Enildo Pena Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 60022238620258030000
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
3. Processo 60416335120258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
4. Processo 60653018520248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
5. Processo 10024564920204013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002456-49.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:ANDRE ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA - AP3656, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726, ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - AP1612, EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA - AP1529 e ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527 Destinatários: JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL ENILDO PENA DO AMARAL - (OAB: AP3527) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - (OAB: AP1612) FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - (OAB: AP1726) CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA - (OAB: AP3656) AMILTON LOBATO COUTINHO EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA - (OAB: AP1529) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
6. Processo 10024564920204013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002456-49.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:ANDRE ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA - AP3656, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726, ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - AP1612, EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA - AP1529 e ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527 Destinatários: JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL ENILDO PENA DO AMARAL - (OAB: AP3527) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - (OAB: AP1612) FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - (OAB: AP1726) CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA - (OAB: AP3656) AMILTON LOBATO COUTINHO EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA - (OAB: AP1529) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
7. Processo 10024564920204013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002456-49.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:ANDRE ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA - AP3656, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726, ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - AP1612, EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA - AP1529 e ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527 Destinatários: JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL ENILDO PENA DO AMARAL - (OAB: AP3527) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - (OAB: AP1612) FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - (OAB: AP1726) CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA - (OAB: AP3656) AMILTON LOBATO COUTINHO EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA - (OAB: AP1529) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
8. Processo 60450241420258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.