Frederico Fonseca De Oliveira Vales

Processos do Advogado

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2. Processo 00564971720168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0056497-17.2016.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA SARMENTO DE SENA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal de Justiça. Contudo, foi admitido novo IRDR, distribuído sob nº 0004465-57.2024.8.03.0000, no qual foi proferida decisão determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a possibilidade ou não de aplicação analógica da legislação federal para a definição dos percentuais e graus para fins de reconhecimento do direito do servidor público estadual à percepção do adicional de insalubridade (Tema 24). DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão do feito até o julgamento do Tema 24. Macapá/AP, 25 de julho de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
3. Processo 00002226020245080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000222-60.2024.5.08.0201 RECLAMANTE: ELISABETE TAVARES VILHENA E OUTROS (6) RECLAMADO: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f29f7 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT I - Inicialmente, intimem-se os exequentes para se manifestarem, no prazo legal, acerca do requerimento formulado pela executada na manifestação de #id:fbdb2f4 para o "redirecionamento da execução ao MUNICÍPIO DE MACAPÁ, que é o responsável subsidiário", observando-se a especificidade de cada uma das sentenças e acórdãos dos processos centralizados nestes autos. II - Considerando a natureza específica dos pedidos formulados pelo exequente HILDO PASTANA PIMENTEL na manifestação de #id:4ef455c, esclareço aos interessados que os requerimentos  serão devidamente apreciados nos autos do processo nº 0000333-44.2024.5.08.0201. III - Nesse contexto, excluam-se os valores correspondentes ao processo nº 0000333-44.2024.5.08.0201 da planilha de centralização. IV - Sem prejuízo dos itens supra, não conheço das alegações e requerimentos formulados pela executada na impugnação de #id:fbdb2f4, uma vez que a insurgência contra a sentença de #id:e2bccbe deve ser veiculada por meio do instrumento processual adequado, sempre observando a legitimidade da parte impugnante, nos termos da legislação processual aplicável. V - Dê-se ciência via publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. MACAPA/AP, 24 de julho de 2025. RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSINALDO BRITO AMANAJAS - HILDO PASTANA PIMENTEL - ELISABETE TAVARES VILHENA - FRANCISCO SOUZA MARQUES - JOSE ANTONIO BAIA GARCIA - WILIAN CONRRADO SANTOS - IVANILSON DA SILVA E SILVA
4. Processo 00002226020245080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000222-60.2024.5.08.0201 RECLAMANTE: ELISABETE TAVARES VILHENA E OUTROS (6) RECLAMADO: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f29f7 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT I - Inicialmente, intimem-se os exequentes para se manifestarem, no prazo legal, acerca do requerimento formulado pela executada na manifestação de #id:fbdb2f4 para o "redirecionamento da execução ao MUNICÍPIO DE MACAPÁ, que é o responsável subsidiário", observando-se a especificidade de cada uma das sentenças e acórdãos dos processos centralizados nestes autos. II - Considerando a natureza específica dos pedidos formulados pelo exequente HILDO PASTANA PIMENTEL na manifestação de #id:4ef455c, esclareço aos interessados que os requerimentos  serão devidamente apreciados nos autos do processo nº 0000333-44.2024.5.08.0201. III - Nesse contexto, excluam-se os valores correspondentes ao processo nº 0000333-44.2024.5.08.0201 da planilha de centralização. IV - Sem prejuízo dos itens supra, não conheço das alegações e requerimentos formulados pela executada na impugnação de #id:fbdb2f4, uma vez que a insurgência contra a sentença de #id:e2bccbe deve ser veiculada por meio do instrumento processual adequado, sempre observando a legitimidade da parte impugnante, nos termos da legislação processual aplicável. V - Dê-se ciência via publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. MACAPA/AP, 24 de julho de 2025. RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI
5. Processo 00002226020245080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000222-60.2024.5.08.0201 RECLAMANTE: ELISABETE TAVARES VILHENA E OUTROS (6) RECLAMADO: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f29f7 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT I - Inicialmente, intimem-se os exequentes para se manifestarem, no prazo legal, acerca do requerimento formulado pela executada na manifestação de #id:fbdb2f4 para o "redirecionamento da execução ao MUNICÍPIO DE MACAPÁ, que é o responsável subsidiário", observando-se a especificidade de cada uma das sentenças e acórdãos dos processos centralizados nestes autos. II - Considerando a natureza específica dos pedidos formulados pelo exequente HILDO PASTANA PIMENTEL na manifestação de #id:4ef455c, esclareço aos interessados que os requerimentos  serão devidamente apreciados nos autos do processo nº 0000333-44.2024.5.08.0201. III - Nesse contexto, excluam-se os valores correspondentes ao processo nº 0000333-44.2024.5.08.0201 da planilha de centralização. IV - Sem prejuízo dos itens supra, não conheço das alegações e requerimentos formulados pela executada na impugnação de #id:fbdb2f4, uma vez que a insurgência contra a sentença de #id:e2bccbe deve ser veiculada por meio do instrumento processual adequado, sempre observando a legitimidade da parte impugnante, nos termos da legislação processual aplicável. V - Dê-se ciência via publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. MACAPA/AP, 24 de julho de 2025. RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WEBER DA SILVA MATHIAS SOARES
6. Processo 00527101420158030001
   Tribunal: TJAP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: 5vara.civel@tjap.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 24 de julho de 2025.
7. Processo 10035301220184013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003530-12.2018.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003530-12.2018.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AIRTON OLIVEIRA DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR - AP5245-A e FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO - PA15498-A, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A, NATALIN DE MELO FERREIRA - PA15468-A e EVAN DANKO DANTAS DE MORAES - PA30793-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: AIRTON OLIVEIRA DE MESQUITA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
8. Processo 10035301220184013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003530-12.2018.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003530-12.2018.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AIRTON OLIVEIRA DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR - AP5245-A e FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO - PA15498-A, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A, NATALIN DE MELO FERREIRA - PA15468-A e EVAN DANKO DANTAS DE MORAES - PA30793-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: AIRTON OLIVEIRA DE MESQUITA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma