Vagner Jaco Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 60084514520238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6008451-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: VAGNER JACO DA CRUZ EXECUTADO: ROMMEL FERREIRA LOBATO DESPACHO Indefiro o pedido de bloqueio e penhora de bens em nome de Fabíola de Magalhães Amanajás, suposta cônjuge do executado, formulado pela parte exequente. Embora tenha sido alegada a existência de união estável ou vínculo conjugal entre o executado e a mencionada pessoa, não consta nos autos qualquer documento que comprove o regime de bens pactuado entre eles. A presunção de comunhão parcial de bens não pode ser aplicada de forma automática, sem a devida comprovação nos autos, especialmente quando se trata de atingir pessoa alheia ao processo, com medida constritiva. Assim, indefiro o pedido constante na petição de ID 19121729. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Macapá, 16 de julho de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
3. Processo 00089780220238030001
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978019/AP (2025/0242079-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ DIAS DE FREITAS ADVOGADO : VAGNER JACÓ DA CRUZ - AP003513 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
4. Processo 60006885920248030000
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000688-59.2024.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAIMUNDO ROMUALDO LOPES/Advogado(s) do reclamante: VAGNER JACO DA CRUZ AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamado: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM, HAGEU LOURENCO RODRIGUES DECISÃO RAIMUNDO ROMUUALDO LOPES interpôs RECURSO ESPECIAL (ID 2615557). Da análise preliminar da admissibilidade, não se constatou nos autos instrumento de mandato outorgado pelo recorrente ao advogado que subscreveu as peças recursais. Ante o exposto, intime-se o recorrente para regularizar a representação, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de não admissão do recurso, por força do artigo 76, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil; Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargador CARLOS TORK Vice-Presidente
5. Processo 60032587820258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6003258-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMILLY STEPHANY SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VAGNER JACO DA CRUZ REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, CLAUDIO PEREIRA JUNIOR SENTENÇA Processo em fase de cumrpimento de sentença. Altere-se a classe processual, conforme orientação do CNJ. HOMOLOGO o acordo firmado entre a exequente e a executada, DECOLAR.COM LTDA, nos exatos termos da minuta juntada no ID 19360808, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, recomendando o seu fiel cumprimento. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Intimem-se. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado, por preclusão lógica, e retornem os autos conclusos para a análise do requerimento contido na petição ID 19526236. Macapá, 15 de julho de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
6. Processo 60348807820258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6034880-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo] AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA, KAYSLA BRUNA SOUZA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: VAGNER JACO DA CRUZ REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 26/09/2025 08:30 h A audiência designada será realizada de forma híbrida, e as partes e advogado(a)s poderão escolher a forma de participação, se preferir remotamente, bastar ingressar na sala virtual de audiência pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967), e/ou, se preferir, presencialmente, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, no 2º andar, do prédio da FECOMÉRCIO, sito à Avenida Procópio Rola, 261, Centro, Macapá–AP. Independente da forma de ingresso, orientamos que chegue com 30 minutos de antecedência, devendo estar munido(a) de documento de identificação com foto. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Destinatário: AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA, KAYSLA BRUNA SOUZA RIBEIRO Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: VAGNER JACO DA CRUZ Macapá/AP, 16 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria
7. Processo 60348807820258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6034880-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo] AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA, KAYSLA BRUNA SOUZA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: VAGNER JACO DA CRUZ REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 26/09/2025 08:30 h A audiência designada será realizada de forma híbrida, e as partes e advogado(a)s poderão escolher a forma de participação, se preferir remotamente, bastar ingressar na sala virtual de audiência pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967), e/ou, se preferir, presencialmente, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, no 2º andar, do prédio da FECOMÉRCIO, sito à Avenida Procópio Rola, 261, Centro, Macapá–AP. Independente da forma de ingresso, orientamos que chegue com 30 minutos de antecedência, devendo estar munido(a) de documento de identificação com foto. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Destinatário: AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA, KAYSLA BRUNA SOUZA RIBEIRO Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: VAGNER JACO DA CRUZ Macapá/AP, 16 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria
8. Processo 60456558920248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.