Felipe Victor Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00002248120255080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000224-81.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: EDSON PANTOJA VILHENA RECLAMADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDSON PANTOJA VILHENA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 07 de julho de 2025. PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDSON PANTOJA VILHENA
3. Processo 10134742820244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013474-28.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEAN CARLOS GALIBI TUNARI REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VICTOR MIRANDA - AP3746 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
4. Processo 10077804920224013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007780-49.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANERIOVALDO TEIXEIRA MIRANDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANAYNA DO ROSARIO TUNARI - AP3747-A e FELIPE VICTOR MIRANDA - AP3746-A Destinatários: ANERIOVALDO TEIXEIRA MIRANDA FELIPE VICTOR MIRANDA - (OAB: AP3746-A) JANAYNA DO ROSARIO TUNARI - (OAB: AP3747-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
5. Processo 10126689020244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012668-90.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANERIOVALDO TEIXEIRA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VICTOR MIRANDA - AP3746 e JANAYNA DO ROSARIO TUNARI - AP3747 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 26 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 00000602420225080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000060-24.2022.5.08.0205 : TATIANE DIAS DA COSTA : OGLEIDES LEITE DE LEMOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): TATIANE DIAS DA COSTA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para ciência do Agravo de Petição interposto pelo executado #id:235885b, possuindo V. Sa. o prazo legal para contraminutá-lo. MACAPA/AP, 23 de maio de 2025. ALEX DOS SANTOS PIMENTEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE DIAS DA COSTA
7. Processo 00000602420225080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000060-24.2022.5.08.0205 : TATIANE DIAS DA COSTA : OGLEIDES LEITE DE LEMOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): ONEIDE LEITE DE LEMOS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para ciência do Agravo de Petição interposto pelo executado #id:235885b, possuindo V. Sa. o prazo legal para contraminutá-lo. MACAPA/AP, 23 de maio de 2025. ALEX DOS SANTOS PIMENTEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ONEIDE LEITE DE LEMOS
8. Processo 00002716720255080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000271-67.2025.5.08.0201 : JAIR ALEX GALIBI TUNARI : TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ab64d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECIDO, na reclamação trabalhista ajuizada por JAIR ALEX GALIBI TUNARI contra TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME: 1) REJEITAR a preliminar, suscitada pela reclamada, de impugnação ao valor da causa; 2) No mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para CONDENAR a reclamada a pagar ao reclamante o valor constante na planilha de cálculos em anexo, integrante deste dispositivo, a título de: - saldo de salário de 10 dias referente a fevereiro de 2025; - aviso prévio indenizado (33 dias); - 13º salário proporcional de 2025 (3/12 avos); - férias + 1/3 integrais de 2024/2025 e proporcionais (1/12 avos), ambas na forma simples; - depósitos de FGTS de todo o pacto laboral, com a multa rescisória de 40%, incidente sobre o somatório de todos os depósitos realizados a título fundiário durante a vigência do contrato de trabalho, excluída a projeção do aviso prévio indenizado, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros. O correspondente montante deverá ser depositado integralmente na conta vinculada de FGTS do autor; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; e - reflexos de horas extras pagas e descanso semanal remunerado pago sobre a base salarial, repercutindo nas verbas rescisórias. IMPROCEDEM os demais pleitos. Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará para levantamento dos valores depositados na conta vinculada de FGTS do reclamante em decorrência desta sentença, inclusive em relação à multa de 40%. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais, juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que são de natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas deferidas nesta sentença que se enquadrem entre aquelas previstas no § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99, além de FGTS. A reclamada deverá recolher e comprovar, perante esta Justiça Especializada, os descontos previdenciários e fiscais, na forma e prazos legais, respeitando as legislações vigentes aplicáveis, inclusive no tocante aos limites de isenção e deduções por dependentes econômicos. Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada, no valor constante na planilha de cálculos em anexo, integrante desta sentença para todos os fins de direito. Quanto à intimação da União, observe-se a Portaria MF nº 436/11, com as atualizações subsequentes. Intimem-se as partes em razão da publicação antecipada da sentença. Nada mais. RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME