recurso interposto. Ante o exposto, não conheço do recurso. Honorários advocatícios em desfavor da parte recorrente arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Intimem-se. JOSE LUCIANO DE ASSIS Juiz de Direito do Gabinete Recursal 03
6. Processo 60033014920248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6003301-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MITHSAEL TEIXEIRA SANTANA REQUERIDO: BETRAL MOTORS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: BANCO DO BRASIL S.A. N.º DA CONTA JUDICIAL: 3900109462766 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 13.483,84 (treze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). FAVORECIDO: MITHSAEL TEIXEIRA SANTANA - CPF: 518.275.652-68 (REQUERENTE) Macapá / AP, 16 de julho de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz Titular da 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
7. Processo 60248499620258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6024849-96.2025.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: LARISSA BIANCA OLIVEIRA BARBOSA SENTENÇA Citada, a parte ré não cumpriu o mandado de pagamento e não apresentou embargos. Assim, incide na hipótese o art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, que preleciona o seguinte: “Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial”. DIANTE DO EXPOSTO, converto o mandado de pagamento em título executivo judicial, no importe de R$ 2.824,40 - valor atualizado até 31.03.2025 - sobre o qual, a partir de então, deve incidir atualização monetária pela SELIC, deduzido o IPCA, nos termos do art. 406, § único do CPC, sem a incidência de juros, visto já estarem embutidos na SELIC. Doravante, deve o feito seguir os ditames do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor cobrado, considerando que não houve o pagamento voluntário (CPC, art. 85, § 2º). Certificado o trânsito em julgado, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias. Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo. Intimem-se. Macapá/AP, 18 de julho de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
8. Processo 60003759520248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000375-95.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Correção Monetária] AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: NATERCIA LIMA DE AQUINO Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL - manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para requer o que entender de direito, quanto as informações de de ID N. 19417574 Macapá/AP, 21 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Jimmy Harrison Maciel Soeiro Técnico Judiciário