Luan Igor Da Silva Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 60510636120248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 6051063-61.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: MONT ALVERNE & MONT ALVERNE LTDA Réu: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DESPACHO Tendo em vista a Petição no ID 19719924, este processo deverá ser encaminhado ao arquivo, podendo a Exequente requerer o desarquivamento, caso necessário. Intime-se. Após, arquive-se. Macapá, 22 de julho de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
3. Processo 00121465620168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0012146-56.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JARBAS CORDOVIL DE ATAIDE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Manifestem-se as partes, sobre a certidão da contadoria de id 18535484 e anexos, no prazo de 5 dias.I. Macapá/AP, 16 de julho de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
4. Processo 60235323420238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6023532-34.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIEL DE MELO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Não é possível a homologação dos cálculos apresentados pelo credor, se a metodologia adotada desobedeceu os parâmetros do julgamento. Não foi por outro motivo que a contadoria judicial lançou certidão, inclusive, pontuando especificamente que a fórmula utilizada nos cálculos está equivocada. Portanto, concedo o prazo improrrogável de 5 dias para que sejam adotadas as providências necessárias à correção, sob pena de arquivamento do processo, já que não é possível a conivência do Juízo com a violação ao erário. Vencido o prazo, sem manifestação, arquive-se. Havendo a correção, remeta-se o processo à contadoria para a confirmação. Após, conclusos para homologação. 7. Macapá/AP, 15 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
5. Processo 00008298620235080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000829-86.2023.5.08.0208 RECLAMANTE: SIMONE DO CARMO CABRAL E OUTROS (21) RECLAMADO: NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA - EPP INTIMAÇÃO   Destinatário(s): NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA - EPP No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para comprovação do pagamento referente ao mês de julho/2025, tendo em vista que o valor referente ao abandamento refere-se ao pagamento do mês de junho/2025, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.   MACAPA/AP, 14 de julho de 2025. INGRID MAYARA SILVEIRA DE MENEZES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA - EPP
6. Processo 00233972720238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 0023397-27.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO ANTONIO WICHROWSKI PEREIRA MARCELLO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18521007. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 107.805,96. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 10 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito
7. Processo 60535301320248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 6053530-13.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: MONT ALVERNE & MONT ALVERNE LTDA Réu: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça (ID 19526302) e a manifestação da Executada no ID 19532562, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 11 de julho de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
8. Processo 60510636120248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051063-61.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais, Correção Monetária] EXEQUENTE: MONT ALVERNE & MONT ALVERNE LTDA EXECUTADO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA Certifico para os devidos fins que a certidão de dívida, encontra-se disponível no ID 19472125 fica intimada a parte Autora, para requerer o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 11 de julho de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO