Antonio Carlos Costa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00109711020135080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ACPCiv 0010971-10.2013.5.08.0206 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E OUTROS (146) RÉU: L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d233d7 proferido nos autos. DESPACHO 1 - Em vista do teor da certidão de id. ac007b1, fica o advogado JOSE GUSTAVO SUSSUARANA DE OLIVEIRA intimado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se a respeito do percentual dos seus honorários, ficando ciente de que seu silêncio importa em aceitação. 2 - À secretaria para registrar no local apropriado o pagamento em apartado do crédito do exequente BIRAELSON FERREIRA PALMERIM, processo 0000835-77.2015.5.08.0207. 3 - Cientes com a publicação. MACAPA/AP, 15 de julho de 2025. IGOR ASFOR SARMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEO AGENOR LEITE - GABRIEL LEMOS BARBOSA - MARIA ILDA RODRIGUES PEREIRA - KLEBER AUGUSTO MACIEL DOS SANTOS - ALESSANDRA CORREA PENA - FLORACI MONTE CHAGAS - CECILIO DO ROSARIO VALENTE - MARCIO WILLIAN PANTOJA SANTOS - PAULO RICARDO MELO CORDEIRO - HELIO ANDRADE MENDES - SANTINO SOUSA DOS SANTOS - EDSON FERREIRA QUADROS - FRANCK NEVES DA COSTA - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA - INEZ LUCIANA SOUZA DA SILVA PRUDENTE - JOSE REGINALDO SILVA LOBATO - EFRAIN SANTOS DA SILVA - EDIVALDO MIRANDA DOS SANTOS - FRANCISCO SILVA DO ESPIRITO SANTO - ELI DE SOUZA FIGUEIREDO - MARILANE FURTADO DOS SANTOS - MANOEL RAIMUNDO FEIO DA SILVA - GLENDERSON PINTO SOARES - MARIA ELISANGELA FRANCA - WASHINGTON JOSE SIQUEIRA MARQUES NETO - EDELSON SARAIVA DOS SANTOS - MARIO SERGIO TAVARES - LEOMAR DA SILVA MAIA - ROBELINO COSTA PINHEIRO - JOSE RAIMUNDO SILVA CRUZ - ANDREIA FRANCO DA COSTA - SONIA MARIA NUNES COELHO - LEILIANE DAS CHAGAS SILVA - RONALDO PAIXAO MONTEIRO - LEANDRO LOBATO BELFOR - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA - ANIVALDO DOS SANTOS FERREIRA - ROSANGELA MACHADO TAVARES - RODRIGO FURTADO DA COSTA - CARLOS LIMA MORAES - GEANDERSON DA SILVA SANTOS DE SOUZA - SABRINHE RAFAELLE REIS DE SENA - RAILANA DOS SANTOS BRAGA VILHENA - AMIRALDO DA SILVA BENTO - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - ANESTOR DE SOUZA - TATIANE DO SOCORRO SILVA DE JESUS - AMANDA TANAGRA MOREIRA BRAGA - ANTONIA BARBOSA DE ALMEIDA - ROSIVANE LOBATO DA LUZ - ADELSON DE LIMA RAMOS - ROGERIO PEREIRA MARTINS - JONES MAIA AMADOR - MAIKO CESAR DOS SANTOS - RAIMUNDO CAMPELO SANTOS - LUCILEIA ROCHA DOS SANTOS REIS - ARMANDO DA COSTA SANTOS - JUVENAL TRINDADE DO AMARAL - JOAO MAX TAVARES DE OLIVEIRA - VANIA MARIA FERREIRA DA SILVA - GILMACIEL FERNANDES COSTA - ELLEN CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - JOSIVAN ALCANTARA NEVES - ANDERSON CELSO LEAL CABRAL - GEOVANE BASTOS BRITO - RONALDO DE SOUZA GUIMARAES - DIANE DE SOUSA PASSOS - ADENALDO SILVA SANTOS - CARLOS DOS SANTOS BALIEIRO - JEANE DA SILVA FIALHO - MANOEL LUIS DOS SANTOS COSTA - ROSILEIDE PIRES COELHO - WASHINGTON PINTO DA SILVA - MANUEL JUSCELINO DE MORAIS LOUREIRO - JOAO RODRIGUES DE SOUZA - ELENILSON LIMA ESPIRITO SANTO - VALTER GINO PEREIRA - FRANCINETE MARTINS BENICIO - MARIA DE NAZARE MOREIRA REIS - ALCILENE OLIVEIRA LACERDA - ALCIDES MIRANDA DA SILVA - RONELHA GUEDES BORGES - DEUZANI DOS SANTOS DE SOUZA - LUIZ AUGUSTO DA CONCEICAO MACIEL - RAIMUNDO NEVES TRINDADE - ROSIMILSON LOBATO DA LUZ - MARCIA HELENA LEITE PEREIRA
3. Processo 00109711020135080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ACPCiv 0010971-10.2013.5.08.0206 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E OUTROS (146) RÉU: L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d233d7 proferido nos autos. DESPACHO 1 - Em vista do teor da certidão de id. ac007b1, fica o advogado JOSE GUSTAVO SUSSUARANA DE OLIVEIRA intimado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se a respeito do percentual dos seus honorários, ficando ciente de que seu silêncio importa em aceitação. 2 - À secretaria para registrar no local apropriado o pagamento em apartado do crédito do exequente BIRAELSON FERREIRA PALMERIM, processo 0000835-77.2015.5.08.0207. 3 - Cientes com a publicação. MACAPA/AP, 15 de julho de 2025. IGOR ASFOR SARMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ADMAR BARBOSA DA SILVA
4. Processo 00005181320145080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000518-13.2014.5.08.0208 RECLAMANTE: LUISMAR BARBOSA DA PAZ JUNIOR E OUTROS (51) RECLAMADO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: OSEIAS DO SOCORRO MELO DE LIMA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 11 de julho de 2025. ANSELMO SOVENEY MORAES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OSEIAS DO SOCORRO MELO DE LIMA
5. Processo 00002048620255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000204-86.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: LUCIVANIA MARIA DE LIMA RECLAMADO: GAUCHA EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ed5a08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos exatos termos e limites da fundamentação, que integra o presente dispositivo, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita; rejeitos as preliminares suscitadas; e acolho em parte os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento de: recolhimento fundiário, décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional em relação ao período não anotado; reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extras, FGTS e demais verbas rescisórias em razão do reconhecimento do pagamento extrafolha; adicional noturno. Liquidação por cálculos. O valor principal das verbas será limitado ao indicado na petição inicial, nos termos do artigo 492 do CPC. Devidos honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação. Correção monetária, juros e descontos previdenciários e fiscais conforme fundamentação. Intime-se a reclamada para que proceda à anotação da CTPS da parte reclamante, sob pena de multa de R$ 200,00, limitada a 30 dias multa. Autorizo a dedução dos valores pagos sob mesmo título. Custas pela ré no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.000,00. Intimem-se as partes.  RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIVANIA MARIA DE LIMA
6. Processo 00002048620255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000204-86.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: LUCIVANIA MARIA DE LIMA RECLAMADO: GAUCHA EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ed5a08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos exatos termos e limites da fundamentação, que integra o presente dispositivo, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita; rejeitos as preliminares suscitadas; e acolho em parte os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento de: recolhimento fundiário, décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional em relação ao período não anotado; reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extras, FGTS e demais verbas rescisórias em razão do reconhecimento do pagamento extrafolha; adicional noturno. Liquidação por cálculos. O valor principal das verbas será limitado ao indicado na petição inicial, nos termos do artigo 492 do CPC. Devidos honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação. Correção monetária, juros e descontos previdenciários e fiscais conforme fundamentação. Intime-se a reclamada para que proceda à anotação da CTPS da parte reclamante, sob pena de multa de R$ 200,00, limitada a 30 dias multa. Autorizo a dedução dos valores pagos sob mesmo título. Custas pela ré no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.000,00. Intimem-se as partes.  RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GAUCHA EVENTOS LTDA
7. Processo 00005181320145080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000518-13.2014.5.08.0208 RECLAMANTE: LUISMAR BARBOSA DA PAZ JUNIOR E OUTROS (51) RECLAMADO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ABSELON BRITO FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 07 de julho de 2025. SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ABSELON BRITO FERREIRA
8. Processo 00071907819934013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0007190-78.1993.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL CALIXTO CUNHA Servidor