Paulo Roberto Mira Martel

Processos do Advogado

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2. Processo 60211543720258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6021154-37.2025.8.03.0001 Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FELIPE PAULO FERREIRA SANTANA REU: FLAVIO ROBERTO ALVES SANTANA DECISÃO I - Altere-se para a fase de cumprimento de sentença. II - Defiro o pleito do autor. III - Expeça-se mandado de reintegração da posse em favor do autor, a ser cumprido por oficial de justiça, com prazo de 15 dias para desocupação voluntária do imóvel.pelo requerido IV - Decorrido o prazo do item III e permanecendo o requerido no imóvel, proceda-se o Sr. oficial de justiça a reintegração, ficando desde logo autorizado a requisitar e utilizar o uso da força policial. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 27 de junho de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
3. Processo 00041956420238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Citação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0004195-64.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: ALEXANDRA CARLA UCHOA AMORAS APELADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA, IZAEL DA SILVA MARINHO, DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 16 de julho de 2025
4. Processo 60156845920248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6015684-59.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE LIMA TAVARES REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e de pagar no valor de R$ 18.767,05, sendo R$ 15.639,21 referente ao valor principal e R$ 3.127,84 referente aos honorários sucumbenciais, conforme planilha de ID 16470896. Expeça-se alvará de levantamento do valor R$ 3.127,84, referente a honorários advocatícios em nome do advogado do credor. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Macapá/AP, 25 de junho de 2025. EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
5. Processo 60012042720258030006
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
6. Processo 60012393620248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6001239-36.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETO REQUERIDO: FREIRE & LIMA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: MARCIELY LIMA MENDES DECISÃO Sempre que possível, o juízo primará pela resolução amigável da lide, e diante da possibilidade de acordo entre as partes, determino que a parte requerida se manifeste quanto a contraproposta feita pelo autor, no id 18727893, no prazo de 10 dias. Decorrido este prazo, sem a manifestação, os autos serão encaminhados para a sentença. Intimem-se. Macapá/AP, 7 de julho de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
7. Processo 10099314920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009931-49.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.B. - R.S.S. - 1- Fls. 201/208: Ciência da pesquisa PREVJUD. 2- Fls. 209/218: Ciência da pesquisa INFOJUD. 3- Fls. 219/222: Ciência da solicitação de extratos. 4- Fl. 223: Ciência da pesquisa RENAJUD. - ADV: ANA LUIZA ANDRADE CHAVES VASCONCELOS (OAB 204217/MG), PAULO ROBERTO MIRA MARTEL (OAB 2259/AP)
8. Processo 10099314920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009931-49.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.B. - R.S.S. - Vistos. 1 - Defiro a produção de prova documental solicitada (extratos de cartões de crédito - fl. 185/193) e determino a requisição, pelo sistema Sisbajud, de extrato mercantil, extrato de aplicações financeiras e faturas de cartões de crédito em nome do requerido relativos aos últimos 06 meses inteiros (dados no cabeçalho), aguardando-se a resposta pelo prazo de 45 dias. 1.1 - Pesquisa via Infojud a fim de enviar as duas últimas declarações de imposto de renda do requerido e pesquisa via Renajud a fim de verificar a existência de veículo automotor em nome do requerido. 2 - Sem prejuízo, à UPJ para pesquisa PREVJUD, a fim de verificar a existência de vínculo empregatício em nome do requerido. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MIRA MARTEL (OAB 2259/AP), ANA LUIZA ANDRADE CHAVES VASCONCELOS (OAB 204217/MG)