Joaquim Ferreira Alves Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 60009012820258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6000901-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JACKSON DA COSTA RABELO REU: SHEKINAH VEICULOS LTDA Nos termos do Art. 28 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação/reconvenção juntada no prazo de 15 (quinze) dias. (Assinado Digitalmente) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Gestor Judiciário
3. Processo 60134394120258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado ID 19638987, com diligência negativa, a fim dar continuidade ao processo. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
4. Processo 60391473020248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6039147-30.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIO ROCHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Não há informação nos autos se a obrigação de fazer foi cumprida. Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 dias, se houve o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Após, fazer concluso. Macapá/AP, 17 de julho de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
5. Processo 60009316620258030000
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Citação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6000931-66.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: ARTUR CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRONORTE INCORPORACOES COMERCIO E IMOVEIS LTDA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 16 de julho de 2025
6. Processo 00063154820218030002
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0006315-48.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Posse, Regularidade Formal] AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, MARIA ALBA BARRETO DOS SANTOS REU: BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, MAX AMIRALDO SOUZA PANTOJA, CATIANE BARBOSA MARINHO REQUERIDO: JULIANA SUSSUARANA RODRIGUES A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ELIANA NUNES DO NASCIMENTO, do(a) 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - DA COMARCA DE SANTANA, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA o credor abaixo identificado a efetuar o saque dos valores depositados no estabelecimento abaixo, da importância à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao processo em epígrafe, conforme abaixo descrito. DADOS DO DEPÓSITO: ESTABELECIMENTO: BANCO DO BRASIL S.A. VALOR: R$ R$ 2.513,50 CONTA JUDICIAL: ID 072025000058413396 ADVOGADO DO CREDOR AUTORIZADO AO RECEBIMENTO DOS VALORES CONSTANTES NESTE ALVARÁ: Dr(a). JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO, CPF 959.140.642-87 Santana / AP, data da assinatura digital. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
7. Processo 60006374520248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000637-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Execução Contratual] EXEQUENTE: MICHELI MACHADO FORMENTIN, SERGIO FORMENTIN EXECUTADO: ISMAEL SILVA DA COSTA, EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS TERCEIRO Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 11 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Mat. 41102
8. Processo 60362356020248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6036235-60.2024.8.03.0001 Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA SUSCITADO: MICHELI MACHADO FORMENTIN, SERGIO FORMENTIN, EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS TERCEIRO, ISMAEL SILVA DA COSTA DECISÃO Intimar as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento. Não havendo manifestação, ou havendo manifesto desinteresse na produção de provas, venham os autos conclusos para julgamento do incidente. Macapá/AP, 8 de julho de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá