Eduardo De Paula Oliveira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00005424920255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000542-49.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: JOSE DA SILVA PICANCO RECLAMADO: ICOMA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b181da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação trabalhista movida por JOSÉ DA SILVA PICANCO contra ICOMA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA - EPP e AMAPAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, DECIDO, na forma da fundamentação, que faz parte integrante do presente dispositivo, REJEITAR a preliminar de inépcia da exordial; PRONUNCIAR a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 18.05.2020; e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos elencados na exordial. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte autora pagará honorários, no importe de 5%, sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes. Com relação a condenação da parte reclamante, determino a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais, por 2 anos, conforme a previsão contida no §4o do art. 791-A da CLT. Após referido prazo, considerar-se-á extinta a obrigação em questão. Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante, das quais é isento (art. 790-A, da CLT). Intimem-se as partes. Nada mais. CAROLINA SOUSA LOPES TORRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMAPAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA
3. Processo 00013363120245080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA ROT 0001336-31.2024.5.08.0202 RECORRENTE: H M M M FAVACHO - EPP RECORRIDO: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA                                            NOTIFICAÇÃO PJe-JT   DESTINATÁRIO: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Endereço desconhecido   De ordem da Desembargadora Coordenadora do CEJUSC 2º Grau, FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA, notifico a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" para comparecer à audiência de conciliação virtual (telepresencial) a ser realizada na sala de audiência virtual do CEJUSC 2º GRAU, no dia  29/07/2025 10:00horas, pela plataforma Zoom, mediante acesso pelo link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/82890285075?pwd=UmlobXFxSXNTVVJGMXllNUFoSFBPZz09 ou pelo ID da reunião: 828 9028 5075, Senha de acesso: qbwS7BBH, em computador com câmera e internet, clicando em “Join” ou “Ingressar”; ou Utilizando-se o ID: 828 9028 5075 e posteriormente a senha:qbwS7BBH em celular ou tablet com acesso à internet e pelo aplicativo Zoom, inserindo tais caracteres onde for solicitado e clicando em “Join” ou “Ingressar”. Para maiores esclarecimentos, as partes podem entrar em contato pelo telefone que consta no Portal www.trt8.jus.br. BELEM/PA, 16 de julho de 2025. TERESA CRISTINA CARDOSO MILEO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
4. Processo 00003372620255080208
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000337-26.2025.5.08.0208 RECLAMANTE: MARINELIO DORNELAS DA VEIGA RECLAMADO: CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT   DESTINATÁRIO: CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI     No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do inteiro teor da certidão de #id:ee6e6ad, e querendo, manifestar-se no prazo legal.   MACAPA/AP, 15 de julho de 2025. OZENI DOS SANTOS ALMEIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI
5. Processo 00016246720245080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001624-67.2024.5.08.0205 RECLAMANTE: JUNIOR DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: AMAPAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): JUNIOR DA SILVA DE JESUS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para ciência do Recurso Ordinário interposto, possuindo V. Sa. o prazo legal para contraminutá-lo. MACAPA/AP, 15 de julho de 2025. MAGNO VINICIUS PENA LOPES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JUNIOR DA SILVA DE JESUS
6. Processo 00000271420255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000027-14.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: CLAUDIO DA SILVA MELO JUNIOR RECLAMADO: CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32cca53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a garantia da execução conforme certidão #id:cdc00f5, julgo a mesma extinta, com base no artigo 924, II do CPC. I. Pagar o crédito líquido trabalhista; II. Pagar os honorários devidos; III. Recolher o valor referente as contribuições previdenciárias; IV. Após, registrar os pagamentos e, sem pendências, arquivem-se os autos definitivamente; V. Ficam as partes cientes, via Dje. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA SILVA MELO JUNIOR
7. Processo 00000271420255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000027-14.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: CLAUDIO DA SILVA MELO JUNIOR RECLAMADO: CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32cca53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a garantia da execução conforme certidão #id:cdc00f5, julgo a mesma extinta, com base no artigo 924, II do CPC. I. Pagar o crédito líquido trabalhista; II. Pagar os honorários devidos; III. Recolher o valor referente as contribuições previdenciárias; IV. Após, registrar os pagamentos e, sem pendências, arquivem-se os autos definitivamente; V. Ficam as partes cientes, via Dje. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI
8. Processo 00004724120255080207
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000472-41.2025.5.08.0207 RECLAMANTE: ELZIANE CAVALCANTE XISTO RECLAMADO: MINISTER SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE RECURSO - PJe-JT DESTINATÁRIO: MINISTER SERVICOS LTDA - EPP No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho da MM. Oitava Vara do Trabalho de Macapá, fica a parte indicada no campo destinatário, INTIMADA para tomar ciência da oposição dos Embargos de Declaração pela parte autora (#id:ddda319), para, querendo, manifestar-se como de direito no prazo legal. CONTATOS DA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ: Em caso de dúvidas, a parte deverá entrar em contato com a unidade judiciária, das 08:00 horas às 13:00 horas, por meio do BALCÃO VIRTUAL pelo aplicativo Google Meet: https://meet.google.com/uzd-jegz-edh, do ENDEREÇO ELETRÔNICO: vt8macapa.sec@trt8.jus.br ou do TELEFONE: (96) 4009-6432. MACAPA/AP, 15 de julho de 2025. VALERIA GROPILLO DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MINISTER SERVICOS LTDA - EPP