Eliel Silva De Miranda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 60105952120258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010595-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: RAUDECY GENTIL SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV. Macapá/AP, 18 de julho de 2025. MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
3. Processo 60008690220258030008
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: civ2.ljari@tjap.jus.br Número do Processo: 6000869-02.2025.8.03.0008 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDETE MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, 2§º do Código de Processo Civil), bem como para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada prova e a pertinência com o ponto controvertido identificado, sob pena de preclusão, no prazo de cinco dias. Laranjal do Jari/AP, 30 de junho de 2025. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
4. Processo 60068676920258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6006867-69.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: INACARLA MICHELLE LOPES DE ABRANTES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Encaminhem-se os autos à contadoria, para emissão de parecer acerca da integridade dos cálculos apresentados pela parte autora, no escopo de aferir se estão alinhados com a sentença e com os devidos índices de correção. Em caso negativo, deverão ser indicados, pelo Contador Judicial, os itens que merecem correção. Retornando os autos, em caso de inadequação do cálculo da parte autora, deverá a parte exequente ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de cálculos, adequando-a aos termos da certidão da contadoria. Com a juntada, desde logo devolvo o prazo para a requerida e determino sua intimação para o pagamento do débito em 30 (trinta) dias. Se, por outro lado, constatar-se a regularidade da planilha do autor, voltem-me os autos para sua homologação e ordem para emissão de RPV/Precatório. 05 Macapá/AP, 24 de junho de 2025. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
5. Processo 60106108720258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010610-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: RAUDECY GENTIL SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha. Macapá/AP, 4 de julho de 2025. FERNANDA VITORIA FONSECA DE AQUINO Estagiário Superior
6. Processo 00364204520208030001
   Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada do documento de ID 19278044, promovo a intimação da parte autora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 00002466320228030002
   Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 0000246-63.2022.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALZINEIDE MARTINS GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA . Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento de R$ 10.595,74 (dez mil e quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) em favor da exequente ALZINEIDE MARTINS GOMES. Já houve a expedição do RPV (ID. 17418080) e do alvará de levantamento (ID. 17418080) para pagamento referente ao crédito. Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC. Certifique-se o pagamento integral do débito Intimem-se as partes. Após o transcurso para eventual recurso, arquivem-se os autos. Santana/AP, 26 de junho de 2025. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
8. Processo 00007325220218030012
   Tribunal: TJAP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 0000732-52.2021.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MIGUEL PATRICIO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte exequente para informar o número do seu NIT/PIS em 10 dias, conforme solicitado pela Contadoria no evento de ordem #19191172. Vitória do Jari/AP, 30 de junho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari