Keen Marques Quaresma

Processos do Advogado

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2. Processo 60294305720258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Processo: 6029430-57.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAIMESON GOMES FEITOZA, LUCIANO DUARTE DOS SANTOS, THIERRY DA GAMA DECISÃO O réu JAIMESON GOMES FEITOZA foi devidamente notificado (ID 19271301) e apresentou Defesa Prévia, por meio de Advogado, no ID 19208187. O réu LUCIANO DUARTE DOS SANTOS foi devidamente notificado (ID 18864993) e apresentou Defesa Prévia, por meio de Advogado, no ID 19012559. O réu THIERRY DA GAMA foi devidamente notificado (ID 18864997) e apresentou Defesa Prévia, por meio de Advogada, no ID 19746118. Decido. 1) Intime-se o Ministério Público para manifestação quanto às preliminares alegadas pelas defesas dos réus LUCIANO DUARTE DOS SANTOS, THIERRY DA GAMA e JAIMESON GOMES FEITOZA e para juntada do laudo do exame definitivo realizado no material apreendido. 2) Quanto ao pedido de revogação de prisão preventiva da parte ré THIERRY DA GAMA, veio como petição incidental (ID 19746118), por isso deve a Defensora regularizar o seu reenvio na forma de petição autônoma para, posteriormente, ser recebida por este juízo, autuando por dependência a ação penal correspondente, observando-se os parâmetros do sistema PJE e o artigo 185, §1º, do Provimento Geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá. 2.1) Intime-se a Defesa de THIERRY DA GAMA desta decisão. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de julho de 2025. DELIA SILVA RAMOS MASCARENHAS Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá
3. Processo 60294305720258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Processo: 6029430-57.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAIMESON GOMES FEITOZA, LUCIANO DUARTE DOS SANTOS, THIERRY DA GAMA DECISÃO O réu JAIMESON GOMES FEITOZA foi devidamente notificado (ID 19271301) e apresentou Defesa Prévia, por meio de Advogado, no ID 19208187. O réu LUCIANO DUARTE DOS SANTOS foi devidamente notificado (ID 18864993) e apresentou Defesa Prévia, por meio de Advogado, no ID 19012559. O réu THIERRY DA GAMA foi devidamente notificado (ID 18864997) e apresentou Defesa Prévia, por meio de Advogada, no ID 19746118. Decido. 1) Intime-se o Ministério Público para manifestação quanto às preliminares alegadas pelas defesas dos réus LUCIANO DUARTE DOS SANTOS, THIERRY DA GAMA e JAIMESON GOMES FEITOZA e para juntada do laudo do exame definitivo realizado no material apreendido. 2) Quanto ao pedido de revogação de prisão preventiva da parte ré THIERRY DA GAMA, veio como petição incidental (ID 19746118), por isso deve a Defensora regularizar o seu reenvio na forma de petição autônoma para, posteriormente, ser recebida por este juízo, autuando por dependência a ação penal correspondente, observando-se os parâmetros do sistema PJE e o artigo 185, §1º, do Provimento Geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá. 2.1) Intime-se a Defesa de THIERRY DA GAMA desta decisão. Cumpra-se. Macapá/AP, 29 de julho de 2025. DELIA SILVA RAMOS MASCARENHAS Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá
4. Processo 00005979720255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000597-97.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: RENAN PEREIRA SANTOS WAIANA RECLAMADO: GOLD CASA DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT FCH DESTINATÁRIO: GOLD CASA DISTRIBUIDORA LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para informar nos autos, no prazo de 48 horas, o regular cumprimento do acordo relativo à obrigação de fazer de anotação da CTPS do autor,  sob pena de multa. MACAPA/AP, 28 de julho de 2025. FRANCIVANA CORREA HERENIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GOLD CASA DISTRIBUIDORA LTDA
5. Processo 00446484320198030001
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0044648-43.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BRENA ELANE RODRIGUES MESQUITA GALLIOT REU: E J B DA SILVA DECISÃO Traga a exequente, em complementação ao pedido de desconsideração de personalidade jurídica de Id 18290160, os atos de constituição social da empresa E J B DA SILVA, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 21 de julho de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 00446484320198030001
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0044648-43.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BRENA ELANE RODRIGUES MESQUITA GALLIOT REU: E J B DA SILVA DECISÃO Traga a exequente, em complementação ao pedido de desconsideração de personalidade jurídica de Id 18290160, os atos de constituição social da empresa E J B DA SILVA, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 21 de julho de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
7. Processo 10008095320194013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000809-53.2019.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:GERMANO AUGUSTO SAMPAIO CONRADO BEZERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A, ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS - AP3682-A e KEEN MARQUES QUARESMA - AP4342-A Destinatários: GERMANO AUGUSTO SAMPAIO CONRADO BEZERRA KEEN MARQUES QUARESMA - (OAB: AP4342-A) ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS - (OAB: AP3682-A) CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - (OAB: AP2269-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO
8. Processo 00000356420205080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000035-64.2020.5.08.0210 RECLAMANTE: MAGNO LISBOA LEMOS E OUTROS (81) RECLAMADO: VIACAO POLICARPOS LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 571ca6c proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Vistos etc Tendo em vista o requerimento de tramitação preferencial #id:b5d6cd3, bem como a comprovação da condição de idoso pelo requerente (conforme documento #id:44b5f69), DEFIRO o pedido do autor, com base nos arts. 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do CPC. Registre-se na planilha centralizadora. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO CARLOS MONTE VERDE PINHEIRO