Rafael Souto Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00002592620255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000259-26.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: DANIELE RODRIGUES PANTOJA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7a6901 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação trabalhista movida por DANIELE RODRIGUES PANTOJA contra AVDV ESTETICA LTDA e LASER FAST DEPILAÇÃO LTDA SCP SÃO LUIS I, DECIDO, na forma da fundamentação, que faz parte integrante do presente dispositivo, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a rescisão indireta do contrato de trabalho da reclamante em 10.04.2025 (projeção do aviso prévio); e CONDENAR as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das seguintes parcelas: Salário retido do mês de janeiro de 2025;Saldo de salário (11 dias);Aviso prévio indenizado (30 dias);Férias proporcionais 2024/2025 (11/12 avos), acrescidas do terço constitucional;Décimo terceiro salário (3/12 avos), deduzindo-se o valor recebido de R$600,00;FGTS + 40%, observada eventual dedução dos valores já pagos;FGTS sobre aviso prévio e sobre 13º proporcional;Multa do art. 477, § 8º, da CLT;Multa do art. 467, da CLT;Indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 Cientifico as partes do relatório de cálculos anexo que, disponível no PJe, contém o valor da condenação e integra a presente decisão para todos os fins de direito, tendo sido observados os parâmetros reconhecidos nesta sentença. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada pagará honorários sucumbenciais em 5% sobre o valor da condenação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor constante do relatório de cálculos anexo (art. 789 da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. CAROLINA SOUSA LOPES TORRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE RODRIGUES PANTOJA
3. Processo 00008165020245080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000816-50.2024.5.08.0209 RECLAMANTE: TARCISIO BRUNO PIRES BORGES RECLAMADO: R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af3748c proferida nos autos. DECISÃO PJe Considerando o aceite manifestado pelo reclamante, conforme certidão de ID 7594c15, HOMOLOGO a proposta de acordo de ID 85d013b nos seguintes termos: I - o valor da execução, qual seja, R$ 12.318,37 (sendo R$ 12.076,83 devidos ao autor e R$ 241,54 a título de custas judiciais), será pago em 10 (dez) parcelas de R$ 1.231,83, sendo o vencimento da primeira parcela para o dia  28/07/2025, e o das demais para todo dia 28 (ou o primeiro dia útil subsequente)  dos meses seguintes; II - em caso de inadimplemento, retomem-se os atos executórios; III - dar ciência. MACAPA/AP, 21 de julho de 2025. ODAISE CRISTINA PICANCO BENJAMIM MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
4. Processo 60570611020248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
5. Processo 60570611020248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
6. Processo 60028687620238030002
   Tribunal: TJAP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002868-76.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos] REQUERENTE: MARLON CONCEICAO PINHEIRO REQUERIDO: R B FURTADO, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XVI, certifico que os embargos declaratórios são tempestivos e intimo a parte contrária para manifestar-se no prazo de 05 dias.
7. Processo 00004411220255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000441-12.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: TATIANA PEREIRA PANTOJA RECLAMADO: C. K. DE CASTRO SOLEDADE - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TATIANA PEREIRA PANTOJA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 17 de julho de 2025. PAULO SERGIO LOPES DA GAMA ALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA PEREIRA PANTOJA
8. Processo 00011404020245080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001140-40.2024.5.08.0209 RECLAMANTE: ANA PAULA DE MIRANDA DIAS RECLAMADO: R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a66a71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I – Tendo em vista que a obrigação da executada foi satisfeita, julgo extinta a execução, devidamente cumprida, consoante determina o art. 924, II do novo CPC. II – Cumpra-se o determinado na ata de audiência de Id 3fae190, com relação a multa de 40% depositada pela reclamada na conta vinculada da reclamante, oficie-se a Caixa Econômica Federal para realizar o levantamento do valor correspondente, com posterior depósito na conta indicada. III – Interromper, imediatamente, as ordens de bloqueios sisbajud, bem como proceder ao desbloqueio de valores eventualmente bloqueados. IV- Excluir imediatamente as restrições judiciais eventualmente inseridas nos autos (BNDT, RenaJud e etc) V –  Sem mais pendências, arquivem-se os autos, em caráter definitivo. ODAISE CRISTINA PICANCO BENJAMIM MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE MIRANDA DIAS