Jonathan Barbosa Reus

Processos do Advogado

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2. Processo 60545581620248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: 5vara.civel@tjap.jus.br CERTIDÃO GERAL Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do(a) credor(a) para ciência acerca da expedição dos alvarás ID's 19733785, 19734348 e 19733794. Macapá/AP, 23 de julho de 2025.
3. Processo 60467981620248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: 5vara.civel@tjap.jus.br CERTIDÃO GERAL Certifico que, conforme determinado, o alvará ID 19734772 foi enviado à AMPREV, via e-mail: protocolo@amprev.ap.gov.br, conforme comprovante anexo. Macapá/AP, 23 de julho de 2025.
4. Processo 00442696320238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
5. Processo 60527888520248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6052788-85.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18416395. Quanto ao pedido de destacamento dos honorários contratuais, entendo que estes representam dívida da parte reclamante para com seu patrono, podendo ser paga com o dinheiro que receberá neste processo ou não. Trata-se, assim, de questão que deve ser resolvida fora dos autos, entre a parte e o advogado contratado. É importante salientar que mesmo nos casos em que há a renúncia de crédito objetivando o recebimento via RPV, a questão relativa aos honorários contratuais continuará unicamente na esfera de interesses da parte e seu patrono. Diante do exposto, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$13.105,86, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará(s) de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$11.278,34, em favor da parte credora, representada por seu advogado ou pela SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, conforme procuração e pedido formulado pela parte. b) O valor de R$1.827,52, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente. 4) Expedido(s) o(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 04 Macapá/AP, 11 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 60303096420258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6030309-64.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial, Piso Salarial] REQUERENTE: ELISANGELA FERRO BAHIA MADUREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte ré. 18 de julho de 2025 GEOVANI MARTINS SALES TÉCNICO JUIDICIÁRIO / ANALISTA JUDICIÁRIO/ CHEFE DE SECRETARIA
7. Processo 60013897720258030002
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001389-77.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RITA DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: JONATHAN BARBOSA REUS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que promovo a intimação do exequente para que promova os ajustes, tendo em vista o contido na certidão da Contadoria #19678910, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Santana/AP, 18 de julho de 2025. ROSAUREA DE SOUSA BITTENCOURT Chefe de Secretaria
8. Processo 60008934820258030002
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000893-48.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Ajuda de Custo] REQUERENTE: CARLOS SIQUEIRA NERY Advogado(s) do reclamante: JONATHAN BARBOSA REUS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que promovo a intimação do exequente para que promova os ajustes, tendo em vista o contido na certidão da Contadoria # 19683725, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Santana/AP, 18 de julho de 2025. ROSAUREA DE SOUSA BITTENCOURT Chefe de Secretaria