Roger Lisboa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 60408271620258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
3. Processo 00242113920238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0024211-39.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA REQUERIDO: ROGER LISBOA DOS SANTOS DECISÃO Nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do CPC/2015, INTIME-SE a patrona da Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto aos termos da impugnação juntada pelo Executado no Id 18883460. Macapá/AP, 10 de julho de 2025. ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
4. Processo 60019588420258030000
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
5. Processo 60019588420258030000
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
6. Processo 08036247720258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 60200978120258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6020097-81.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGLESSON DE ALMEIDA PENHA REU: THIAGO GOMES PEREIRA DECISÃO Intime-se o requerente para comprovar o pagamento das custas (ID 19538477), no prazo de quinze dias, sob pena de protesto judicial. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se andamento ao procedimento de protesto judicial, nos moldes do Provimento nº 0427/2022-CGJ. Por fim, sem mais requerimentos, arquive-se, com os procedimentos de praxe. 07 Macapá/AP, 11 de julho de 2025. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
8. Processo 00008871120238030004
   Tribunal: TJAP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO Verifico que o Município de Amapá protocolou, diretamente nos autos de primeiro grau, petições intituladas como agravos de instrumento (IDs 18992065 e 18993616), em manifesta desconformidade com o procedimento recursal previsto no art. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, que exige que tal recurso seja interposto diretamente no Tribunal competente, por meio do sistema PJe de 2º grau. Diante disso, não sendo possível a redistribuição automática pelo sistema PJe de 1º grau, e considerando a manifesta inadequação da via utilizada, determino o desentranhamento das petições de agravo de instrumento protocoladas pelo Município requerido, devendo tais peças ser disponibilizadas à parte interessada, caso queira promover o protocolo adequado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Na sequência, determino o imediato e integral cumprimento da decisão proferida sob ID nº 18719734, especialmente quanto aos itens: Item 02: intimação para o Município de Amapá proceder com a juntada da documentação licitatória anteriormente determinada, no prazo de 05 (cinco) dias; Item 03: intimação pessoal do Secretário Municipal de Administração, com as advertências constantes da decisão supracitada. Por fim, quanto ao pedido de liberação do valor bloqueado referente à multa arbitrada (R$ 30.000,00), aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela municipalidade, cabendo posterior análise após deliberação definitiva da instância superior. Intimem-se.