Rogerio Muniz De Abreu

Rogerio Muniz De Abreu

Número da OAB: OAB/AP 003041

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rogerio Muniz De Abreu possui 41 comunicações processuais, em 28 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TJAP, TJPA, TRF1 e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJAP, TJPA, TRF1
Nome: ROGERIO MUNIZ DE ABREU

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
25
Últimos 30 dias
39
Últimos 90 dias
41
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (5) INVENTáRIO (4) APELAçãO CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAP | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe ADVOGADO PROCESSO: 0008542-58.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: MARIA NALMA DOS SANTOS RAMOS, MAURO GUTENBERGUE NASCIMENTO BRANCH, NABIL COLARES GHAMMACHI, TEREZINHA DO SOCORRO GUEDES BRITO, RAUDISON SENA DOS SANTOS, EDINALDO DOS SANTOS CARDOSO, ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA GHAMMACHI, MAGNO BARBOSA TORK, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS, MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO, RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI, MARIA NILZA AMARAL DE ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) REU: JOSE REINALDO SOARES - AP2848 Advogado do(a) REU: SUELEN MONTEIRO PENAFORT - AP1503 Advogado do(a) REU: LINCOLN SILVA AMERICO FILHO - AP3645 Advogados do(a) REU: ADEMIR DE SOUZA ALVES - AP1827, JAMAIRA LEITE DA SILVA - AP4695 Advogados do(a) REU: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039, ROGERIO MUNIZ DE ABREU - AP3041 Advogados do(a) REU: JULIANA DO SOCORRO NASCIMENTO JUCA - AP5132, JURACY BARATA JUCA NETO - AP1160-A Advogados do(a) REU: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633, RUBEN BEMERGUY - AP192 Advogado do(a) REU: ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA - AP964 Advogado do(a) REU: RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI - AP2049 FINALIDADE: Intimar o(s) ADVOGADO(S) do(s) réu(s) para que tomem conhecimento do inteiro teor da Decisão / Despacho / Ato Ordinatório / Sentença (ID nº 2200289879) proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá/AP, data da assinatura digital. EVELYN KARINE MORAIS LATERAL Servidor da 4ª Vara Federal SJAP
  4. Tribunal: TJPA | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 3191-0554 / Balcão Virtual Processo nº 0800013-50.2024.8.14.0004 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: JEFERSON FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MUNIZ DE ABREU, ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES Nome: JEFERSON FERREIRA DE SOUSA Endereço: UIPP - Delegacia de Polícia, 0, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Decisão Intime-se a defesa constituída pelo acusado através dos patronos Dr. ROGERIO MUNIZ DE ABREU e Dr. ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES para fins de apresentação de alegações finais ou para justificar a sua impossibilidade no prazo de 05 dias. P. R. I. Almeirim, 24 de julho de 2025. Felippe José Silva Ferreira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim
  5. Tribunal: TJAP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Citação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6064381-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória] AUTOR: IZAIAS FREITAS DE LIMA REU: RAIMUNDA ELINETE BASTOS CARDOSO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A Conta Judicial: 2400123098351 + 2400123098351 + 2400123098351 + 2400123098351 Guia n.º : 20250033810663 + 20250032547958 + 20250031412612 + 20250031412612 Valor: R$ 14,35 + 65,00 + 1.965,05 + 550,03 Favorecido: IZAIAS FREITAS DE LIMA - CPF: 316.093.682-15. Autorizo que o recebimento deste alvará possa ser feito pelo advogado, THAYLAN MONTEIRO DE LIMA - CPF: 004.423.682-40 Macapá / AP, 22 de julho de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juíza de Direito Substituta do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
  6. Tribunal: TJAP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Citação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 30 MANIFESTAÇÃO À PROPOSTA DE ACORDO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0039777-96.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento] REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECCAO AMAPA REQUERIDO: JANAINA THAIS DOS SANTOS DE VILHENA Nos termos do Art. 30 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre a proposta de acordo, apresentando contraproposta, se for o caso, tudo no prazo de 5 (cinco) dias. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário
  7. Tribunal: TJAP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Citação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 30 MANIFESTAÇÃO À PROPOSTA DE ACORDO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0039777-96.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento] REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECCAO AMAPA REQUERIDO: JANAINA THAIS DOS SANTOS DE VILHENA Nos termos do Art. 30 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre a proposta de acordo, apresentando contraproposta, se for o caso, tudo no prazo de 5 (cinco) dias. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário
  8. Tribunal: TJAP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 0026025-57.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RONELI MAGALHAES DE SOUZA REQUERIDO: DECA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MUNIZ DE ABREU DESPACHO Intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias a constrição de valores realizada nos autos, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá, 27 de junho de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
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