Rafael Souza Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00005247120218030011
   Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
3. Processo 60025286720258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca do adimplemento juntado aos autos, sob pena de arquivamento. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: jciv1.mcp@tjap.jus.br. As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA
4. Processo 60042296320258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081· Balcão Virtual:·https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6004229-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESSICA DIMITRIANY PEREIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL SOUZA ALVES - AP3057-A, YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES - AP3702-A RÉU: BACABA VEÍCULOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RÉU: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - AP1051-A Advogado do(a) RÉU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A Data Inicial: 17/06/2025 09:05 Data Final: 17/06/2025 09:14 I – ABERTURA: Audiência por meio virtual, via Zoom pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 (art. 22,§2º LJE). PRESENTE(S): Parte Reclamante: Advogado(a/os/as), RAFAEL SOUZA ALVES, OAB/AP 3057. Parte Reclamada: BANCO BRADESCO S.A., preposto(a), LEONARDO FARIAS TEIXEIRA, CPF: 044.585.902-43. Parte Reclamada: BACABA VEÍCULOS LTDA, preposto(a), JOANE BRAGA DE OLIVEIRA, advogado(a/os/as), GILMAR GONÇALVES VALES JÚNIOR, OAB/AP 2119. Acadêmico(a) de direito: Rafaela Lídia Galvão Rangel, CEAP. Alexandre Mateus Barreiros Carvalho, CEAP. AUSENTE(S): Parte Reclamante: GESSICA DIMITRIANY PEREIRA SILVA, intimado(a) [ID 18489669], sem justificativa prévia. MANIFESTAÇÕES: o advogado da reclamante, ingressou às 09h10, e solicitou a redesignação da audiência, tendo que vista que a reclamante está fazendo provas finais, na faculdade, nesse horário, e não conseguiu a remarcação das mesmas, requerendo prazo para juntar a comprovação. II – DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA: No caso dos autos, a parte reclamada solicitou o adiamento da audiência. Requereu prazo provar sua alegação. Pois bem. Considerando que não houve comprovação da alegação e o motivo apresentado não é justificável para sustentar uma redesignação de audiência, na medida em que estavam presentes as partes. Ante o exposto, não acolho o pedido de redesignação. Considerando a ausência da parte reclamante na audiência designada, apesar de regularmente intimada, extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, (art. 51, I, da LJE). Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais (art. 51, § 2º, da LJE). Sem honorários. A ausência em audiência é conduta contrária ao interesse em prosseguir no feito, pelo que se opera o trânsito em julgado por preclusão lógica. Pois bem. Nos termos do Provimento n.º 427/2022 - CGJ/TJAP: 1. Encaminhar os autos à chefia de gabinete para, imediatamente, intimar a parte reclamante, pelo meio mais célere possível (inclusive ligação telefônica, mensagem de texto ou mensagem em aplicativos utilizados em smartphones) para que esta efetue o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, e apresente o comprovante nos autos, sob pena de protesto do débito e de inscrição na dívida ativa estadual; 2. No caso de manifestação da parte autora pelo pagamento das custas, emitir a guia de recolhimento; 3. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, adotar as seguintes providências: 3.1. Expedir certidão judicial de existência de débito; 3.2. Encaminhar a certidão judicial e o boleto para pagamento da dívida; À Corregedoria-Geral de Justiça, via PJe-Adm, para fins de protesto; À Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, para fins de inscrição em dívida ativa. Tudo cumprido, arquive-se, imediatamente. Publicado em audiência, saindo os presentes intimados. Dispensada a assinatura das partes, nos termos do art. 24 da Resolução 1074/2016 – TJAP. Macapá/AP, 17 de junho de 2025. ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO· Procuradores(as) das Partes: Partes: ·
5. Processo 60061124520258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
6. Processo 60061124520258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
7. Processo 60652004820248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6065200-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Análise de Crédito] AUTOR: CARLA DIANE QUEIROZ DA COSTA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SOUZA ALVES REU: PHD COSMETICOS LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 22/09/2025 10:30 h A audiência designada será realizada de forma híbrida, e as partes e advogado(a)s poderão escolher a forma de participação, se preferir remotamente, bastar ingressar na sala virtual de audiência pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967), e/ou, se preferir, presencialmente, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, no 2º andar, do prédio da FECOMÉRCIO, sito à Avenida Procópio Rola, 261, Centro, Macapá–AP. Independente da forma de ingresso, orientamos que chegue com 30 minutos de antecedência, devendo estar munido(a) de documento de identificação com foto. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Destinatário: AUTOR: CARLA DIANE QUEIROZ DA COSTA Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SOUZA ALVES Macapá/AP, 8 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria
8. Processo 00011100820245080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001110-08.2024.5.08.0208 RECLAMANTE: JORGE LUIZ RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: L M C HOMOBONO - EPP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JORGE LUIZ RODRIGUES DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 07 de julho de 2025. SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ RODRIGUES DA SILVA