Agnaldo Da Luz Costa

Agnaldo Da Luz Costa

Número da OAB: OAB/AP 002508

📋 Resumo Completo

Dr(a). Agnaldo Da Luz Costa possui 5 comunicações processuais, em 4 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando no TJAP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 5
Tribunais: TJAP
Nome: AGNALDO DA LUZ COSTA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
5
Últimos 90 dias
5
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6033522-78.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGNALDO DA LUZ COSTA REU: ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVA DECISÃO Segundo o contido no relatório técnico e mapa juntados pela Secretaria Municipal de Ordenamento Urbano de Macapá, nos autos de Mandado de Segurança n.º 0023236-17.2023.8.03.0001 (#30 daqueles autos), que foi extinto sem julgamento de mérito, há uma “via sem denominação”, devidamente ilustrada no mapa “em vermelho”, em que se vislumbra e permite a passagem do Autor, que dá acesso à Rua Beira Rio. Portanto, por ora, indefiro o pedido do Autor de Id 18753828 e mantenho os termos da decisão de Id 18747277. Intimem-se. Cumpram-se os termos da decisão de Id 18747277. Macapá/AP, 16 de junho de 2025. MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
  3. Tribunal: TJAP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0004120-25.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CELIO CORDEIRO MARQUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo ao credor o prazo adicional de 15 dias para se manifestar nos autos. Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo. Intime-se. Macapá/AP, 20 de maio de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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