Ivaldo Costa Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 10033992720244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003399-27.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVALDO COSTA PIMENTEL - AP2351 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 60037584720258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003758-47.2025.8.03.0001 (PJe) AUTOR: MILENE SILVA GOMES | REU: SOLANGE MARIA DIAS DA SILVA, SERGIO ROMERO DIAS DA SILVA, VILZA CARLA DIAS DA SILVA A considerar a interposição de recurso inominado, PROMOVO a intimação da parte recorrida/ré ou autora para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 17 de julho de 2025. GLENDA DE MORAES LIMA Gestor Judiciário
4. Processo 00365919420238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0036591-94.2023.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: RAIMUNDA RUTE CAMPOS GAMA REQUERIDO: REGINA COELI CAMPOS FARIAS DECISÃO Diante da inércia da executada, intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 9 de julho de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
5. Processo 60374758420248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6037475-84.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA abaixo descrita: PARTE AUTORA: LILIANY MARA RODRIGUES DA SILVA CPF: 391.599.652-15 Advogado do(a) AUTOR: IVALDO COSTA PIMENTEL - AP2351-A ATO DO MAGISTRADO: SENTENÇA Dispositivo ISSO POSTO, e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada nos embargos à execução opostos (ID 18731263). Em consequência, operando-se o trânsito em julgado da presente sentença, determino a liberação à parte embargada do valor depositado nos autos, no montante de R$ 28.220,03 (ID 18675603), com a devida discriminação da verba sucumbencial. Deixo de condenar ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Macapá, 8 de julho de 2025. ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula:45203
6. Processo 00365867220238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0036586-72.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDA RUTE CAMPOS GAMA, IVALDO COSTA PIMENTEL REQUERIDO: MARGARETE ROSE CAMPOS FARIAS SENTENÇA Considerando que a fonte pagadora já informou que procederá com os descontos no contracheque da devedora e repassará à credora por meio da conta bancária indicada. Considerando que em relação ao honorários de sucumbência, houve o bloqueio integral do valor devido [ID18761669] e sem impugnação da parte devedora. Determino que seja realizada a transferência do montante para a conta judicial. em seguida, expedir alvará de levantamento em favor do advogado IVALDO COSTA PIMENTEL - CPF: 330.398.792-00, que deverá apresentar as guias de descontos do Imposto de Rende e Previdência, ou comprovar que já recolheu. EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas finais. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Após tudo cumprido, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 18 de junho de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
7. Processo 60175151120258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-MAIL : jciv4.mcp@tjap.jus.br Telefone whats ap 96 9126 3869 Número do Processo: 6017515-11.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLEA REU: JUCILEIDE SOUZA MOREIRA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia 30/06/2025 às 16h30min, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO CEJUSC EMPRESARIAL): LINK: https://us02web.zoom.us/j/6669365201 IDdareunião: 666 936 5201 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir ao PRÉDIO DO SEBRAE, situado na Avenida Ernestino Borges, esquina com a Rua Odilardo Silva, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 22 de maio de 2025. ANA BEATRIZ VALADARES BARBOSA 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
8. Processo 60173878820258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-MAIL : jciv4.mcp@tjap.jus.br Telefone whats ap 96 9126 3869 Número do Processo: 6017387-88.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLEA REU: MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação agendada para o dia 26/06/2025 às 15h30min, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO CEJUSC EMPRESARIAL): LINK: https://us02web.zoom.us/j/6669365201 IDdareunião: 666 936 5201 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir ao PRÉDIO DO SEBRAE, situado na Avenida Ernestino Borges, esquina com a Rua Odilardo Silva, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 20 de maio de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá