Solane Soraia Coutinho Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 60621675020248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por Solane Soraia Coutinho Carvalho em desfavor de Josué Dias Pereira Filho, por meio da qual pretende receber a importância de R$ 7.240,00. Regularmente citada e intimada para efetuar o pagamento do principal corrigido monetariamente, limitou-se a pedir audiência de conciliação, deixando escoar o prazo legal sem oposição de embargos, ensejando com isso, o julgamento antecipado da lide, com o consequente deferimento do pedido inicial. Intimada a impulsionar o feito, a autora veio aos autos e requereu a conversão em título executivo. Em seguida, vieram os autos conclusos para decisão. Eis o relatório, DECIDO. DISPOSITIVO Pelo exposto nos termos das razões, motivos e fundamentos acima, JULGO PROCEDENTE o pedido, ex vi do art. 701, § 2º do CPC, e DECLARO constituído - de pleno direito - em título executivo judicial o documento comprobatório da dívida, no montante de R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE e incidir juros de mora (de 1% ao mês), a contar da citação. Pela sucumbência, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, CONDENO a parte ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da autora, na quantia que arbitro em 10% sob o valor da condenação. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se nos autos, intimando-se a parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença. Intimem-se.
3. Processo 00008551620255080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000855-16.2025.5.08.0208 distribuído para 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300104500000050448223?instancia=1
4. Processo 00008179820255080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000817-98.2025.5.08.0209 RECLAMANTE: HUANA KATRINI PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: OLIVEIRA, GOES E NERI EMPREENDIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - DEJN PRSM Destinatário(a): HUANA KATRINI PEREIRA DE SOUZA   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificado(a) para tomar ciência de que foi designado audiência UNA virtual, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 19/08/2025 10:00 horas, no ambiente virtual da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, por meio da plataforma ZOOM, a qual deverá ser acessada na hora e data acima por meio do seguinte link:    LINK reunião Zoom https://trt8-jus-br.zoom.us/j/83486722090?pwd=RmNrSE00dHJNNkQ1a1UrQlpsL3AxQT09   ID da reunião: 834 8672 2090 Senha de acesso: 6Varamcp   ÁUDIO NA PLATAFORMA ZOOM: O Juízo esclarece que ao adentrar na sala virtual, a parte precisa habilitar, em primeiro momento, o vídeo, e após ser aceito pelo anfitrião, deverá conectar o áudio (no banner com opções para ouvir o áudio/discar wi-fi ou dados móveis em caso de acesso via smartphone). DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A(s) parte(s) e/ou testemunha(s) que possuem meios tecnológicos para participar da audiência pela internet (telepresencial), poderão participar de forma remota, por meio do link acima informado. Contudo, caso não tenham este aparato tecnológico ou se preferirem, podem participar de forma presencial, devendo, com antecedência, se deslocar presencialmente à sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, preparada para esta finalidade, localizada no Fórum Trabalhista de Macapá RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA/AP - CEP: 68908-058. Sendo do interesse da parte a produção de provas testemunhais, é seu o dever de informar o endereço eletrônico da testemunha arrolada. Da mesma forma, informo ser dever da parte interessada prover a testemunha arrolada dos meios tecnológicos necessários à sua participação na audiência telepresencial, e, caso esta última alegue impossibilidade de acesso a esses meios, ou se assim desejar, que se dirija presencialmente ao Fórum Trabalhista. Por sua vez, a testemunha pode ser ouvida em qualquer lugar, até mesmo em sua moradia, contanto que possua um celular com acesso à internet e o aplicativo Zoom instalado, e seja devidamente orientada, sendo seu o dever de estar à disposição deste juízo no horário e dia designado telepresencialmente ou presencialmente, sob as penas da lei; DO CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ (para quem reside no Estado do Amapá): A(s) parte(s) e/ou testemunha(s) que não possuem condições tecnológicas para participar da audiência de forma virtual e estejam fora da capital Macapá, poderão se dirigir até a sede da Defensoria Pública do Amapá no município mais próximo, ocasião em que será providenciado o aparato necessário para participar da audiência virtual, conforme o convênio firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Amapá. TESTEMUNHAS: Na audiência, caso o valor da causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, poderá apresentar até 2 testemunhas. Se o valor da causa for superior a este valor, poderá apresentar até 3 testemunhas. O não comparecimento do(a) reclamante implicará no arquivamento da ação e cominações legais (art. 844 e §§ da CLT). JUÍZO 100% DIGITAL: Houve a indicação da tramitação do feito pelo "Juízo 100% digital", de modo que somente tramitará definitivamente nesta condição, após a manifestação da parte contrária, nos termos da resolução CNJ nº 345/2020, bem como Resolução TRT8 nº 32/2021. O juízo adverte que, mesmo havendo a opção/conversão pelo "Juízo 100% digital", as comunicações continuarão sendo realizadas via diário eletrônico, e somente em caso de preferência expressa poderá ser utilizado email/telefone. DA PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS: poderão ser acessados pelo site https://www.trt8.jus.br/, digitando-se o número do processo 0000817-98.2025.5.08.0209. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados pelo atendimento virtual da Vara nos seguintes canais: e-mail institucional vt6macapa.sec@trt8.jus.br ou por intermédio do WhatsApp (96) 4009-6408.  DA POSSIBILIDADE DE ACORDO: caso a parte possua interesse na conciliação, basta entrar em contato com o atendimento da vara que providenciará meios para buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 11 de julho de 2025. PEDRO RODRIGO DA SILVA MADUREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HUANA KATRINI PEREIRA DE SOUZA
5. Processo 00008179820255080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000817-98.2025.5.08.0209 distribuído para 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300216300000050423252?instancia=1
6. Processo 00006074720255080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000607-47.2025.5.08.0209 RECLAMANTE: HUANA KATRINI PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: OLIVEIRA, GOES E NERI EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6366724 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cuida-se de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, ajuizada por HUANA KATRINI PEREIRA DE SOUZA em face de RECLAMADO: OLIVEIRA, GOES E NERI EMPREENDIMENTOS LTDA. Conforme o despacho de #id:23757c7, este Juízo determinou à parte reclamante a realização de emenda à petição inicial, tendo em conta incompatibilidades apresentadas na exordial. Devidamente intimada (#id:47f014e), a reclamante deixou expirar in albis o prazo para efetuar a emenda, consoante certidão de #id:7eab7f7. Da análise do processo eletrônico em evidência, constata-se que, dentre outros, o autor alega que a reclamada durante todo o pacto laboral não efetuou corretamente os depósitos referentes ao FGTS. Contudo, apesar de ser documento de acesso pela reclamante, este não juntou o extrato analítico do FGTS, pelo que entendo ser documento necessário em que se funda as pretensões do autor. Destaca-se que o entendimento deste juízo, acerca da necessidade de juntada do extrato do FGTS, foi confirmado pelo E.TRT8, por intermédio de sua Egrégia Terceira Turma, in verbis: […] A decisão não comporta reforma. O artigo 787 da CLT é claro ao estabelecer que "A reclamação escrita deverá ser formuladas em 2(duas) vias e desde logo acompanhada dos documentos em que se fundar".No caso, o fato constitutivo do direito vindicado pelo autor é a ausência de depósitos do FGTS durante alguns meses do pacto laboral, e a sua comprovação- documental e fácil providência- deveria ter se dado desde o ajuizamento desta reclamatória, o que não ocorreu, por incúria do próprio recorrente. O trabalhador tem pleno acesso aos dados constantes de sua conta vinculada de FGTS. Recebe, bimestralmente, extrato informativo e pode solicitar as informações que quiser acerca da movimentação, a qualquer tempo (artigo 22 do Decreto 99.684/90). Também pode consultar e imprimir os extratos dos últimos seis meses: http://www.fgts.gov.br/trabalhador/servicos_online/extrato_fgts.asp. Há ainda aplicativo para uso em celular pelo qual pode acompanhar sua conta FGTS e consultar os depósitos http://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/fgts/Paginas/default.aspx. Assim, cabia à parte autora trazer aos autos cópias dos extratos que demonstra a ausência dos depósitos, mas assim não o fez. À vista disso, nego provimento ao recurso. Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 20 de julho de 2022. [RORsum 0000221-25.2022.5.08.0208 / RELATOR. DES. ANTONIO OLDEMAR COÊLHO DOS SANTOS]. Cumpre esclarecer, por oportuno, que o processo do trabalho é regido pelo princípio da simplicidade, porém é preciso observar a necessidade do processo ser útil ao fim a que se pretende, bem como a efetividade dos atos processuais, de modo que não se produza ato processual que possa impedir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. A ausência de documento essencial nos autos eletrônicos em evidência obsta o alcance de tais finalidades; Ressalte-se, ademais, que o artigo 320 do Código de Processo Civil estipula que a “petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. Como se não bastasse, o artigo 787 da CLT determina que a reclamação deverá desde logo estar acompanhada dos documentos em que se fundar; Diante dos argumentos acima aduzidos, bem como que a parte autora, em que pese intimada não procedeu à regularização, nos termos do artigo 485, inciso I, CPC, indefiro a petição inicial; Custas pela reclamante no importe de R$ R$ 341,18, calculados sobre o valor da causa, das quais fica isenta, ante o benefício da justiça gratuita, ora deferido; Proceda-se ao cancelamento da audiência inaugural designada, efetuando os registros de praxe; Dê-se ciência à reclamante e, expirando “in albis” o prazo recursal, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. ODAISE CRISTINA PICANCO BENJAMIM MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HUANA KATRINI PEREIRA DE SOUZA
7. Processo 00549902120168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
8. Processo 10004965820204013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000496-58.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLAUDIONOR COSTA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE PETAN TOLEDO PIZZA - TO2553, SOLANE SORAIA COUTINHO CARVALHO - AP3151, HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840, MICHELLE LINDOSO MOREIRA - MA8683, EVELYN LABORDA BRAGA - RJ177455, MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA - AP664-B, ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - AP812, ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA - MT19679/O, MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - PA10781 e GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107 Destinatários: ZANANDREA RAMOS FIGUEIRA HERINCK SANTOS DE SOUZA - (OAB: AP2840) ELION LEOPOLDO DE ANUNCIACAO ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA - (OAB: MT19679/O) JOSE PETAN TOLEDO PIZZA - (OAB: TO2553) IVO DA SILVA LEDO GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - (OAB: DF51107) JOSE VASCONCELOS DE MELO CLAUDIONOR COSTA DOS SANTOS ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - (OAB: AP812) MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA - (OAB: AP664-B) LIVIA CAROLINE AMORIM AGUIAR EVELYN LABORDA BRAGA - (OAB: RJ177455) CAIO CESAR DE LIMA FERREIRA SOLANE SORAIA COUTINHO CARVALHO - (OAB: AP3151) CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - (OAB: PA10781) LEONARD CORDEIRO ROSA MICHELLE LINDOSO MOREIRA - (OAB: MA8683) FINALIDADE: Intimação da DEFESA para que tome conhecimento acerca do inteiro teor do despacho (id2187010414) proferido no autos, devendo, no prazo legal, apresentar suas razões recursais.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP