Josenildo Pacheco Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 60136065820258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6013606-58.2025.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CELSO DIAS FIGUEIREDO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CELSO DIAS FIGUEIREDO JUNIOR EXECUTADO: MIGUEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Antônio Celso Dias Figueiredo, em face de Miguel Rodrigues de Figueiredo, ambos devidamente qualificados. Juntou documentos e requereu a citação do réu. Citado, o executado apresentou exceção de pré-executividade. Na oportunidade, arguiu, dentre outros, a incompetência do juízo. Em seguida, o exequente impugnou a arguição. O Juízo da Vara Única da Comarca de Chaves-PA entendeu pelo acolhimento da incompetência, com arrimo no art. 4º, inciso I, da Lei 9.099/1995. Determinado que as partes tivesse ciência da distribuição do feito para este Juízo. Petição juntada no Id 18524655, a advogada da parte executada informou que foi contratada exclusivamente para atuar naquele processo e atuou, sendo que seu contrato e poderes encerraram ali, não tendo sido constituída para representar o executado MIGUEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO nos autos da presente execução, nesta comarca de Macapá-AP. É o relato. Considerando que houve apenas o acolhimento do declínio de competência, não invalidando os atos já praticados e, ainda que a causídica não promova o interesse do seu cliente a partir do declínio para outra comarca, esta deve comunicar ao seu cliente sobre a tramitação do feito neste juízo. Determino: 1. Intime-se a advogada do executado para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias; 2. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 3 de julho de 2025. ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
3. Processo 00007262420195080207
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000726-24.2019.5.08.0207 : BINALDO DOS SANTOS COSTA : A. PANTOJA DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3f6857 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando os princípios da duração razoável para tramitação do processo e da economia processual, haja vista que já decorreu o prazo de 02 (dois) anos do arquivo provisório; Considerando, ainda, que a prescrição intercorrente tem sua contagem iniciada quando o(a) exequente deixa de cumprir a determinação judicial no curso da execução; Considerando que o(a) exequente não indicou causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional para a aplicação da prescrição intercorrente; Assim, em homenagem aos princípios da economicidade e da razoável duração do processo, haja vista que já decorridos mais de 02 (dois) anos, sem manifestação do(a) exequente: I - Decreto a prescrição intercorrente nos autos do processo supra, nos termos do §2º, do Art. 11-A da CLT; II - Declaro extinta a execução, a teor dos Art. 924, inciso V e do Art. 925, ambos do CPC/15, para que produzam seus efeitos legais; III - Determino a exclusão do(a) devedor(a) dos órgãos conveniados, tais como: RENAJUD, SERASAJUD e BNDT e outros afins que tenham por finalidade a inserção de registros de dívidas trabalhistas relacionados ao processo; IV - Após, arquivem-se os autos definitivamente; V - Partes intimadas automaticamente da sentença via DEJT. Cumpra-se. ///LPLB ANA ANGELICA PINTO BENTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BINALDO DOS SANTOS COSTA
4. Processo 00007613820155080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000761-38.2015.5.08.0202 : OSVANIL FLORINDO DA SILVA : DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a2f564 proferido nos autos.                           DECISÃO - PJE-JT                                                                                                                                               UMM                      I- Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado, conforme Ata de Audiência  sob id ac5b53d; II- Cumprido integralmente o acordo, retornem os autos conclusos para encerramento da execução. MACAPA/AP, 29 de abril de 2025. JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSVANIL FLORINDO DA SILVA
5. Processo 00007613820155080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000761-38.2015.5.08.0202 : OSVANIL FLORINDO DA SILVA : DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a2f564 proferido nos autos.                           DECISÃO - PJE-JT                                                                                                                                               UMM                      I- Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado, conforme Ata de Audiência  sob id ac5b53d; II- Cumprido integralmente o acordo, retornem os autos conclusos para encerramento da execução. MACAPA/AP, 29 de abril de 2025. JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A.
6. Processo 00085234220208030001
   Tribunal: TJAP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0008523-42.2020.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCUASA DOS ANJOS DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA APELADO: LINDALVA DOS ANJOS DE JESUS, DANILO PELAES SANTOS, ANTONIO DOS ANJOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JOSENILDO PACHECO FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte agravada para contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Relator
7. Processo 00085234220208030001
   Tribunal: TJAP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0008523-42.2020.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCUASA DOS ANJOS DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA APELADO: LINDALVA DOS ANJOS DE JESUS, DANILO PELAES SANTOS, ANTONIO DOS ANJOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JOSENILDO PACHECO FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte agravada para contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Relator
8. Processo 00085234220208030001
   Tribunal: TJAP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0008523-42.2020.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCUASA DOS ANJOS DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA APELADO: LINDALVA DOS ANJOS DE JESUS, DANILO PELAES SANTOS, ANTONIO DOS ANJOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JOSENILDO PACHECO FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte agravada para contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Relator