Warlengton Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00007589820235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000758-98.2023.5.13.0029 AUTOR: AUGUSTO LUSTOSA DANTAS RÉU: H C GOMES VIEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Ficam intimados os executados para recolherem as contribuições previdenciárias (R$ 398,73) e custas processuais (R$ 117,64) até o dia 21/08/2025, sob pena de execução. JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - H C GOMES VIEIRA LTDA
3. Processo 00018230720155080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001823-07.2015.5.08.0205 RECLAMANTE: BRUNO SERVULO DA SILVA MATOS E OUTROS (6) RECLAMADO: MOTINHA & CIA LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MACIEL ARIBERTO DOS SANTOS CASTELO BRANCO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 21 de julho de 2025. PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MACIEL ARIBERTO DOS SANTOS CASTELO BRANCO
4. Processo 00206713220245040013
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020671-32.2024.5.04.0013 RECLAMANTE: FABIANA SOUZA DE FREITAS RECLAMADO: BRAVHA SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a3f13 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.  Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal, querendo. Após, remetam-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. ANITA JOB LUBBE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA SOUZA DE FREITAS
5. Processo 00206713220245040013
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020671-32.2024.5.04.0013 RECLAMANTE: FABIANA SOUZA DE FREITAS RECLAMADO: BRAVHA SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a3f13 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.  Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal, querendo. Após, remetam-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. ANITA JOB LUBBE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A C MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA - BRAVHA SERVICOS LTDA - ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO
6. Processo 60434496820258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6043449-68.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seguintes dados: WARLENGTON MARQUES CPF: 761.520.902-10, ADRIA JOSIELY MARQUES TELES CPF: 039.726.942-02 Advogado do(a) AUTOR: WARLENGTON MARQUES - AP3186-A Nome: ADRIA JOSIELY MARQUES TELES Endereço: Avenida Treze de Setembro, 397, - de 1050/1051 a 2210/2211, Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68902-865 ATO DO MAGISTRADO: DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial apresenta duas omissões relevantes que comprometem a adequada apreciação do pedido de tutela de urgência e o regular andamento processual. Inicialmente, observo que a parte autora não informou seus meios de contato eletrônico, tais como número de telefone, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1.691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma impõe às partes a obrigação de fornecerem tais dados no momento do ajuizamento da ação, com vistas à celeridade e à eficiência dos atos de citação e intimação. Além disso, trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por meio do qual requer o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica em sua unidade consumidora, alegando que a suspensão do serviço decorreu do descumprimento, pela ré, de acordo de parcelamento de débito celebrado perante o PROCON/AP. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência exige-se a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, o perigo de dano mostra-se evidente, uma vez que o fornecimento de energia elétrica é serviço público essencial, sendo sua interrupção capaz de ocasionar prejuízos irreparáveis à vida cotidiana da autora. Contudo, quanto à probabilidade do direito, constata-se a necessidade de esclarecimento. A autora comprova a existência de acordo de parcelamento referente a débito pretérito, mas não demonstra estar adimplente quanto às faturas regulares e atuais de consumo. Assim, torna-se imprescindível apurar se a interrupção do serviço ocorreu em razão de débito anterior, objeto do parcelamento, ou por inadimplência de faturas correntes. Diante do exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) Informar seus meios de contato eletrônico atualizados, incluindo: 1) Número de telefone; 2) WhatsApp (caso possua); 3) Endereço de e-mail (caso possua); Caso não possua quaisquer desses meios, deverá declarar expressamente essa circunstância nos autos; b) Diante das divergências do endereço informado na petição inicial (ID 19458394) e no comprovante de endereço apresentado (ID 19461559), apresentar comprovante de residência correto e atualizado em nome próprio, ou, caso esteja em nome de terceiro, deverá ser acompanhado de: b.1) Declaração do titular do comprovante; b.2) Cópia do documento de identidade do declarante; b.3) Comprovação do vínculo existente (parentesco ou contratual). c) Comprovar o adimplemento das faturas de energia elétrica referentes ao consumo regular dos últimos 3 (três) meses, mediante juntada dos respectivos comprovantes de pagamento. O não cumprimento integral desta determinação no prazo estabelecido poderá acarretar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, bem como o indeferimento da tutela de urgência pleiteada. Intime-se. Macapá, 16 de julho de 2025. EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Gestor Judiciário
7. Processo 00006001920155080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000600-19.2015.5.08.0205 RECLAMANTE: ORIVALDO FERREIRA MARTINS E OUTROS (95) RECLAMADO: QUEIROZ & MACIEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Destinatário(s): MARGARETH DOS SANTOS PAIVA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para tomar ciência do bloqueio de valores em suas contas bancárias de #id:ebbe693 para, querendo, oferecer embargos no prazo legal.   MACAPA/AP, 14 de julho de 2025. ALEXANDRE WILLI SANTIAGO BOSSERT Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARGARETH DOS SANTOS PAIVA
8. Processo 60434972720258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não foi instruída com comprovante de residência da parte autora, bem como não foram informados os meios de contato eletrônico, tais como número de telefone celular, WhatsApp e endereço de e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A mencionada norma impõe às partes o dever de indicar, no momento da propositura da ação, seus dados de contato eletrônico, com o objetivo de viabilizar a prática de atos de comunicação por meios digitais, assegurando maior celeridade e efetividade à tramitação processual. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação: a) Apresentar comprovante de residência atualizado e legível, em nome próprio ou, se em nome de terceiro, acompanhado de declaração assinada pelo titular do documento, autorizando a utilização do endereço para fins processuais; b) Informar seus meios de contato eletrônico atualizados, incluindo: b.1) número de telefone celular; b.2) contato via WhatsApp (caso possua); b.3) endereço de e-mail (caso possua). Ressalte-se que, na ausência de quaisquer dos meios de contato mencionados, deverá a parte exequente declarar expressamente tal situação nos autos. Cumprido o determinado, voltem os autos conclusos para apreciação. Cumpra-se.