Francisco Pytter Queiroz Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00010685820165080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001068-58.2016.5.08.0201 RECLAMANTE: LUIGH PANTOJA COELHO E OUTROS (5) RECLAMADO: A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (6) AOS EXEQUENTES: tomar ciência do(s) último(s) alvará(s) expedido(s) na tramitação processual, bem como da planilha de centralização publicada nesta data. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. JONATAS MACIEL DA FONSECA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO VILHENA GOYANA
3. Processo 00010685820165080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001068-58.2016.5.08.0201 RECLAMANTE: LUIGH PANTOJA COELHO E OUTROS (5) RECLAMADO: A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (6) AOS EXEQUENTES: tomar ciência do(s) último(s) alvará(s) expedido(s) na tramitação processual, bem como da planilha de centralização publicada nesta data. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. JONATAS MACIEL DA FONSECA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADVALDO GOMES DOS REIS
4. Processo 00010685820165080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001068-58.2016.5.08.0201 RECLAMANTE: LUIGH PANTOJA COELHO E OUTROS (5) RECLAMADO: A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (6) AOS EXEQUENTES: tomar ciência do(s) último(s) alvará(s) expedido(s) na tramitação processual, bem como da planilha de centralização publicada nesta data. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. JONATAS MACIEL DA FONSECA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ARAUJO PANTOJA
5. Processo 00001049620255080121
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATSum 0000104-96.2025.5.08.0121 RECLAMANTE: MARIANO JUNIO BAHIA GOMES RECLAMADO: AGUAS ENVASADAS BENEVIDES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14fe618 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o retorno infrutífero da notificação postal sob o Id af3e3af, e o endereço indicado na inicial, reitere-se a intimação da reclamada COMPLASTA - COMPANHIA DE PLASTICOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA por oficial de justiça. ANANINDEUA/PA, 22 de julho de 2025. ANNA LAURA COELHO PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIANO JUNIO BAHIA GOMES
6. Processo 00001532520225190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000153-25.2022.5.19.0061 AUTOR: MANOEL MESSIAS TENORIO LUCINDO RÉU: AGUAS DA AMAZONIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJEN) DESTINATÁRIOS:RÉU: AGUAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE, OAB: 1840   Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(as)  a (s) parte (s) RECLAMADA, por seu advogado, para ciência do despacho/da sentença proferido (a) nos autos do processo, cujo teor é o que segue.   DESPACHO PJe-JT Ante o teor da certidão supra, intime-se a parte executada para tomar ciência do bloqueio ocorrido em sua conta bancária, o qual converto em penhora, a fim de oferecer o remédio processual cabível, querendo. Decorrido o quinquídio legal (caso não haja oposição de embargos), libere-se o crédito em favor dos beneficiários, conforme discriminado na planilha de id. f1b97c8, convertendo-se em guia própria. Após o cumprimento da diligência acima, voltem-me conclusos para análise acerca da possibilidade de extinção da execução. ARAPIRACA/AL, 21 de julho de 2025. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto   ARAPIRACA/AL, 22 de julho de 2025. TANIA DE MORAES RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS DA AMAZONIA LTDA
7. Processo 00008192420185080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000819-24.2018.5.08.0206 RECLAMANTE: EDSON TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS (78) RECLAMADO: BERNACOM LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc6916 proferido nos autos. DESPACHO PJE 1- Considerando o que consta dos documentos juntados nos id's e1e7cbf /f3a5e9e, oficiar, via e-mail institucional, o Juízo Deprecado para que suspenda a execução na Carta Precatória 0020916-55.2024.5.04.0009.  2- Dar ciência às partes exequentes dos documentos juntados nos id's e1e7cbf /f3a5e9e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. 3- Defiro a reiteração das pesquisas solicitadas pelo exequente no id 84ffbd6, com exceção apenas quanto ao SIMBA, haja vista que o referido sistema se destina, exemplificativamente, a comprovar a existência de ocultação patrimonial e a presença de sócio oculto, a ensejar a desconsideração da personalidade jurídica expansiva e a declaração de outras modalidades de fraude. Ademais, o sistema tem como fim afastar sigilo bancário, situação somente cabível quando necessária para proteção do interesse público, sendo o sigilo direito fundamental. A jurisprudência do STJ considera cabíveis os chamados meios de coerção indiretos, desde que existam indícios de que o devedor tem patrimônio expropriável e tais medidas sejam devidamente fundamentadas e adotadas de forma subsidiária pelo juízo. Isto posto, indefiro a realização de pesquisas no referido sistema, visto que a mera inexistência de bens dos executados não enseja a utilização de tal sistema, devendo os exequentes apontarem fundamentadamente indícios de irregularidades perpetradas pelos executados. Dar ciência. 4- Voltem os autos conclusos com a certificação dos resultados das pesquisas deferidas. MACAPA/AP, 21 de julho de 2025. IGOR ASFOR SARMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEAN LOPES RODRIGUES - SAMARONI TEIXEIRA LIMA - SELMA DE ALMEIDA PAULA - EDSON TAVARES DE OLIVEIRA - IVANILDA DE PAULO LIMA - WANDERLEI PASTANA BRITO - MARCIANE TEIXEIRA PICANCO - LEANDRO SANTOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA - DONISETE CORREA DO NASCIMENTO - RAIMUNDA BATISTA VIEIRA - JOAQUIM BACELAR FERREIRA - AUGUSTO KENNEDY LIMA NUNES - ANDERSON VILHENA AMARAL - SHEILA OLIVEIRA RODRIGUES - MARIA ELZA FERNANDES NOGUEIRA - ADRIANE RODRIGUES DOS SANTOS - JOAO NOGUEIRA DOS SANTOS - MARIA LUCIANE DE MORAES - ALDENOR BAIA AZEVEDO JUNIOR - ELIENE DO SOCORRO TEIXEIRA PIRES - NILDE DE SOCORRO COSTA DA CONCEICAO - RAIMUNDO NICOLAU FERREIRA - CIMEI AMORAS TRINDADE - MARIA ORMINDARINA CALANDRINE DA CUNHA - EDYLANE SARMENTO NUNES - JOSIANE CARVALHO LEAO - IRACILDA BRAGA LOPES - KELLY DOS SANTOS SOUZA - NATALIA PINHEIRO DE BRITO - RAFAEL BISPO DOS SANTOS - CINERA DOS SANTOS BAIA - ALEXANDER AMARAL TRINDADE - VANUBIA MARIANO DOS SANTOS - DEOCLIM DA TRINDADE DA GAMA JUNIOR - SILVANI DE ARAUJO LEMOS - STEFANY LORRANA NASCIMENTO DA SILVA - VALDECI BAIA FERREIRA - IVANETE DA SILVA CORDEIRO - WEMESSON FARIAS DA SILVA - ROSANGELA DE LIMA GOMES - ROBERTO DA SILVA RIBEIRO - JOEL ALMEIDA CHAVIER - FRANCICLEBSON SANTOS PEREIRA - JOICE MACIEL VILHENA - CATIA MARIA DE SOUZA COUTINHO - WILLIANE PICANCO DA COSTA - ROMAILSON DA COSTA TAVARES - DEBORA CRISTINA PANTOJA MARQUES - TEREZA CRISTINA DA SILVA BARRETO - MIRLENE COSTA FERREIRA - NORMA FERREIRA - ANDRE ALVES QUARESMA - ROSA MARIA MIRANDA FONCECA - AFONSO DA SILVA PINHEIRO - LIGIA MARIA SANCHES BRAGA - FRANCIMAR FURTADO NUNES - CLEBSON ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS - OLIMPIA MARIA MALAFAIA - RUTE FIGUEIREDO DA SILVA - DANIEL CARDOSO UCHOA - GERSON MARQUES RODRIGUES - MERIANNE DOS SANTOS LEITE - JUCINEIDE SILVA DA SILVA - IZAIAS PEREIRA SANTANA - MARINALVA DIAS DA COSTA - DALCY RODRIGUES DE SOUZA - DANIEL DA PAIXAO OLIVEIRA - CLAUDIANI CRISTINA DE SOUZA CHAGAS - NAZARE MARQUES MACIEL - MARLENE FARIAS DA SILVA - ANA CRISTINA ROSA COSTA
8. Processo 00008192420185080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000819-24.2018.5.08.0206 RECLAMANTE: EDSON TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS (78) RECLAMADO: BERNACOM LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc6916 proferido nos autos. DESPACHO PJE 1- Considerando o que consta dos documentos juntados nos id's e1e7cbf /f3a5e9e, oficiar, via e-mail institucional, o Juízo Deprecado para que suspenda a execução na Carta Precatória 0020916-55.2024.5.04.0009.  2- Dar ciência às partes exequentes dos documentos juntados nos id's e1e7cbf /f3a5e9e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. 3- Defiro a reiteração das pesquisas solicitadas pelo exequente no id 84ffbd6, com exceção apenas quanto ao SIMBA, haja vista que o referido sistema se destina, exemplificativamente, a comprovar a existência de ocultação patrimonial e a presença de sócio oculto, a ensejar a desconsideração da personalidade jurídica expansiva e a declaração de outras modalidades de fraude. Ademais, o sistema tem como fim afastar sigilo bancário, situação somente cabível quando necessária para proteção do interesse público, sendo o sigilo direito fundamental. A jurisprudência do STJ considera cabíveis os chamados meios de coerção indiretos, desde que existam indícios de que o devedor tem patrimônio expropriável e tais medidas sejam devidamente fundamentadas e adotadas de forma subsidiária pelo juízo. Isto posto, indefiro a realização de pesquisas no referido sistema, visto que a mera inexistência de bens dos executados não enseja a utilização de tal sistema, devendo os exequentes apontarem fundamentadamente indícios de irregularidades perpetradas pelos executados. Dar ciência. 4- Voltem os autos conclusos com a certificação dos resultados das pesquisas deferidas. MACAPA/AP, 21 de julho de 2025. IGOR ASFOR SARMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BERNACOM LTDA