Gisele Pinto Figueiredo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00066281220218030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 0006628-12.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LINDOMAR ANDRADE RIBEIRO REQUERIDO: R. DE FREITAS SETUBAL, ROMULO DE FREITAS SETUBAL DECISÃO Proferida sentença que condenou a parte reclamada ao pagamento de R$ 1.400,00 à parte reclamante (ID 434531). Certificado o trânsito em julgado em 13/05/2021 (ID 434549). Indeferido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para alcance dos bens de Rômulo de Freitas Setubal (ID 434491). Autorizada a penhora de bens do representante da empresa individual, Rômulo de Freitas Setubal (ID 434520). Parte devedora não foi localizada (ID 5191892). Determinada a suspensão da CNH do executado (ID 5366900). Pesquisa SISBAJUD infrutífera (ID 5517155). Posteriormente, bloqueado o valor de R$ 172,79 (ID 15524987). Parte credora requereu nova desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de Luana Nayara de Souza da Silva (ID 15651381/ID 16835029), bem como da empresa individual registrada em seu nome (CNPJ 41.373.134/0001-35). Pois bem. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica indireta, com a inclusão de pessoa jurídica não originalmente integrada à lide, exige demonstração concreta de que tal empresa foi constituída com desvio de finalidade ou confusão patrimonial, visando ocultar bens, fraudar credores ou praticar atos ilícitos. A mera relação de parentesco ou a constituição de empresa pela esposa do devedor, sem outros elementos robustos, não autoriza a medida extrema pretendida. Indefiro o pedido. Intimar a parte credora para ciência e manifestação, devendo requerer diligência útil ao prosseguimento do processo, sob pena de arquivamento. Cumprir conforme o determinado. Macapá/AP, 10 de julho de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
3. Processo 50017155720248130472
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50017155720248130472
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00188158620208030001
   Tribunal: TJAP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0018815-86.2020.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REQUERIDO: MANOEL DOS SANTOS LEMOS DECISÃO Apesar da concordância do credor para a susbstituição processual ao B6 Assignee LTDA, com base no AI Nº 227789777-51.2024.8.26.000 do TJSP, que se refere a aquisição da carteira de crédito consignado inadimplente da massa falia Banco Cruzeiro do Sul, tal pedido não pode ser deferido neste momento, pois ainda não houve o trânsito em julgado da decisão que homologou a arrematação em favor da B6. Intime-se o Banco Cruzeiro do Sul para que adote providências necessárias ao prosseguimento dop feito, no prazo de 15 dias. INTIMEM-SE. Macapá/AP, 23 de abril de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 10229681420244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022968-14.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURO SERGIO OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE PINTO FIGUEIREDO - AP3846 e DANIELE PINTO FIGUEIREDO - AP2669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAURO SERGIO OLIVEIRA SILVA DANIELE PINTO FIGUEIREDO - (OAB: AP2669) GISELE PINTO FIGUEIREDO - (OAB: AP3846) FINALIDADE: Intimar a parte autora para manifestação do laudo pericial ID 2179934672.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
7. Processo 10229681420244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022968-14.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURO SERGIO OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE PINTO FIGUEIREDO - AP3846 e DANIELE PINTO FIGUEIREDO - AP2669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAURO SERGIO OLIVEIRA SILVA DANIELE PINTO FIGUEIREDO - (OAB: AP2669) GISELE PINTO FIGUEIREDO - (OAB: AP3846) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
8. Processo 00006976320225080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000697-63.2022.5.08.0208 : MARIO FERREIRA MONTEIRO : ALINNE C N DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIO FERREIRA MONTEIRO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 29 de abril de 2025. ANSELMO SOVENEY MORAES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIO FERREIRA MONTEIRO