Jose Ednilson Profeta Sampaio Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10035197020244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003519-70.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO EDSON NASCIMENTO RIBEIRO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - AP1792 e JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA - AP2878 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA FLOR CAMPOS RIBEIRO JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA - (OAB: AP2878) ANTONIO EDSON NASCIMENTO RIBEIRO FILHO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
3. Processo 10035197020244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003519-70.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO EDSON NASCIMENTO RIBEIRO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - AP1792 e JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA - AP2878 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA FLOR CAMPOS RIBEIRO JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA - (OAB: AP2878) ANTONIO EDSON NASCIMENTO RIBEIRO FILHO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
4. Processo 00008907620255080207
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000890-76.2025.5.08.0207 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300106900000050632348?instancia=1
5. Processo 00004783920255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000478-39.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: JAMES FEBER DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86bc2de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA DECIDO, NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR JAMES FEBER DE OLIVEIRA em face de UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE e ESTADO DO AMAPÁ: DECLARAR A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES CONDENATÓRIAS ANTERIORES A 02/05/2020, EXTINGUINDO O PROCESSO, NO PARTICULAR, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO CPC E, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PARA CONDENAR A EMPREGADORA E, SUBSIDIARIAMENTE, O ESTADO DO AMAPÁ, A PAGAREM AO AUTOR O VALOR LÍQUIDO CONSTANTE NA PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A TÍTULO DE: FGTS DO CONTRATO DE TRABALHO OBSERVADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ARBITRO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES EM FAVOR DO PATRONO DA RECLAMADA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, CONSIDERANDO QUE O RECLAMANTE É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARBITRO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 5% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, EM FAVOR DO PATRONO DO RECLAMANTE. CUSTAS, PELA RECLAMADA, NO IMPORTE FIXADO NO MEMORIAL DE CÁLCULOS. NOTIFICAR AS PARTES, FACE A ANTECIPAÇÃO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. NADA MAIS.// JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMES FEBER DE OLIVEIRA
6. Processo 00004783920255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000478-39.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: JAMES FEBER DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86bc2de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA DECIDO, NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR JAMES FEBER DE OLIVEIRA em face de UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE e ESTADO DO AMAPÁ: DECLARAR A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES CONDENATÓRIAS ANTERIORES A 02/05/2020, EXTINGUINDO O PROCESSO, NO PARTICULAR, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO CPC E, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PARA CONDENAR A EMPREGADORA E, SUBSIDIARIAMENTE, O ESTADO DO AMAPÁ, A PAGAREM AO AUTOR O VALOR LÍQUIDO CONSTANTE NA PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A TÍTULO DE: FGTS DO CONTRATO DE TRABALHO OBSERVADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ARBITRO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES EM FAVOR DO PATRONO DA RECLAMADA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, CONSIDERANDO QUE O RECLAMANTE É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARBITRO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 5% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, EM FAVOR DO PATRONO DO RECLAMANTE. CUSTAS, PELA RECLAMADA, NO IMPORTE FIXADO NO MEMORIAL DE CÁLCULOS. NOTIFICAR AS PARTES, FACE A ANTECIPAÇÃO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. NADA MAIS.// JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
7. Processo 00090014220238030002
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
8. Processo 60231879720258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para informar o endereço correto/atual e WHATSAPP da parte ré, em 5 dias, sob pena de arquivamento, considerando a negativa de intimação feita pelo oficial de justiça. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: jciv1.mcp@tjap.jus.br. As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA