Marcos Augusto Dos Santos Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 00238108420168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0023810-84.2016.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: CARLOS ALBERTO NEVES DECISÃO Intimar o exequente para se manifestar a respeito da exceção de pré-executividade juntada ao ID 19031945 no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos. Macapá/AP, 21 de julho de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
3. Processo 00003467220175080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000346-72.2017.5.08.0206 RECLAMANTE: FABIO DE SOUZA MELO E OUTROS (14) RECLAMADO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d6f261 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Nada a deferir quanto ao pedido formulado sob #id:5818708, tendo em vista que, conforme comprova a certidão juntada pela parte, o bem pertence a terceiro, que não integrou a lide. Ressalto que a lide se fez em face de Queiroz e Maciel, tendo como devedora subsidiária ZAMIN (atualmente "DEV MINERACAO S.A"). Assim, ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A é pessoa absolutamente estranha à lide. Ciente com a publicação. MACAPA/AP, 15 de julho de 2025. HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GOMES DA COSTA JUNIOR - JOSIMAR LIMA EVANGELISTA - ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA - ATUL SURESH INJATKAR - CLAUDIO UCHOA AMORAS - AMIRALDO FERREIRA DE SOUSA - JESSICA DA SILVA VINHAS - FABIO DE SOUZA MELO - FABIO BARBOSA DA SILVA - JOSE LEANDRO SOARES CARAMES - JOSEQUIAS PEREIRA DAS CHAGAS - CLEBIO FURTADO DOS SANTOS - JOAO DA SILVA COSTA - ADRIANO PENA DE OLIVEIRA - LEVI DA SILVA TRINDADE
4. Processo 00003467220175080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000346-72.2017.5.08.0206 RECLAMANTE: FABIO DE SOUZA MELO E OUTROS (14) RECLAMADO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d6f261 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Nada a deferir quanto ao pedido formulado sob #id:5818708, tendo em vista que, conforme comprova a certidão juntada pela parte, o bem pertence a terceiro, que não integrou a lide. Ressalto que a lide se fez em face de Queiroz e Maciel, tendo como devedora subsidiária ZAMIN (atualmente "DEV MINERACAO S.A"). Assim, ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A é pessoa absolutamente estranha à lide. Ciente com a publicação. MACAPA/AP, 15 de julho de 2025. HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - QUEIROZ & MACIEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
5. Processo 00528009520095080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0052800-95.2009.5.08.0016 RECLAMANTE: PAULO GUILHERME ALBUQUERQUE DE BRITO E OUTROS (1) RECLAMADO: E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c0c71 proferido nos autos. Considerando o teor da mensagem encaminhada via malote digital, conforme ID 2906f97, aguardar, por dez dias, a confirmação pelo cartório competente do registro da penhora realizada sob ID 5929c60. Após a confirmação, retornem os autos eletrônicos conclusos para deliberação acerca da inclusão do imóvel penhorado na pauta do Leilão Unificado, para tentativa de venda do bem. A publicação deste despacho no DJEN valerá como ato de intimação das partes. BELEM/PA, 14 de julho de 2025. ERIKA MOREIRA BECHARA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO HENRIQUE FORTE MORENO - PAULO GUILHERME ALBUQUERQUE DE BRITO
6. Processo 00528009520095080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0052800-95.2009.5.08.0016 RECLAMANTE: PAULO GUILHERME ALBUQUERQUE DE BRITO E OUTROS (1) RECLAMADO: E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c0c71 proferido nos autos. Considerando o teor da mensagem encaminhada via malote digital, conforme ID 2906f97, aguardar, por dez dias, a confirmação pelo cartório competente do registro da penhora realizada sob ID 5929c60. Após a confirmação, retornem os autos eletrônicos conclusos para deliberação acerca da inclusão do imóvel penhorado na pauta do Leilão Unificado, para tentativa de venda do bem. A publicação deste despacho no DJEN valerá como ato de intimação das partes. BELEM/PA, 14 de julho de 2025. ERIKA MOREIRA BECHARA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUSTO UGULINO NETO - E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA
7. Processo 60012324720248030000
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
8. Processo 60012324720248030000
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.