Danilo Augusto De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00399388020098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0039938-80.2009.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0039938-80.2009.8.26.0068; Estupro de vulnerável; Apelante: E. M. do C.; Advogado: Evandro Moura Barata Junior (OAB: 2222/AP); Advogado: Danilo Augusto de Souza Silva (OAB: 3492/AP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00399388020098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0039938-80.2009.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0039938-80.2009.8.26.0068; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. M. do C.; Advogado: Evandro Moura Barata Junior (OAB: 2222/AP); Advogado: Danilo Augusto de Souza Silva (OAB: 3492/AP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 60304889520258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Processo: 6030488-95.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEDEAO PEREIRA DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intime-se o autor para juntar cópia do RG do titular do comprovante de residência acostado à inicial, em 10 (dez) dias. Com a juntada, conclusos para decisão. Macapá/AP, 26 de maio de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
5. Processo 10039602220224013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1003960-22.2022.4.01.3100 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIXANDRA SILVA DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492 DESPACHO. PROCESSO PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. INTIMAÇÃO. INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA. DESPACHO 1. Vieram os autos a este juízo para o fim previsto no artigo 28-A, § 4º do Código de Processo Penal - CPP, uma vez que foi encontrado um consenso entre o Ministério Público Federal e a parte beneficiária MARIXANDRA SILVA DE LIMA - CPF: 828.529.102-25, cujo termo assinado do acordo por parte dela consta do id. 2144481208, com as certidões criminais negativas anexas aos ids. 2144475217 e 2144475966. Destaca-se que o MPF, conforme Id 2164776530, manifestou-se favoravelmente à referida peça, que era uma contraproposta da investigada. 2. Quanto à homologação do referido acordo, o artigo 28-A, § 4º, do CPP reza que, para a homologação do ANPP, será (em tese) realizada audiência na qual o juiz deverá verificar a voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019). 3. Assim, intime-se a INVESTIGADA, por meio de sua defesa técnica, via sistema PJE, a fim de que informe se deseja a imediata homologação do ANPP pelo juízo, ou se requer a designação de audiência de confirmação, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP. Prazo: 5 (cinco) dias. O silêncio da defesa será interpretado como manifestação de dispensa da realização da audiência e exame imediato pelo Juiz. Ciência ao MPF. Após, voltem-me os autos conclusos. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. PEDRO H. CAVALCANTI BRINDEIRO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal da SJAP
6. Processo 00196056520238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida.