Lino Rodrigo Da Silva E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004567820255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000456-78.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: GABRIEL FREITAS DE FREITAS RECLAMADO: M C G MONTEIRO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a310ea proferida nos autos. DECISÃO - PJe   I- Tendo em vista a concordância do reclamante #id:fd47b65, homologo o acordo entabulado pelas partes, conforme petição #id:f4be04f, para que surta seus efeitos legais e jurídicos; II- Liberar os honorários sucumbenciais do patrono do reclamante conforme requerido na petição #id:fd47b65. III. Utilizar as 5 primeiras parcelas e parcialmente a 6 parcela para quitação dos honorários sucumbenciais e crédito líquido trabalhista. Incluir alerta a fim de que não haja liberação indevida do valor das custas e contribuições previdenciárias; VI- Dê-se ciência às partes; V- Cumprido integralmente o acordo, a secretaria da Vara certificará a respeito e efetuará os registros de praxe no sistema do PJe; VI- Após, retornem os autos conclusos para encerramento da execução. MACAPA/AP, 28 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M C G MONTEIRO LTDA - EPP
3. Processo 00205124520208030001
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0020512-45.2020.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO DE ARAUJO BALIEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, nos termos da decisão prolatada ao ID 9000955. Macapá/AP, 24 de julho de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
4. Processo 00004567820255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000456-78.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: GABRIEL FREITAS DE FREITAS RECLAMADO: M C G MONTEIRO LTDA - EPP INTIMAÇÃO - DEJN - PJe-JT DESTINATÁRIO: GABRIEL FREITAS DE FREITAS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular/Substituto, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimada(s) para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação quanto à proposta de acordo #id:f4be04f, sem prejuízo do prazo recursal em curso.  MACAPA/AP, 24 de julho de 2025. WELIO BORGES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FREITAS DE FREITAS
5. Processo 60363568820248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ SNIPER, SISBAJUD e RENAJUD ] promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 23 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria
6. Processo 00011040720245080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001104-07.2024.5.08.0206 RECLAMANTE: ALEX BARBOSA LINS RECLAMADO: M C G MONTEIRO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALEX BARBOSA LINS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 22 de julho de 2025. FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEX BARBOSA LINS
7. Processo 00004567820255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000456-78.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: GABRIEL FREITAS DE FREITAS RECLAMADO: M C G MONTEIRO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcd722e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação trabalhista movida por GABRIEL FREITAS DE FREITAS contra M C G MONTEIRO LTDA - EPP, DECIDO, na forma da fundamentação, que faz parte integrante do presente dispositivo, INDEFERIR o requerimento de redesignação de audiência; e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: Adicional salarial de 30%, com reflexos em férias +1/3, décimo terceiro, aviso prévio e FGTS; eIndenização por danos morais no importe de R$10.000,00. Cientifico as partes do relatório de cálculos anexo que, disponível no PJe, contém o valor da condenação e integra a presente decisão para todos os fins de direito, tendo sido observados os parâmetros reconhecidos nesta sentença. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada pagará honorários sucumbenciais em 5% sobre o valor da condenação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no valor constante do relatório de cálculos anexo (art. 789 da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. CAROLINA SOUSA LOPES TORRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FREITAS DE FREITAS
8. Processo 00004567820255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000456-78.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: GABRIEL FREITAS DE FREITAS RECLAMADO: M C G MONTEIRO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcd722e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação trabalhista movida por GABRIEL FREITAS DE FREITAS contra M C G MONTEIRO LTDA - EPP, DECIDO, na forma da fundamentação, que faz parte integrante do presente dispositivo, INDEFERIR o requerimento de redesignação de audiência; e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: Adicional salarial de 30%, com reflexos em férias +1/3, décimo terceiro, aviso prévio e FGTS; eIndenização por danos morais no importe de R$10.000,00. Cientifico as partes do relatório de cálculos anexo que, disponível no PJe, contém o valor da condenação e integra a presente decisão para todos os fins de direito, tendo sido observados os parâmetros reconhecidos nesta sentença. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada pagará honorários sucumbenciais em 5% sobre o valor da condenação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no valor constante do relatório de cálculos anexo (art. 789 da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. CAROLINA SOUSA LOPES TORRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M C G MONTEIRO LTDA - EPP