Adriano Silva De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 60060824120248030002
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Citação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6006082-41.2024.8.03.0002 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: MARLIUSON GOMES DA COSTA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 16 de julho de 2025
3. Processo 60121931020258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012193-10.2025.8.03.0001 (PJe) AUTOR: CARLOS CABRAL DA SILVA | REU: BANCO BRADESCO S.A. Intime-se o requerente para comprovar o pagamento das custas, no prazo de quinze dias, sob pena de protesto judicial. obs: vide boleto confeccionado pela Contadoria no ID 19592003 REQUERENTE: CARLOS CABRAL DA SILVA Macapá/AP, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria
4. Processo 60213449720258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
5. Processo 00440900820188030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Citação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0044090-08.2018.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: RONALDO MANASSES RODRIGUES CAMPOS APELADO: RAFAEL MARTINEZ RODRIGUEZ, GRUPO CAPITAL LTDA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 39 Tipo: Virtual Data inicial:18/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 11 de julho de 2025
6. Processo 60239758220238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6023975-82.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VILMA HELENA GARCIA PACHECO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte interessada, devidamente intimada, não se manifestou até o momento – deixando de impulsionar o feito nos moldes determinados – bem como as novas medidas adotadas com o objetivo de tornar mais eficiente o fluxo dos trabalhos nesta unidade judiciária, ARQUIVAR os presentes autos, ficando resguardado à parte interessada solicitar o desarquivamento, sem custo. Macapá/AP, 10 de julho de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
7. Processo 60562920220248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6056292-02.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Razão assiste a parte autora. Houve condenação no acordão em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da condenação. Na planilha da contadoria sob id 19259480, houve apenas o valor da condenação em favor do autor. Não há o valor referente aos honorários de sucumbência de 10%. Desse modo, acolho a manifestação do autor (id 19413874), quanto aos honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação (R$ 47.751,29), sendo o valor dos honorários R$ 4.318,52. DESSE MODO, DETERMINO: a) INTIMAR a parte requerida do já determinado no id 19355944, qual seja: "INTIMEM-SE às partes para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a planilha da contadoria (id 19259480), com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi concedido à parte devedora, nos termos do art. 535 do CPC. O atual prazo é concedido às partes, com fundamento no § 1º do art. 437 do CPC, aplicado por analogia". b) INTIMAR a parte autora para apresentar planilha referente apenas aos honorários de sucumbência, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberação. Macapá/AP, 10 de julho de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
8. Processo 60077452520248030002
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6007745-25.2024.8.03.0002 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA EXECUTADO: FABIELSON HAGE FEITOSA DESPACHO .. .. Execução de Título Extrajudicial. Ante as manifestações acostadas aos autos, vislumbro possível autocomposição entre as partes. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (Art. 3, §3º, CPC). Assim, renove-se a intimação da exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo (ID. 18749296). Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Santana/AP, 7 de julho de 2025. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana