Clemilton Duarte De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 10206592020244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1020659-20.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCINO SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEMILTON DUARTE DE MATOS - AP4128 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência de que a Requisição de Pagamento foi migrada para a base de dados do TRF1. Saliente-se que o arquivamento não gera qualquer repercussão no que diz respeito ao pagamento da RPV/Precatório ou na apreciação de eventuais requerimentos direcionados ao Juízo. A liberação da RPV ocorrerá em até 60 dias, a contar da data de migração, e poderá ser acompanhada pelas partes interessadas, conforme orientações fornecidas pelo Tribunal. O levantamento dos valores independerá da apresentação do ofício depósito. Instruções para o saque da requisição de pagamento: 1. Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1. 2. Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. 3. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso o prazo de 60 dias tenha ultrapassado e ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas, individualmente, repetindo os passos acima. 4. Compareça ao banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os documentos originais de identificação: RG e CPF. Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. Macapá, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) da Seção de Cumprimento de Atos Judiciais 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível - SJAP
3. Processo 60276230220258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89110771121 Número do Processo: 6027623-02.2025.8.03.0001 Classe processual: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JANIMEIRE GOMES FURTADO HERDEIRO: RENAN GOMES FURTADO, RONAN GOMES FURTADO DE CUJUS: ODILON PICANCO FURTADO DECISÃO 1. Intime-se a Inventariante para, em 10 dias, informar se houve a quitação do veículo, objeto de partilha, tendo em vista que, conforme documento, ID 18366024, o veículo encontra-se alienado ao Banco Safra. Deverá ser observado pela Inventariante que é possível partilhar um veículo com alienação fiduciária, porém, a partilha recaíra sobre os direitos sobre o bem, e não à propriedade em si. A propriedade do veículo permanecerá com o banco até a quitação do financiamento. Deverá ainda ser observado a existência de seguro prestamista, relacionado ao veículo, que poderá quitar o financiamento, caso ainda vigente. 2. Com as informações, conclusos para decisão. Macapá–AP, 24 de julho de 2025. MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá
4. Processo 60584442320248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058444-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: VANDERLEI CAMERA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha. Macapá/AP, 25 de julho de 2025. IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
5. Processo 60124463220248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
6. Processo 00374943220238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0037494-32.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADCON DE SOUZA FERREIRA REU: M. J. RODRIGUES ICASSATTI, H P REIS EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição constante no id 19440326. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Macapá/AP, 22 de julho de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
7. Processo 60132835320258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6013283-53.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL LIMA SORIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a impugnação apresentada pelo Requerido, INTIME-SE a parte Autora, para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 22 de julho de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
8. Processo 60413364420258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Citação
   CERTIDÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6041336-44.2025.8.03.0001 AUTOR: ANTHONY MATEUS DOS SANTOS MENDONCA | REU: BRUNO LOBATO DE BRITO, BRITO VEICULOS LTDA DATA DA AUDIÊNCIA: 27/08/2025 08:15 {processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}/AP, 3 de julho de 2025. EDUARDA PONTES DA SILVA ALVES Estagiário Superior