Harley Da Silva Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10059703420254013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005970-34.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE HAROLDO RABELO FRAZAO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação apresentada pelo réu. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
3. Processo 00563698420228030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0056369-84.2022.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AGROPECUARIA VICOSA LTDA, WAGNER MIRA LOBATO DECISÃO Concedo a parte autora o prazo de 15 dias para manifestação sobre o resultado das pesquisas efetivadas nos autos. Intime-se. Macapá/AP, 4 de julho de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
4. Processo 60420682520258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042068-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ INVESTIGADO: FLAVIO CLEMENTINO DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: HARLEY DA SILVA CARNEIRO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 26/01/2026 10:30 Local: Secretaria da Central de Garantias [Anexo do Fórum - Entrada pela Rua Manoel Eudóxio - 2º PISO, Corredor atrás do Elevador] Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias ID da reunião: 439 334 5989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá, 9 de julho de 2025. TATIANA JOSEPH MOITA PINGARILHO Gestor Judiciário
5. Processo 00000750720245080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000075-07.2024.5.08.0210 RECLAMANTE: LAISA RAMOS DA COSTA RECLAMADO: ROSIANE DE SOUSA RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 185687f proferido nos autos. DESPACHO - PJe - JT Considerando o fato de haver o dever geral de colaboração das partes com o Juízo (arts. 6° e 77 do CPC); Considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma do art. 772, I, do CPC, em respeito ao princípio da conciliação, insculpido no art. 764, caput, da CLT, sendo este basilar à condução desta Justiça Especializada; Considerando que há indicativo de boa-fé quanto às propostas apresentadas, conforme petições #id:8944499 e #id:f1efb6b;  Considerando o ânimo das partes em conciliar e, considerando os princípios da economicidade e celeridade processual, com vistas a razoável duração e os meios que garantam a brevidade na tramitação do processo e tendo em vista a tentativa de se obter o resultado prático da condenação, que é o recebimento do crédito pela parte autora: Determino o agendamento de audiência de conciliação em execução para a data de 08/07/2025 às 12:15 horas, sessão telepresencial, através da plataforma Zoom Meeting, pelo identificador ID da reunião: 898 4661 9570 e pela senha de acesso: 8Vara2021 ou pelo link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/89846619570?pwd=UTBxZXhsQXdPb1FhZWNkeGNPdERiZz09. Cumpra-se. ////AMS MACAPA/AP, 04 de julho de 2025. ANA ANGELICA PINTO BENTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAISA RAMOS DA COSTA
6. Processo 00000750720245080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000075-07.2024.5.08.0210 RECLAMANTE: LAISA RAMOS DA COSTA RECLAMADO: ROSIANE DE SOUSA RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 185687f proferido nos autos. DESPACHO - PJe - JT Considerando o fato de haver o dever geral de colaboração das partes com o Juízo (arts. 6° e 77 do CPC); Considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma do art. 772, I, do CPC, em respeito ao princípio da conciliação, insculpido no art. 764, caput, da CLT, sendo este basilar à condução desta Justiça Especializada; Considerando que há indicativo de boa-fé quanto às propostas apresentadas, conforme petições #id:8944499 e #id:f1efb6b;  Considerando o ânimo das partes em conciliar e, considerando os princípios da economicidade e celeridade processual, com vistas a razoável duração e os meios que garantam a brevidade na tramitação do processo e tendo em vista a tentativa de se obter o resultado prático da condenação, que é o recebimento do crédito pela parte autora: Determino o agendamento de audiência de conciliação em execução para a data de 08/07/2025 às 12:15 horas, sessão telepresencial, através da plataforma Zoom Meeting, pelo identificador ID da reunião: 898 4661 9570 e pela senha de acesso: 8Vara2021 ou pelo link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/89846619570?pwd=UTBxZXhsQXdPb1FhZWNkeGNPdERiZz09. Cumpra-se. ////AMS MACAPA/AP, 04 de julho de 2025. ANA ANGELICA PINTO BENTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DE SOUSA RAMOS
7. Processo 00132207220218030001
   Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0013220-72.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: ELICARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica. Promova-se a liberação do valor bloqueado em favor da parte credora. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. Macapá/AP, 26 de junho de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
8. Processo 60373788420248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.