Mayk Camelo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002872120255080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000287-21.2025.5.08.0201 RECLAMANTE: WENDEU WERLEY CORREA DE BRITO RECLAMADO: CORREA & CEARENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb04ccc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO - PJE ECDC Ante a quitação da demanda, estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente ação, DETERMINO: A extinção da presente ação, eis que a obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924, II do CPC/2015, c/c artigo 769 da CLT; Pague-se ao(à) exequente, dando-lhe ciência, registrando-se o pagamento, bem como recolham-se os encargos legais com os registros para fins estatísticos, caso esta providência ainda não tenha sido efetivada; Registrar todos os pagamentos e recolhimentos para fins estatísticos; A secretaria da vara deverá verificar se houve registro de restrição judicial em face do(a) executado(a)/sócios, devendo providenciar a imediata baixa de eventuais restrições junto aos sistemas SISBAJUD, BNDT, RENAJUD, SERASA, CNIB e Cartório de Registro de Imóveis; Certifique-se a inexistência de valores vinculados a contas judiciais no processo, com anexação das telas de pesquisas (prints) dos bancos conveniados (BB e CEF), nos termos do art. 120 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e do § 1º do art. 4º do Ato Conjunto TRT8 PRESI/CR nº 001/2020; Fica autorizada a realização de diligências para a solução de eventuais pendências quanto à existência de saldo nas contas, seja via intimação por DEJT, contato via e-mail ou telefone, inclusive com oferta de eventual valor sobejante, via sistema E-garimpo, aguardando-se por um prazo de 10 dias. No insucesso, à pesquisa de conta junto às instituições bancárias, via sistema Sisbajud, visando a transferência imediata para a conta localizada, preferencialmente no Banco em que o valor já está depositado. Havendo situações excepcionais venham os autos conclusos; Sem mais pendências, arquivem-se os autos, em caráter definitivo. MILENE DA CONCEICAO MOUTINHO DA CRUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WENDEU WERLEY CORREA DE BRITO
3. Processo 00002872120255080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000287-21.2025.5.08.0201 RECLAMANTE: WENDEU WERLEY CORREA DE BRITO RECLAMADO: CORREA & CEARENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb04ccc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO - PJE ECDC Ante a quitação da demanda, estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente ação, DETERMINO: A extinção da presente ação, eis que a obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924, II do CPC/2015, c/c artigo 769 da CLT; Pague-se ao(à) exequente, dando-lhe ciência, registrando-se o pagamento, bem como recolham-se os encargos legais com os registros para fins estatísticos, caso esta providência ainda não tenha sido efetivada; Registrar todos os pagamentos e recolhimentos para fins estatísticos; A secretaria da vara deverá verificar se houve registro de restrição judicial em face do(a) executado(a)/sócios, devendo providenciar a imediata baixa de eventuais restrições junto aos sistemas SISBAJUD, BNDT, RENAJUD, SERASA, CNIB e Cartório de Registro de Imóveis; Certifique-se a inexistência de valores vinculados a contas judiciais no processo, com anexação das telas de pesquisas (prints) dos bancos conveniados (BB e CEF), nos termos do art. 120 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e do § 1º do art. 4º do Ato Conjunto TRT8 PRESI/CR nº 001/2020; Fica autorizada a realização de diligências para a solução de eventuais pendências quanto à existência de saldo nas contas, seja via intimação por DEJT, contato via e-mail ou telefone, inclusive com oferta de eventual valor sobejante, via sistema E-garimpo, aguardando-se por um prazo de 10 dias. No insucesso, à pesquisa de conta junto às instituições bancárias, via sistema Sisbajud, visando a transferência imediata para a conta localizada, preferencialmente no Banco em que o valor já está depositado. Havendo situações excepcionais venham os autos conclusos; Sem mais pendências, arquivem-se os autos, em caráter definitivo. MILENE DA CONCEICAO MOUTINHO DA CRUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CORREA & CEARENSE LTDA
4. Processo 60651554420248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6065155-44.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seguintes dados: REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO DO MAGISTRADO: DESPACHO A parte executada, em sua manifestação de ID nº 19632876, alegou dificuldades financeiras que estariam comprometendo o cumprimento integral do acordo homologado, requerendo a redesignação de audiência de conciliação e a suspensão das medidas executivas. Contudo, não foram anexados aos autos documentos que comprovem as alegações de instabilidade econômica, reestruturação da empresa ou risco de colapso das atividades empresariais. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar documentalmente a suposta crise econômico-financeira alegada, mediante a juntada de documentos hábeis a corroborar suas alegações. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de redesignação de audiência e eventual reavaliação das medidas executivas. Macapá, 29 de julho de 2025. BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES Gestor Judiciário
5. Processo 00014834820245080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001483-48.2024.5.08.0205 RECLAMANTE: MARIA CELINA RODRIGUES ROCHA RECLAMADO: SPETTU´S GRILL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA CELINA RODRIGUES ROCHA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 29 de julho de 2025. PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CELINA RODRIGUES ROCHA
6. Processo 00001055320215080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000105-53.2021.5.08.0208 RECLAMANTE: RENAN DA COSTA MACIEL RECLAMADO: WESLEY SANTOS CAMELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca1fd49 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a manifestação de Id b60e291, por meio da qual a parte executada WESLEY SANTOS CAMELO informa a celebração de acordo extrajudicial com o exequente e comprova, mediante anexação de recibos (Id f1ad7a1), o pagamento integral das verbas ajustadas, bem como diante da alegação de risco de constrição patrimonial sobre bens de terceiro estranho à lide — mais especificamente, o irmão do executado —, entendo presente motivo relevante para, com fundamento no princípio da razoabilidade e proporcionalidade (CPC, art. 8º), suspender temporariamente o cumprimento do mandado de penhora expedido nos autos. A prudência recomenda, ainda, que antes da análise sobre eventual homologação do acordo extrajudicial, as partes sejam ouvidas presencialmente, especialmente diante da peculiar condição pessoal do executado — atualmente recluso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá —, bem como para assegurar o exercício pleno do princípio da conciliação e da boa-fé processual (CLT, art. 764; CPC, art. 5º). Diante do exposto, defiro a suspensão da ordem de penhora e designo audiência de conciliação para o dia 12/08/2025 10:00horas, por teleconferência via plataforma Zoom: Link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/87327799097?pwd=dTNXRXY3MDAzQi9WTUh6MWtQTFdhZz09 ID da reunião: 873 2779 9097 Senha de acesso: 5VTMacapa Registre-se que o acesso ao Zoom, por meio de smartphone/tablet, exige a prévia instalação do aplicativo “Zoom cloud meetings”. As partes poderão comparecer à unidade judiciária, para receber orientações ou participar da audiência por videoconferência utilizando a sala de audiências da 5ª Vara, podendo, ainda, obter outros esclarecimentos necessários através dos seguintes meios de contato da 5ª Vara do Trabalho de Macapá: E-mail: vt5macapa.sec@trt8.jus.br Whatsapp: (96) 4009-6431 Balcão Virtual: https://meet.google.com/gry-qttb-uxh (HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de segunda a sexta, das 8h às 13h) Dê-se ciência. A intimação do reclamante deverá ser realizada também via WhatsApp, pelo número (96) 99166-6929, conforme solicitado pelo patrono do executado. MACAPA/AP, 29 de julho de 2025. BRUNO ITALO SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENAN DA COSTA MACIEL
7. Processo 00001055320215080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000105-53.2021.5.08.0208 RECLAMANTE: RENAN DA COSTA MACIEL RECLAMADO: WESLEY SANTOS CAMELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca1fd49 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a manifestação de Id b60e291, por meio da qual a parte executada WESLEY SANTOS CAMELO informa a celebração de acordo extrajudicial com o exequente e comprova, mediante anexação de recibos (Id f1ad7a1), o pagamento integral das verbas ajustadas, bem como diante da alegação de risco de constrição patrimonial sobre bens de terceiro estranho à lide — mais especificamente, o irmão do executado —, entendo presente motivo relevante para, com fundamento no princípio da razoabilidade e proporcionalidade (CPC, art. 8º), suspender temporariamente o cumprimento do mandado de penhora expedido nos autos. A prudência recomenda, ainda, que antes da análise sobre eventual homologação do acordo extrajudicial, as partes sejam ouvidas presencialmente, especialmente diante da peculiar condição pessoal do executado — atualmente recluso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá —, bem como para assegurar o exercício pleno do princípio da conciliação e da boa-fé processual (CLT, art. 764; CPC, art. 5º). Diante do exposto, defiro a suspensão da ordem de penhora e designo audiência de conciliação para o dia 12/08/2025 10:00horas, por teleconferência via plataforma Zoom: Link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/87327799097?pwd=dTNXRXY3MDAzQi9WTUh6MWtQTFdhZz09 ID da reunião: 873 2779 9097 Senha de acesso: 5VTMacapa Registre-se que o acesso ao Zoom, por meio de smartphone/tablet, exige a prévia instalação do aplicativo “Zoom cloud meetings”. As partes poderão comparecer à unidade judiciária, para receber orientações ou participar da audiência por videoconferência utilizando a sala de audiências da 5ª Vara, podendo, ainda, obter outros esclarecimentos necessários através dos seguintes meios de contato da 5ª Vara do Trabalho de Macapá: E-mail: vt5macapa.sec@trt8.jus.br Whatsapp: (96) 4009-6431 Balcão Virtual: https://meet.google.com/gry-qttb-uxh (HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de segunda a sexta, das 8h às 13h) Dê-se ciência. A intimação do reclamante deverá ser realizada também via WhatsApp, pelo número (96) 99166-6929, conforme solicitado pelo patrono do executado. MACAPA/AP, 29 de julho de 2025. BRUNO ITALO SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY SANTOS CAMELO
8. Processo 00014203520245080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ CumPrSe 0001420-35.2024.5.08.0201 REQUERENTE: SUPRIANO GUSTAVO COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: E. R. C. DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d06b2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, CONHEÇO da impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pelo 2º reclamado, BANCO DA AMAZÔNIA SA, e, no mérito, a REJEITO. Custas pelo 2º reclamado, na forma disposta no art. 789-A, VII, da CLT. Devido à natureza interlocutória da presente decisão, ela não é recorrível de imediato, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT. Intimem-se as partes para ciência. Nada mais. RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUPRIANO GUSTAVO COSTA DOS SANTOS