Alonso Marino Pereira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00535411820228030001
   Tribunal: TJAP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
3. Processo 00103476220228030002
   Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
4. Processo 60417426520258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
5. Processo 60417426520258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
6. Processo 60395047320258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6039504-73.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. M. L., MARCIA MICHELE VIEIRA MONTEIRO LEITE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Trata-se de processo ajuizado por menor de idade, que está representado por seu genitor, conforme petição inicial (ID 19124475). Nos termos do art. 8º da LJE, não poderão ser partes, no processo instituído por esta lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil. Tal norma, além de ser taxativa, não faz distinção entre parte reclamante ou parte reclamada. A parte “A. M. L” é incapaz (menor de idade), conforme documentação juntada ao processo. O art. 51, IV, da LJE, dispõe que, nesta situação de impedimento, o processo deverá ser extinto sem exame de mérito. Requerendo o processamento da ação, esta deve ser ajuizada na justiça comum, com a participação do Ministério Público, na condição de fiscal da lei (art. 178 do CPC). Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 8º e 51, IV, da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Registro eletrônico. Publicar. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivar. Macapá/AP, 2 de julho de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito da 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
7. Processo 60089538120238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6008953-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: REGINALDO DIAS DE MORAIS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A Conta Judicial: 900123091831 Guia n.º : 20250024429945 Valor: R$ 15.000,00 Favorecido: REGINALDO DIAS DE MORAIS - CPF: 414.899.342-00 Autorizo que o recebimento deste alvará possa ser feito pelo advogado, ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - CPF: 513.193.902-00. Macapá / AP, 23 de maio de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz Titular da 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
8. Processo 60216928620238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6021692-86.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: QUINTINO DOS SANTOS MARINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos seu último contracheque, bem assim informar se houve o cumprimento ou não da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias. Sendo confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte exequente juntar a competente planilha de cálculo. Em caso contrário, oficie-se novamente à Secretaria Municipal de Gestão para cumprir a obrigação de fazer no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo do exequente sem pronunciamento, arquivem-se. 02 Macapá/AP, 6 de maio de 2025. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito Titular