Jorge Luis Sanches Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 60475938520258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6047593-85.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELINO COSTA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Requer a parte autora a inversão do ônus da prova para que o Município de Macapá/AP apresente todas as escalas de serviço referentes ao cargo de enfermeiro, matrícula 02369341, período de julho de 2020 a julho de 2025. Pois bem. Esclareço ao autor que é ônus seu apresentar todos dos documentos necessários ao julgamento da lide. Além disso, a PLANILHA junta aos autos, visualizo que o valor atribuído à causa correspondeu unicamente à soma das prestações vencidas, sem contemplar a projeção de doze prestações vincendas, conforme estabelece o Código de Processo Civil, no artigo 292, §§1º e 2º. Ressalta-se que o valor da causa impacta diretamente, em sede de segundo grau, no valor das custas, no tocante à “taxa judiciária”, ao arbitramento do valor da condenação dos honorários sucumbenciais, bem como, estabelece a competência deste Juízo Especializado, eis que, há teto de alçada em 60 salários mínimos (Lei nº 12.153/2009, art. 2º). Pelo exposto, determino a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de retificar o valor da causa, que deverá corresponder à soma das parcelas vencidas e vincendas, conforme estabelece o artigo 292, §§1º e 2º do Código de Processo Civil, bem como apresentar todos os documentos necessários para instruir a lide. Macapá/AP, 28 de julho de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
3. Processo 00011992520245080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001199-25.2024.5.08.0210 RECLAMANTE: GABRIELA DE SOUZA HAYASHI RECLAMADO: B. DA SILVA BRITO & A. B. MATOS DA TRINDADE LTDA INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT WBS DESTINATÁRIO: B. DA SILVA BRITO & A. B. MATOS DA TRINDADE LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para comprovar nos autos, no prazo de 48 horas, o pagamento tempestivo da 2ª parcela do acordo, no importe de R$ 1.816,47, vencida em 21/07/2025, sob pena de imediata execução. MACAPA/AP, 28 de julho de 2025. WELIO BORGES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - B. DA SILVA BRITO & A. B. MATOS DA TRINDADE LTDA
4. Processo 00010833120245080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001083-31.2024.5.08.0206 RECLAMANTE: JOSEANE COSTA CORREA RECLAMADO: FONOCLIN GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL SA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 28 de julho de 2025. FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 60168872220258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
6. Processo 00010833120245080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001083-31.2024.5.08.0206 RECLAMANTE: JOSEANE COSTA CORREA RECLAMADO: FONOCLIN GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): FONOCLIN GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), CITADA para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$24.411,54, a qual deverá ser atualizada na data do efetivo pagamento. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. MAGNO VINICIUS PENA LOPES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FONOCLIN GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA
7. Processo 00006138720228030002
   Tribunal: TJAP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000613-87.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Serviços Hospitalares, Regularidade Formal] REQUERENTE: E. S. D. V. REQUERIDO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA Certifico que, nos termos da portaria de atos ordinatórios nº 001/2025-2VCFP/STN, neste ato INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, impulsionar o feito. Santana/AP, 23 de julho de 2025. CARLOS RANGEL VILHENA CARVALHO Analista Judiciário
8. Processo 00165424220178030001
   Tribunal: TJAP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016542-42.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Precatório, Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: JULLIE MAELLI JESUS DE LIMA, JACQUELINE MAIRA FARIAS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, intimo os autores para tomar ciência e se manifestarem acerca da certidão juntada no id 19666453, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 22 de julho de 2025. JANAINA FERREIRA PADILLA