Thales Viana De Lima Penha

Processos do Advogado

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2. Processo 60233030620258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6023303-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo] AUTOR: ANA CLAUDIA VIANA COSTA, AGNYS RAILA VIANA SOTELO Advogado(s) do reclamante: THALES VIANA DE LIMA PENHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 26/09/2025 09:00 h A audiência designada será realizada de forma híbrida, e as partes e advogado(a)s poderão escolher a forma de participação, se preferir remotamente, bastar ingressar na sala virtual de audiência pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967), e/ou, se preferir, presencialmente, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, no 2º andar, do prédio da FECOMÉRCIO, sito à Avenida Procópio Rola, 261, Centro, Macapá–AP. Independente da forma de ingresso, orientamos que chegue com 30 minutos de antecedência, devendo estar munido(a) de documento de identificação com foto. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Destinatário: AUTOR: ANA CLAUDIA VIANA COSTA, AGNYS RAILA VIANA SOTELO Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: THALES VIANA DE LIMA PENHA Macapá/AP, 16 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria
3. Processo 60233030620258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6023303-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo] AUTOR: ANA CLAUDIA VIANA COSTA, AGNYS RAILA VIANA SOTELO Advogado(s) do reclamante: THALES VIANA DE LIMA PENHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 26/09/2025 09:00 h A audiência designada será realizada de forma híbrida, e as partes e advogado(a)s poderão escolher a forma de participação, se preferir remotamente, bastar ingressar na sala virtual de audiência pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967), e/ou, se preferir, presencialmente, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, no 2º andar, do prédio da FECOMÉRCIO, sito à Avenida Procópio Rola, 261, Centro, Macapá–AP. Independente da forma de ingresso, orientamos que chegue com 30 minutos de antecedência, devendo estar munido(a) de documento de identificação com foto. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Destinatário: AUTOR: ANA CLAUDIA VIANA COSTA, AGNYS RAILA VIANA SOTELO Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: THALES VIANA DE LIMA PENHA Macapá/AP, 16 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria
4. Processo 60446422120258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6044642-21.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) REQUERENTE: JOSE DAS CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO: CARLA DE PAULA COLARES DE OLIVEIRA DECISÃO Intime-se o advogado que distribuiu a presente demanda para, no prazo de 15 dias: a) juntar a petição inicial devidamente assinada e completa; b) esclarecer se a presente demanda está relacionada ao processo n. 0047856-30.2022.8.03.0001 (4VCFP) ou ao processo n. 0032085-12.2022.8.03.0001 (5VCFP). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Macapá/AP, 14 de julho de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
5. Processo 60324401220258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6032440-12.2025.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: BUENO E MONTOIA LTDA REU: LARISSA KIARA CARMO RODRIGUES DECISÃO Intime-se o autor, por seu advogado, para emendar a petição inicial, recolhendo as custas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Macapá/AP, 10 de julho de 2025. ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 08954795320248140301
   Tribunal: TJPA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0895479-53.2024.8.14.0301 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] AUTOR: BUENO E MONTOIA LTDA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BUENO E MONTOIA LTDA Endereço: FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO, 1846, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66063-000 Advogado(s) do reclamante: THALES VIANA DE LIMA PENHA REU: APARECIDA COSTA DE ALMEIDA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: APARECIDA COSTA DE ALMEIDA Endereço: Rua Hildemar Maia, 1830, Muca, MACAPá - AP - CEP: 68902-335 VALOR DA CAUSA: 71.050,56 ATO ORDINATÓRIO Considerando que o Aviso de Recebimento retornou sem cumprimento, intimo o autor para manifestação em 05 dias. 11 de julho de 2025 ANTONIO CARLOS SANTOS TAVARES JUNIOR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24111317501241900000122869676 Contrato - Aparecida Costa de Almeida SEM ADITIVO Documento de Comprovação 24111317501273700000122869677 Planilha de Débitos - Aparecida Documento de Comprovação 24111317501314500000122869678 Certidão de Baixa de Inscrição - Bueno e Montia Documento de Comprovação 24111317501344300000122871130 Contrato Social - Bueno e Montoia Documento de Comprovação 24111317501374600000122871132 Procuração - Bueno e Montoia Instrumento de Procuração 24111317501414900000122871133 RG - Rivaldo Bueno Documento de Identificação 24111317501451100000122871134 BUENO E MONTOIA LTDA reitera requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Petição 24111318083894200000122871140 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - BAIXADA Documento de Comprovação 24111318083926800000122871141 Cópia de Planilha de Débitos Atualizados - Turmas 1 à 5 Documento de Comprovação 24111318083956900000122871142 Débitos - Faturas de Energia Documento de Comprovação 24111318083984500000122871143 Parcelamento - Bueno e Montoia LTDA Documento de Comprovação 24111318084035000000122871144 Parcelamento - IMPOSTOS Documento de Comprovação 24111318084063000000122871145 Protestos - Rivaldo Bueno Documento de Comprovação 24111318084090700000122871146 Despacho Despacho 24112611592118400000123505247 Petição Petição 24121916173257100000125073496 Citação Citação 24112611592118400000123505247 AR Identificação de AR 25041408070981600000131437996 AR Identificação de AR 25041408070985900000131437997 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial. Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (2upjcivelbelem@tjpa.jus.br ou Balcão Virtual).
7. Processo 00004810920255080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000481-09.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: LARISSA LOPES FREIRE RECLAMADO: ALFHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b960b07 proferido nos autos. DESPACHO   I - Considerando a determinação da centralização das execuções no processo nº 0000806-91.2019.5.08.0205, proceda-se à inclusão dos valores devidos nestes autos na planilha específica do processo centralizador; II - Após, considerando o artigo 29 da Resolução nº 042/2023, determino o sobrestamento destes autos até que ocorra o pagamento dos valores aqui devidos junto ao  processo centralizador.  III- Efetuado o pagamento total dos valores no processo centralizador, promova-se a retirada dos autos do sobrestamento, fazendo-os conclusos para sentença de extinção da execução.     MACAPA/AP, 10 de julho de 2025. JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA LOPES FREIRE
8. Processo 00004810920255080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000481-09.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: LARISSA LOPES FREIRE RECLAMADO: ALFHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b960b07 proferido nos autos. DESPACHO   I - Considerando a determinação da centralização das execuções no processo nº 0000806-91.2019.5.08.0205, proceda-se à inclusão dos valores devidos nestes autos na planilha específica do processo centralizador; II - Após, considerando o artigo 29 da Resolução nº 042/2023, determino o sobrestamento destes autos até que ocorra o pagamento dos valores aqui devidos junto ao  processo centralizador.  III- Efetuado o pagamento total dos valores no processo centralizador, promova-se a retirada dos autos do sobrestamento, fazendo-os conclusos para sentença de extinção da execução.     MACAPA/AP, 10 de julho de 2025. JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALFHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI