Girlainy Brenda Santos De Paula

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00041723420124013901
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004172-34.2012.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004172-34.2012.4.01.3901 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO LARANJEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - PA20185-A, JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A, SIDNEI CAETANO MORAIS - GO28245-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, RICARDO MOURA - PA17997-A, RONALDO GIUSTI ABREU - MA2893-A, ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS - PA12089-A, ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - PA8063-A, SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS - PA11772-A, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029-A e LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO LARANJEIRA, FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA, RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, ERNESTO RODRIGUES e BERNADETE TEN CATEN OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
3. Processo 00041723420124013901
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004172-34.2012.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004172-34.2012.4.01.3901 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO LARANJEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - PA20185-A, JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A, SIDNEI CAETANO MORAIS - GO28245-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, RICARDO MOURA - PA17997-A, RONALDO GIUSTI ABREU - MA2893-A, ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS - PA12089-A, ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - PA8063-A, SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS - PA11772-A, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029-A e LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO LARANJEIRA, FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA, RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, ERNESTO RODRIGUES e BERNADETE TEN CATEN OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
4. Processo 00002974120255080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000297-41.2025.5.08.0209 RECLAMANTE: EDUARDO VERAS DA SILVA RECLAMADO: GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDUARDO VERAS DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 17 de julho de 2025. DENILSON SOARES GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO VERAS DA SILVA
5. Processo 00403466820198030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0040346-68.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JAQUELINE MOURA OLIVEIRA REQUERIDO: KATIANE FLEXA MOURA, ANA PAULA MOURA OLIVEIRA VILHENA DECISÃO Levante-se a suspensão. Manifeste-se a parte autora/credora, no prazo de 5 dias.I. Macapá/AP, 16 de julho de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 10032532020234013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara PROCESSO: 1003253-20.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSMANI FERREIRA RAMOS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 9845599, de 28/02/2020 De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara, abra-se vista dos autos à parte autora para oferecer suas contrarrazões nos autos em relação ao recurso de apelação interposto Id 2175177742, nos termos da parte dispositiva da sentença de Id 2164475997. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JÉSSICA SILVA MOREIRA Analista Judiciária Mat. AP 20271
7. Processo 60618894920248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
8. Processo 00157003119945080114
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0015700-31.1994.5.08.0114 RECLAMANTE: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS (66) RECLAMADO: SERRA PELADA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT JESS DESTINATÁRIO: SERRA PELADA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular/Substituto(a), fica SERRA PELADA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL, intimado(a) para tomar ciência das manifestações de Ids 711d5e4 e 2ac355e, para que, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. PARAUAPEBAS/PA, 17 de junho de 2025. JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SERRA PELADA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL