Adam Gustavo Maciel Alcantara

Processos do Advogado

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2. Processo 00002053620205080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000205-36.2020.5.08.0210 RECLAMANTE: JOSIAS DA SILVA MACHADO E OUTROS (14) RECLAMADO: AMANAJAS CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ELTON DOS SANTOS MIRANDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. WELIO BORGES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELTON DOS SANTOS MIRANDA
3. Processo 00002053620205080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000205-36.2020.5.08.0210 RECLAMANTE: JOSIAS DA SILVA MACHADO E OUTROS (14) RECLAMADO: AMANAJAS CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ELSON BETO GUEDES DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. WELIO BORGES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELSON BETO GUEDES DOS SANTOS
4. Processo 00001773720165080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000177-37.2016.5.08.0201 RECLAMANTE: KATIA SILENE FREIRES ALMEIDA E OUTROS (109) RECLAMADO: NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA - EPP E OUTROS (2) AOS EXEQUENTES: tomar ciência do(s) último(s) alvará(s) expedido(s) na tramitação processual, bem como da planilha de centralização publicada nesta data. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. JONATAS MACIEL DA FONSECA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME MADUREIRA CARVALHO
5. Processo 00001419520215080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000141-95.2021.5.08.0208 RECLAMANTE: EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: AMANAJAS CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bca7ff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJE   Considerando que o valor referente ao crédito líquido da exequente foi quitado nos autos do processo centralizador nº 0000874-32.2019.5.08.0208 (Certidão de #id:aa9f4de):   1 - Quanto ao valor devido nos autos referentes às contribuições previdenciárias, e sendo estes iguais ou inferiores a R$ 40.000,00, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, mostra-se demais oneroso ao Estado empenhar o caro aparato desta Justiça Especializada para executar e, portanto, com supedâneo na Portaria n.º 582/2013 do Ministro da Fazenda Nacional, considero inexigível o valor ainda devido pela ré. Registre-se onde couber.   2 - Promova-se a baixa de eventuais restrições que porventura tenham sido registradas em face da executada/sócios (SISBAJUD, BNDT, RENAJUD, SERASA, CNIB, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS). Consultar os dados financeiros do processo bem como consultas aos convênios do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para verificar se o saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos encontram-se ZERADAS, certificando-se nos autos.   3 - Arquivamento: arquivem-se definitivamente os autos se a dívida for satisfeita ou transacionada, nos termos do artigo 924, CPC, após os registros de praxe;   4 - Saneamento: somente para saneamento e julgamento de incidentes excepcionalmente não previstos no presente despacho, os autos devem vir conclusos, devendo a Secretaria observar a sua execução à exaustão. SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA
6. Processo 00001419520215080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000141-95.2021.5.08.0208 RECLAMANTE: EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: AMANAJAS CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bca7ff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJE   Considerando que o valor referente ao crédito líquido da exequente foi quitado nos autos do processo centralizador nº 0000874-32.2019.5.08.0208 (Certidão de #id:aa9f4de):   1 - Quanto ao valor devido nos autos referentes às contribuições previdenciárias, e sendo estes iguais ou inferiores a R$ 40.000,00, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, mostra-se demais oneroso ao Estado empenhar o caro aparato desta Justiça Especializada para executar e, portanto, com supedâneo na Portaria n.º 582/2013 do Ministro da Fazenda Nacional, considero inexigível o valor ainda devido pela ré. Registre-se onde couber.   2 - Promova-se a baixa de eventuais restrições que porventura tenham sido registradas em face da executada/sócios (SISBAJUD, BNDT, RENAJUD, SERASA, CNIB, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS). Consultar os dados financeiros do processo bem como consultas aos convênios do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para verificar se o saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos encontram-se ZERADAS, certificando-se nos autos.   3 - Arquivamento: arquivem-se definitivamente os autos se a dívida for satisfeita ou transacionada, nos termos do artigo 924, CPC, após os registros de praxe;   4 - Saneamento: somente para saneamento e julgamento de incidentes excepcionalmente não previstos no presente despacho, os autos devem vir conclusos, devendo a Secretaria observar a sua execução à exaustão. SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
7. Processo 00016315020245080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001631-50.2024.5.08.0208 RECLAMANTE: ADICLEY DE SOUZA PACHECO RECLAMADO: JOSE JORGE DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADICLEY DE SOUZA PACHECO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 21 de julho de 2025. ANSELMO SOVENEY MORAES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADICLEY DE SOUZA PACHECO
8. Processo 00002698520255080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000269-85.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: JOSIELDA LUZ DE LIMA RECLAMADO: MARSILENE VITERBINO MATOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSIELDA LUZ DE LIMA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 10 de julho de 2025. PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSIELDA LUZ DE LIMA