Emivaldo Da Luz Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10002845820254013101
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1000284-58.2025.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIR RODRIGUES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMIVALDO DA LUZ SOUZA - AP2503 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: VALDIR RODRIGUES PINTO EMIVALDO DA LUZ SOUZA - (OAB: AP2503) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 30/07/2025 HORA: 10:00:00 PERITO: WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: VALDIR RODRIGUES PINTO OBSERVAÇÕES: De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos do Art. 36, inc. IV, da Portaria 2/2022 deste juízo, INTIME-SE as partes para ciência acerca da perícia médica designada para o dia e horário acima indicado, que será realizada na sede desta Subseção Judiciária, situada no Fórum de Laranjal do Jari, pavimento térreo, devendo comparecer munidas com o original da documentação necessária para exame. As partes poderão ainda indicar assistente técnico para acompanhamento da perícia médica designada, bem como apresentar quesitos. LARANJAL DO JARI, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP
3. Processo 10002862820254013101
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1000286-28.2025.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEX DA SILVA BELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMIVALDO DA LUZ SOUZA - AP2503 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: ALEX DA SILVA BELO EMIVALDO DA LUZ SOUZA - (OAB: AP2503) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 30/07/2025 HORA: 12:06:00 PERITO: WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: ALEX DA SILVA BELO OBSERVAÇÕES: De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos do Art. 36, inc. IV, da Portaria 2/2022 deste juízo, INTIME-SE as partes para ciência acerca da perícia médica designada para o dia e horário acima indicado, que será realizada na sede desta Subseção Judiciária, situada no Fórum de Laranjal do Jari, pavimento térreo, devendo comparecer munidas com o original da documentação necessária para exame. As partes poderão ainda indicar assistente técnico para acompanhamento da perícia médica designada, bem como apresentar quesitos. LARANJAL DO JARI, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP
4. Processo 00000366520235080203
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI-MONTE DOURADO ATSum 0000036-65.2023.5.08.0203 RECLAMANTE: MELQUESEDEQUE DOS SANTOS AMARAL E OUTROS (2) RECLAMADO: AGG LOGISTICA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4d7af5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 DISPOSITIVO Ante o exposto, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, devendo-se iniciar contra o sócio RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO - CPF 758.690.802-82) os atos executórios, conforme as razões de decidir. Notificar as partes. Nada mais. DIRCE CRISTINA FURTADO NASCIMENTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECIR RODRIGUES FERREIRA - RICHARD BARROS DA SILVA
5. Processo 10000568820224013101
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1000056-88.2022.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROMARIO COSTA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMIVALDO DA LUZ SOUZA - AP2503 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. LARANJAL DO JARI, 18 de julho de 2025. HERMERSOM VIANA FERREIRA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
6. Processo 10006113720244013101
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000611-37.2024.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL BANDEIRA DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, diante da proposta de acordo formulada pela parte ré, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a sua concordância ou não ao termo de acordo apresentado. Laranjal do Jari/AP, data da assinatura digital. assinado digitalmente Servidor(a) designado(a)
7. Processo 10000804820244013101
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1000080-48.2024.4.01.3101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEONICE MONTEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMIVALDO DA LUZ SOUZA - AP2503 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. LARANJAL DO JARI, 15 de julho de 2025. ELTON COSTA RIBEIRO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
8. Processo 00004997020245080203
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI-MONTE DOURADO ATOrd 0000499-70.2024.5.08.0203 RECLAMANTE: WILLIAN DE ALAN MARTINS DIAS RECLAMADO: ADINIS CARLOS BETTANIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 807d13d proferido nos autos. DESPACHO - PJe Considerando a manifestação de parte reclamada sob o Id. c2b3bd9, intime-se a parte reclamante para ciência e para informar acerca da regularidade do cumprimento do acordo no prazo de 48 horas, sob pena de este ser considerado quitado. ALMEIRIM/PA, 15 de julho de 2025. DIRCE CRISTINA FURTADO NASCIMENTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN DE ALAN MARTINS DIAS